O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) entrou com um pedido na última segunda-feira (20) para atuar como amicus curiae
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) protocolou requerimento para ingressar como amicus curiae na Suspensão de Liminar nº 1.504/RS,
O Supremo Tribunal Federal (STF) inseriu na pauta de hoje (9) a Reclamação Constitucional nº 29.303, que discute a aplicação
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no último dia 4 o julgamento do Recurso Extraordinário 806.339, interposto contra uma decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar no dia 28 de outubro o Agravo de Recurso Extraordinário (ARE) 959.620,
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), representado pelo advogado Thiago Bottino, fez sustentação oral no plenário virtual do Supremo
Está na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) desta sexta (14) o Habeas Corpus coletivo (HC) n° 143.988/ES,
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) acompanha na qualidade de amicus curiae a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4768,
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) para atuar como amicus curiae
Como primeira finalidade estatutária do IBCCRIM, conforme consta do artigo 4º de nosso estatuto, o Instituto deve “defender o respeito
