Penas mais leves para plantio de maconha para uso pessoal
Com a publicação da lei 11.343/2006, a Justiça de São Paulo não aplica mais condenação por tráfico de entorpecentes quando
Com a publicação da lei 11.343/2006, a Justiça de São Paulo não aplica mais condenação por tráfico de entorpecentes quando
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu afastar (09.11) por pelo menos dois anos um juiz de Sete Lagoas (MG)
Em maio deste ano, noticiamos uma terrível chacina, no bairro Jaçanã, zona Norte de São Paulo: seis pessoas que dormiam
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a polícia pode apreender qualquer objeto que possa contribuir
Recentemente, vieram à tona cenas de barbárie e intolerância envolvendo estudantes de duas das maiores e mais importantes universidades do
No último dia 02 de novembro, ocorreram as eleições parlamentares nos Estados Unidos da América (EUA). Especificamente no Estado da
“A melhor reforma do direito penal seria a de substituí-lo, não por um direito penal melhor, mas por qualquer coisa
Homenagem à Professora Judith Martins-Costa 26 de Novembro de 2010, às 16:30 Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS
No próximo dia 25 de novembro (quinta-feira), a partir das 19h00, haverá lançamento da 3ª edição do livro “Responsabilidade Penal
Entre os dias 19 e 25 de novembro ocorrerá a 5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul,