Como o Estado brasileiro lida com adolescentes em conflito com a lei? Qual o perfil dessas pessoas? O que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trouxe de avanços legais na garantia de direitos de crianças e adolescentes no país? Como se estrutura o sistema de justiça juvenil e como são cumpridas as medidas socioeducativas no Brasil?
Para responder a essas questões, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) lançou no dia 26 de outubro o novo curso de extensão “Justiça Juvenil e Sistema Socioeducativo”. As inscrições estão abertas e as aulas serão disponibilizadas a partir de 3 de novembro na plataforma EADBOX. As alunas e alunos terão 90 dias para assistir às aulas do curso e computar presença. Acesse o curso aqui.
Com oito aulas on-line, o curso discute a apuração do ato infracional, a aplicação e o cumprimento de medidas socioeducativas e também analisa como os marcadores de gênero, raça e classe se aplicam no contexto da justiça juvenil no país. O curso também se propõe a analisar como a saúde mental se relaciona com adolescentes em conflito com a lei e apresenta um histórico sobre o sistema de justiça juvenil, abordando também os desafios de atuar com o tema, tanto na prática jurídica quanto no campo da pesquisa.
Lançado no ano em que o ECA completa 30 anos, o curso é destinado a operadoras e operadores do direito, técnicos(as) que atuam na justiça juvenil e na aplicação de medidas socioeducativas, psicólogos(as), cientistas sociais e outros profissionais e estudantes que pesquisam ou se interessam pelo tema da justiça juvenil.
O curso está com valores promocionais válidos até 26 de novembro de 2020 e há descontos especiais para profissionais que trabalhem com medidas socioeducativas, mediante comprovação de atuação profissional como agentes e técnicos socioeducativos nas áreas de psicologia, assistência social, pedagogia, ciências sociais, etc.
O corpo docente é formado por professoras e professores altamente qualificados e com ampla experiência prática e teórica com adolescentes a quem se atribui atos infracionais. As aulas serão ministradas sempre por dois docentes, trazendo uma visão multidisciplinar do tema das aulas. Integram o curso Mariana Chies-Santos, Ana Claudia Cifali, Fernanda Balera, Mayara Souza, Giancarlo Vay, Fabiana Vicente de Moraes, Flora Sartorelli, Daniel Palotti Secco, Alice Vettorazzo, Liana de Paula, Adriana Borghi, Ana Freitas, Arnelle Rolim, Hugo Matias, Juliana Vinuto e Betina Barros.
03/11/2020 | AULA 1 – APRESENTAÇÃO E HISTÓRICO DA JUSTIÇA JUVENIL
Docentes: Mariana Chies Santiago Santos e Ana Claudia Cifali
05/11/2020 | AULA 2 – GÊNERO, RAÇA E CLASSE
Docentes: Fernanda Balera e Mayara Souza
10/11/2020 | AULA 3 – PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
Docentes: Giancarlo Vay e Fabiana Vicente de Moraes
12/11/2020 | AULA 4 – A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS EM MEIO FECHADO
Docentes: Flora Sartorelli e Daniel Palotti Secco
17/11/2020 | AULA 5 – A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO
Docentes: Alice Vettorazzo e Liana de Paula
19/11/2020 | AULA 6 – SAÚDE MENTAL E ADOLESCENTES
Docentes: Adriana Borghi e Ana Freitas
24/11/2020 | AULA 7 – DESAFIOS E ALTERNATIVAS À JUSTIÇA JUVENIL
Docentes: Arnelle Rolim e Hugo Matias
26/11/2020 | AULA 8 – A JUSTIÇA JUVENIL E O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO COMO CAMPO DE PESQUISA
Docentes: Juliana Vinuto e Betina Barros