O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) entrou com um pedido na última segunda-feira (20) para atuar como amicus curiae
O Supremo Tribunal Federal julgou, na última sexta-feira (26/02), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 622), declarando inconstitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, dia 19 de fevereiro, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) apresentou na última sexta-feira, dia 29 de janeiro, requerimento ao Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) inseriu na pauta de hoje (9) a Reclamação Constitucional nº 29.303, que discute a aplicação
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no último dia 4 o julgamento do Recurso Extraordinário 806.339, interposto contra uma decisão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 17-D da Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar no dia 28 de outubro o Agravo de Recurso Extraordinário (ARE) 959.620,
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar no dia 22 de outubro o Agravo de Recurso Extraordinário (ARE) 959.620, que
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar nesta sexta (9) o Agravo de Recurso Extraordinário (ARE) 1.225.185, interposto pelo Ministério
