Relatório da Human Rights Watch critica o Brasil
Em seu relatório anual, a organização não-governamental Human Rights Watch fez diversas críticas ao Brasil relacionadas aos casos de violência
Em seu relatório anual, a organização não-governamental Human Rights Watch fez diversas críticas ao Brasil relacionadas aos casos de violência
A segunda edição do Congresso Internacional de Ciências Criminais – Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, promovido pelo Programa de Pós-graduação
No sentido de consolidar ações para evitar episódios de violência cometida por agentes policias e impedir que uma atrocidade como
Após mais de dez anos de tramitação, em regime de urgência, no Congresso brasileiro, o projeto de lei em matéria
Em 21 de janeiro, foi firmado um “Acordo de Cooperação Técnica” entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o
A cada semestre, a chamada “lista suja” do trabalho escravo é atualizada. Trata-se de um instrumento reconhecido internacionalmente no combate
Em reinterpretação da Lei Maria da Penha (lei n. 11340/2006) e em observação à Lei dos Juizados Especiais (lei n.
No início do mês de dezembro, a Justiça Federal revogou liminar que suspendia a regulamentação da ortotanásia, prática que consiste
A partir de um novo entendimento fixado pela quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o artigo 112 do
De acordo com recentes estudos do pesquisador Dmitry Bestuzhev, integrante da empresa de segurança Kaspersky, os crimes virtuais têm se