As péssimas condições de infra-estrutura do sistema penitenciário nacional atingem não só os presos, como temos amplamente exposto, mas também os agentes penitenciários. É que mostra recente estudo realizado pelo Instituto de Psicologia (IP) da Universidade de São Paulo (USP). De acordo com a pesquisa, além da precariedade de ordem estrutural, a extensa jornada de trabalho e o estresse, decorrente da atividade laboral, contribuem para a baixa expectativa de vida dos Agentes de Segurança Penitenciária (ASP’s).
A pesquisa foi coordenada pelo psicólogo Arlindo da Silva Lourenço, que trabalha em penitenciárias masculinas do Estado de São Paulo e, entre 2000 e 2002, foi um dos responsáveis pela implementação de uma política de saúde dos trabalhadores, que acompanhou agentes vitimados em rebeliões.
De acordo com o pesquisador, muitos agentes sofrem, constantemente, pressões e ameaças que contribuem para a desorganização psicológica – cerca de 10% desses trabalhadores abandonam a atividade por motivos de saúde, geralmente, distúrbios psicológicos e psiquiátricos.
Ademais, a alta jornada de trabalho desses agentes (12 horas de trabalho e 36 horas de repouso), somada às más condições de trabalho nas penitenciárias e ao ressentimento dos agentes em relação à dificuldade de modificar o ambiente laboral, reflete em uma baixa expectativa de vida. Segundo o estudo, muitos morrem cedo, entre 40 e 45 anos, devido a uma série de problemas de saúde contraídos durante o exercício da função, como diabetes, hipertensão, ganho de peso, estresse e depressão.
Não é novidade, mas a carência de equipamentos materiais básicos cria condições que deterioram e empobrecem a pessoa. “As penitenciárias são repletas de ambientes úmidos e de iluminação insuficiente, de cadeiras sem encosto ou assento, e janelas de banheiros quebradas, elementos que comprometem o bem-estar e a privacidade de agentes e de sentenciados”.
Essas deficiências da (des)organização carcerária interferem diretamente na capacidade de ressocialização do indivíduo. Lourenço argumenta: “Como dizer para o detento que a vida pode ser diferente, o aprisionando em um ambiente insalubre, empobrecido, de miséria e desgraça?”.
O estudo aponta que a atual escassez de recursos não permite a execução do trabalho do agente penitenciário com decência, o que implica um não reconhecimento de sentido na profissão e, consequentemente, “em um não reconhecimento de sua função social e de sua existência”.
A resolução dos detalhes estruturais das instalações, tornando-as adequadas para o convívio, trabalho e permanência humana, já representaria uma grande diferença na qualidade de trabalho dos agentes e na reabilitação dos detentos, segundo o pesquisador. Contudo, essa situação pouco se modificará enquanto os agentes não perceberem a influência destes fatores em sua qualidade de vida.
Infelizmente, a situação tende permanecer como está, uma vez que as penitenciárias estão longe de ser uma prioridade entre as políticas públicas do Estado.
(EAH)