Assista ao vivo o seminário “Direitos Reprodutivos e o Sistema Judiciário Brasileiro”
Nos dias 09 e 10 de setembro, você poderá assistir ao vivo, on line, o seminário “Direitos Reprodutivos e o
setembro 2009
Nos dias 09 e 10 de setembro, você poderá assistir ao vivo, on line, o seminário “Direitos Reprodutivos e o
No último dia 6 de setembro, foi publicado no jornal britânico The Observer texto do ex-presidente da República Fernando Henrique
A 2ª Vara Criminal de Goiânia autorizou recentemente a interrupção de gestação de 21 semanas, em razão de o feto
Autora de inúmeros artigos sobre o tema, Maria Amélia de Almeida Teles é militante feminista histórica, diretora da União de
Data: Dias 9 e 10 de setembro de 2009 Local: CEBRAP – Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – Rua
O Ministro Gilmar Mendes (STF) aplicou jurisprudência da Suprema Corte para conceder liminar à advogada ré em processo criminal, permitindo-lhe
Na semana passada, em 25 de agosto, a Suprema Corte argentina reconheceu a inconstitucionalidade do crime de porte para uso
No dia 04 de setembro, sexta-feira, às 20h30, irá ao ar o programa Fórum da TV Justiça, entrevistando Marta Saad
O advogado ROMUALDO SANCHES CALVO FILHO, que é deficiente visual, lança livro sobre a prática no Tribunal do Júri. Trata-se de advogado portador de
A prisão de um menino de 13 anos, em Cadeia Pública no Mato Grosso, que confessou ter matado outro adolescente