Na quarta-feira, 13.01.2009, foi assinado um acordo entre o CNJ e o Ministério do Esporte, garantindo a contratação de detentos,

No dia 29 de dezembro, Akmal Shaikh, cidadão britânico de 53 anos foi executado na China. Ele foi detido em

O STF divulgou no último dia 29 um balanço a respeito dos Habeas Corpus (HC) concedidos em 2009. O cálculo

No último dia 28 foi publicado o Decreto nº 7.054 ,que versa sobre o sistema previdenciário, tornando o preso segurado

O debate acerca do exercício, por parte das Forças Armadas, de funções policiais é tema que provoca discussões calorosas dentre

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 16 de dezembro o Projeto de Lei 2.057/07, proposto pela Associação dos Juízes

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) sofreu uma série de problemas no ano de 2009, desde o vazamento das

A partir do dia 11 de janeiro de 2010, estudantes interessados em participar do processo seletivo da 9ª Edição do

Entre os dias 9, 10 e 11 de dezembro de 2009, o Centro de Estudios Políticos y Constitucionales do Instituto

A Revista Liberdades é o periódico quadrimestral eletrônico do IBCCRIM. Os volumes 1 e 2 estão disponíveis neste Portal. Conheça