O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) promove nesta terça, 12 de maio, às 19h, uma transmissão ao vivo no Instagram sobre política de drogas. A conta do Instituto na rede social é @ibccrim.
Participam da live a pesquisadora e professora da Faculdade de Direito da UFRJ, Luciana Boiteux, e Luís Carlos Valois, juiz da Vara de Execuções Penais do Amazonas e mestre e doutor em Direito Penal pela USP. Ambos compõem o corpo docente do novo curso 100% EAD do IBCCRIM “Drogas ilícitas: questões contemporâneas”, que está com inscrições abertas.
O curso trará temas atuais sobre a questão das drogas ilícitas, abordando desde os modelos de política de drogas ao redor do mundo, com diversos países flexibilizando a política antidrogas, até as decisões judiciais recentes sobre o uso terapêutico da maconha no Brasil. As aulas também trarão um panorama histórico da política proibicionista e abordarão temas específicos da aplicação da Lei de Drogas no país, compreendendo aspectos dogmáticos e processuais. O curso também discutirá o papel do Judiciário e do sistema de justiça criminal nesse campo – incluindo o debate sobre descriminalização do uso de drogas, suspenso no Supremo Tribunal Federal desde 2015.
Estude no seu tempo
O curso “Drogas ilícitas: questões contemporâneas” será disponibilizado na plataforma EADBOX, na qual o estudante inscrito pode assistir ao conteúdo em até 30 dias, no horário em que quiser, para registro de frequência. A plataforma também permite a leitura dos materiais de cada aula, o envio de perguntas e a emissão do certificado de conclusão, que só será disponibilizado após todas a transmissão até o fim de todas as aulas.