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Autor: Henrique Mota

Direito de defesa

Mais uma vez consagrando os valores constitucionais do contraditório e da ampla defesa, o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela

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novembro 2009

Estudiosos discutirão sobre pena de morte em Madri no mês de dezembro

Entre os dias 09 e 11 de dezembro deste ano, o Centro de Estudios Políticos y Constitucionales do Instituto de

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novembro 2009

Livro aborda Projeto de Promotoras Legais Populares

Foi recentemente lançada a obra Quando o direito encontra a rua: o curso de formação de Promotoras Legais Populares, de

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novembro 2009

Direito penal ambiental

Com apoio do IBCCRIM, nos próximos dias 30 de novembro e 01º de dezembro ocorrerá na cidade de Uberlândia, em

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novembro 2009

Programa da TV Justiça debate igualdade de gênero

Na próxima semana, Maria Amélia de Almeida Teles, Coordenadora Chefe do Núcleo de Pesquisas do IBCCRIM, participará de um debate no

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novembro 2009

Conheça os vídeos da MIDIATECA do IBCCRIM

A Biblioteca do IBCCRIM tem por objetivo auxiliar nossos associados a ter acesso à informação atualizada de doutrina nacional e

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novembro 2009

Prisão ilegal gera indenização por danos morais

No último dia 27 de outubro, a colenda Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por decisão unânime, acompanhando o

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novembro 2009

Prof. Alamiro Velludo Salvador Netto fala hoje na TV ABERTA

Assista hoje, às 19h, no Programa ‘Direito e Globalização’ da TV ABERTA, entrevista ao vivo com o Prof. Alamiro Velludo Salvador

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novembro 2009

Mesas de Estudos e Debates debaterão pena de morte

No dia 25 de novembro,  o IBCCRIM iniciará, sob a coordenação de Sérgio Salomão Shecaira e Luis Francisco Carvalho Filho,

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novembro 2009

Seminário: “Processo Penal e Constituição: o Anteprojeto de Código de Processo Penal”

Nos dias 10 e 11 de novembro de 2009 será realizado o seminário “Processo Penal e Constituição: o Anteprojeto de

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novembro 2009

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