O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) lança dois cursos 100% EAD sobre a Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019), que trouxe diversas alterações nos campos do direito penal, processo penal, política criminal e execução penal.
As inscrições estão abertas no site do Instituto e as aulas ficarão disponíveis na plataforma EADBOX, na qual é possível assistir aos conteúdos de onde quiser até 14 de dezembro de 2020.
O curso é dividido em dois módulos – Aspectos Penais e Aspectos Processuais Penais – que podem ser adquiridos separadamente ou de forma conjunta, com 20% desconto. Associados e associadas ao IBCCRIM têm 25% de desconto no valor de cada curso.
O primeiro módulo se dedicará a analisar os aspectos penais da Lei Anticrime, com aulas sobre Teoria da Pena, lavagem de dinheiro e organizações criminosas, o papel do informante do bem e as alterações na execução penal com relação aos crimes hediondos. O módulo 2 analisará os aspectos processuais penais da Lei Anticrime, com aulas sobre negociação e admissibilidade da acusação, a figura do juiz de garantias, prova penal e cadeia de custódia, medidas cautelares reais e pessoais e coleta de material genético no contexto da nova lei.
O corpo docente do módulo 1 é composto por Carla Silene, mestra em Direito pela PUC-Rio e doutora em Direito pela PUC-MG, Carlos A. Japiassú, professor titular de Direito Penal da UERJ, Luiza Borges Terra, mestra em Criminologia e doutoranda em Direito Penal pela Universidad Pablo de Olavide, e Jéssica Pascoal, professora de Direito Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie. A introdução do curso é ministrada por Clara Masiero, doutora em Direito pela UNISINOS e coordenadora-chefe do Departamento de Cursos do IBCCRIM.
As aulas do segundo módulo serão ministradas por André Nicollit, juiz de direito e professor da Faculdade de Direito da UFF, Aury Lopes Jr., professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS, Camilin de Poli, doutoranda em Ciências Criminais pela PUC-RS e Mestre em Direito pela UFPR, Frederico Valdez Pereira, doutor em Processo Penal pela Università degli Studi di Pavia e mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS, e Maria Elizabeth Queijo, mestre e doutora em Direito pela USP. É professora titular da FIG-UNIMESP Centro Universitário Metropolitano de São Paulo. A introdução do curso é ministrada pelo diretor do IBCCRIM, Gabriel Queiroz.
Conheça a programação dos cursos:
Curso Lei Anticrime – Módulo 1 – Aspectos Penais
Introdução | Clara Masiero
AULA 1: Teoria da Pena no Pacote Anticrime
Professora Carla Silene
AULA 2: Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro
Professora Luiza Borges Terra
AULA 3: Informante do Bem
Professor Carlos E. A. Japiassú
AULA 4: Crimes Hediondos e Execução Penal
Professora Jéssica Pascoal
Curso Lei Anticrime – Módulo 2 – Aspectos Processuais Penais
Introdução: Gabriel Queiroz
AULA 1: Negociação e Admissibilidade da Acusação
Professora Camilin de Poli
AULA 2: Juiz de Garantias
Professor Frederico Valdez Pereira
AULA 3: Prova Penal e Cadeia de Custódia
Professor Aury Lopes Jr.
AULA 4: Medidas Cautelares Reais e Pessoais
Professora Maria Elizabeth Queijo
AULA 5: Coleta de Material Genético no Pacote Anticrime
Professor André Nicolitt