Incluído e depois retirado do programa de proteção aos jovens ameaçados de morte, rapaz fica no centro de uma acalorada

Uma ditadura militar parece deixar marcas durante muitas décadas em um país. Na Argentina, recentemente, um pai encontrou seu filho

A Sexta Turma do STJ anulou sentença condenatória no que tange a dosimetria da pena de um crime de estupro

Foi realizada, no dia 24 de fevereiro, Mesa de Estudos e Debates sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos III.

A superlotação carcerária é um grave problema do sistema penal brasileiro. Não existem penitenciárias, cadeias, colônias agrícolas, industriais e casas

O repórter da BBC Ray Gosling, de 70 anos, confessou ter sufocado com o travesseiro seu ex-parceiro que tinha AIDS.

Júri simulado na USP reúne expoentes do Direito em 26/02 No dia 26 de fevereiro de 2010, sexta-feira, às 19:30

A partir de março, o CNJ disponibilizará uma relação de todos os gestores públicos que já foram condenados por ato

Obra retrata mulheres torturadas na ditadura argentina Com a retomada do julgamento dos oficiais da Escola de Mecânica da Armada

Seminário Ilegalismos, Cidade e Política: perspectivas comparativas Quatro metrópoles latino-americanas: México, Caracas, Buenos Aires e São Paulo. 23 e 24