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Etiqueta: STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento, previsto para o dia 1º de outubro, da Arguição de Descumprimento de

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outubro 2020

ADC 35: Em sustentação oral no STF, IBCCRIM defende inconstitucionalidade de art. 305 do Código de Trânsito

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outubro 2020

STF: IBCCRIM faz sustentação oral em ação sobre afastamento de servidor público após indiciamento por lavagem de dinheiro

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setembro 2020

STF concede HC e impede superlotação em unidades socioeducativas

Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu conceder Habeas Corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública do Espírito Santo em favor

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agosto 2020

STF: IBCCRIM fará sustentação oral em ação sobre superlotação de unidades socioeducativas; organizações lançam nota em apoio a HC no Supremo

Está na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) desta sexta (14) o Habeas Corpus coletivo (HC) n° 143.988/ES, 

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agosto 2020

IBCCRIM faz sustentação oral no STF em ação sobre concepção cênica em audiências criminais

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junho 2020

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junho 2020

IBCCRIM pede para atuar como amicus curiae em ação no STF em favor de mulheres gestantes e lactantes privadas de liberdade

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) protocolou pedido para atuar como amicus curiae no Habeas Corpus 186.185, impetrado de forma

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junho 2020

IBCCRIM lança curso EAD sobre recursos nos tribunais superiores

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) lança mais um curso 100% EAD sobre um tema fundamental para o exercício

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junho 2020

IBCCRIM é admitido como amicus curiae em ação no STF sobre crime de desacato

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) para atuar como amicus curiae

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