Um grupo de estudantes de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desenvolveu um aplicativo web que propõe oferecer agilidade no pedido das medidas protetivas de urgência para as mulheres vítimas da violência que residem na capital do Rio de Janeiro.
O projeto foi desenvolvido no âmbito do CEDITEC (Centro de Estudos de Direito e Tecnologia da UFRJ) e, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERRJ), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM) e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), foi implementado na comarca do Rio de Janeiro para atender às vítimas de violência doméstica e familiar.
“A oportunidade pode gerar maior visibilidade para que possamos expandir o Maria da Penha Virtual aos demais tribunais e nos servir de incentivo para o desenvolvimento de outros módulos de aplicação com foco nos ODS/ONU e na concretização dos direitos humanos de grupos vulneráveis como o Preconceito Virtual e o Pensão Virtual”, afirma o texto de apresentação da plataforma.
Acesse o Aplicativo Maria da Penha Virtual: https://maria-penha-virtual.tjrj.jus.br/
O dispositivo Maria da Penha Virtual pode ser acessado por meio de um link, sem a necessidade de ser baixado, mantendo a segurança da vítima de violência. O pedido de medida protetiva de urgência é gerado automaticamente após o preenchimento de um formulário. Em seguida, o sistema envia para o juizado competente, que irá avaliar o caso e julgar quais medidas devem ser tomadas para a proteção da vítima.
A ferramenta permite às vítimas de agressão mais automação e agilidade de acesso à justiça pela internet durante a pandemia, com segurança e sigilo.
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