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Terapia celular

No mundo das palavras, há algumas dotadas de carga tão negativa que seu emprego já é suficiente ...

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Um bom começo

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, na argüição formulada, pela Confederaçã...

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Pedofilia não é crime

Ensinam os filólogos que as palavras têm origem própria e devem ser empregadas em seu sentido esp...

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Eugenia social

Francis Galton achava que os seres humanos eram criaturas surgidas diretamente da natureza, produtos...

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A prescrição retroativa na pena restritiva de direitos

Suponhamos que um réu seja condenado, em Primeiro Grau, a três anos de reclusão, mais multa, e qu...

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O advogado do investigado e o inquérito sigiloso: limites da apuração criminal no estado de direito democrático

O poder punitivo numa democracia encontra-se limitado por várias disposições de caráter constitu...

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Pela superação do religioso no processo penal: o interrogatório como meio de defesa

O estudo do Direito, desde que o liberalismo político proclama a separação entre as coisas do mun...

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Aplicação da transação penal com base na pena em perspectiva

A visão utilitarista do processo converge para a necessidade de obtenção de soluções que guarne...

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Greve e prisão cautelar

A última greve dos funcionários do Poder Judiciário deflagrada em São Paulo faz renascer o debat...

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Retroatividade da lei processual penal e garantismo

1. Da irretroatividade da lei processual antigarantistaÉ corrente dizer-se que a lei processual, di...

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Síndrome de um caos anunciado

Não é novidade ouvirmos falar que a Justiça Penal encontra-se em crise. O constante bombardeament...

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Atentado violento ao pudor. Regime inicial aberto. Princípio da individualização da pena

TJ/SP, Ap. nº 310.555.3/9-00 j. 07.06.04, m.v.I - Ao relatório da r. sentença, que acolho, acres�...

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Autorização para trabalho externo ao condenado em regime integral fechado

Tribunal de Alçada de Minas Gerais Agravo nº 450.318-0 j. 03.08.04, m.v.1 - RelatórioO Ministéri...

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Progressão de regime em crime hediondo. Liminar concedida"Trata-se de habeas corpus impetrado em fa...

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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Plantação de soja transgênica. Crime de competência da Justiça Federal"Tendo os denunciados pra...

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

Denúncia. Rejeição. Crime de telecomunicações.Art. 183 da Lei nº 9.472/97Impõe-se a rejeiçã...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Investigação criminal pelo MP. Impossibilidade"Não se questiona a validade dos atos investigatór...

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TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL

Arma fictícia. Abolitio criminis com o advento do Estatuto do Desarmamento. Extinção da Punibilid...

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Boletim na integra 143

Clique aqui para acessar o Caderno de Doutrina. Clique aqui para acessar o Caderno de Jurisprudênc...