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Autor: Henrique Mota

Relatório da Human Rights Watch critica o Brasil

Em seu relatório anual, a organização não-governamental Human Rights Watch fez diversas críticas ao Brasil relacionadas aos casos de violência

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fevereiro 2011

II Congresso Internacional de Ciências Criminais Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos

A segunda edição do Congresso Internacional de Ciências Criminais – Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, promovido pelo Programa de Pós-graduação

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fevereiro 2011

Apuração de denúncias de tortura contra presos

No sentido de consolidar ações para evitar episódios de violência cometida por agentes policias e impedir que uma atrocidade como

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fevereiro 2011

Crimes Digitais

Após mais de dez anos de tramitação, em regime de urgência, no Congresso brasileiro, o projeto de lei em matéria

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fevereiro 2011

Convênio possibilitará assessoria jurídica a detentos de PB

Em 21 de janeiro, foi firmado um “Acordo de Cooperação Técnica” entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o

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fevereiro 2011

Lista Suja

A cada semestre, a chamada “lista suja” do trabalho escravo é atualizada. Trata-se de um instrumento reconhecido internacionalmente no combate

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fevereiro 2011

Processos por Lei Maria da Penha admitem suspensão condicional

Em reinterpretação da Lei Maria da Penha (lei n. 11340/2006) e em observação à Lei dos Juizados Especiais (lei n.

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fevereiro 2011

Ortotanásia

No início do mês de dezembro, a Justiça Federal revogou liminar que suspendia a regulamentação da ortotanásia, prática que consiste

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janeiro 2011

Mudança no prazo de prescrição da pena

A partir de um novo entendimento fixado pela quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o artigo 112 do

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janeiro 2011

Ligação entre mercado de documentos falsos e Cibercrime

De acordo com recentes estudos do pesquisador Dmitry Bestuzhev, integrante da empresa de segurança Kaspersky, os crimes virtuais têm se

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janeiro 2011

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