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O Departamento de Política Legislativa Penal do IBCCRIM divulgou uma nota técnica criticando o Projeto de Lei Complementar nº 215/2019 (PLC), atualmente em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça
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O Grupo de Trabalho Eleitoral do IBCCRIM divulgou no dia 10 de outubro a chapa única inscrita para Diretoria Executiva, Conselho Consultivo e Ouvidoria no Biênio 2025/2026. O colegiado verificou
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Lista das candidaturas aprovadas para participação no Grupo de Estudos Avançados – Sistema Penal e Necropolítica do IBCCRIM
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Projeto de Lei 190/2019 foi discutido no dia 10 de abril no plenário da ALERJ e deve ser votado na semana seguinte O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), junto
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Projeto de Lei nº 1.825/2016 poderá ser votado nesta quarta, dia 10, na ALERJ O IBCCRIM, por meio do Departamento de Infância e Juventude, se posicionou de forma contrária ao
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Lançado em 2017 pelo IBCCRIM, JCC aborda dogmática penal e sua conexão com decisões judiciais O Jornal de Ciências Criminais (JCC), lançado no final de 2017 pelo IBCCRIM, abriu sua
Com aulas presenciais e à distância, curso discutirá em dez aulas temas como lavagem de dinheiro, corrupção privada e delitos ambientais. O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) promove entre
Entre os dias 18 e 19 de março, evento discutirá na Câmara Municipal de São Paulo a advocacia criminal feminina. A presidenta do IBCCRIM, Eleonora Rangel Nacif, participará da segunda
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Ministro Dias Toffoli pediu vistas do processo na última sessão do ano; IBCCRIM atua como amicus curiae na ação A última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na
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Ministro do STF determina liberdade provisória imediata de pessoas presas após condenação em segunda instância A respeito da notícia de que o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal,
Provimento foi elaborado por membros da Diretoria e Coordenações do IBCCRIM e visa à paridade de armas O Conselho Pleno, no âmbito federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Processo de seleção avaliou 32 trabalhos acadêmicos inéditos e selecionou três obras que serão publicadas pelo Instituto. As monografias vencedoras farão parte da Coleção de Monografias do IBCCRIM O Departamento
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Revista terá três chamadas de artigos para dossiês sobre provas no processo penal, sistema juvenil em perspectiva comparada e prerrogativas da advocacia e processo penal A Revista Brasileira de Ciências
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) recebe no próximo dia 4 de dezembro o IV Simpósio de Iniciação Científica do Laboratório de Ciências Criminais – Regional, em São Paulo.
Selecionados pelos coordenadores regionais e estaduais, mais de 20 trabalhos serão apresentados no evento O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) promove no dia 18 de dezembro, às 13h, o
IBCCRIM atua como amicus curiae da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874; julgamento será retomado no dia 28 de novembro O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira
Informamos a todas e todos que no dia 16 de novembro, sexta-feira, não haverá expediente em razão do feriado nacional de 15 de novembro. O expediente de segunda-feira, 19, será
Atividades serão realizadas toda quarta-feira, das 9h30 às 12h30, até dezembro, no Auditório do IBCCRIM, em SP; confira a programação e participe! O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e
Com quatro aulas, nas modalidades presencial e à distância, curso analisará, sob os prismas teórico e prático, implicações da Colaboração Premiada em procedimentos penais O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Programa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) da Prefeitura de São Paulo premia Instituto pela iniciativa “Ciências Criminais e Igualdade de Gênero e Raça” O Instituto Brasileiro
169º período de sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos acontece no Colorado, EUA O IBCCRIM foi aceito, com organizações parceiras, para participar no dia 2 de outubro de reuniões
Na tarde de 30/10, Mesas de Estudos e Debates sobre “Criminalização das Lutas Sociais” recebeu Beatriz Vargas e Pe. Julio Lancelotti, com mediação de Ney Strozake; Instituto recebeu homenagem do
Ex-Senador e atual Vereador Eduardo Suplicy e ex-Deputado Estadual Adriano Diogo fizeram visita surpresa a Amelinha e à turma O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realizou no dia 26
Sumários das edições 146 e 147, contendo os dossiês “Gênero e Sistema Punitivo” e “Os desafios da política legislativa penal no começo do século XXI”, respectivamente, estão disponíveis no site
Com cinco aulas, nas modalidades presencial e à distância, curso apresentará técnicas e reflexões sobre a prática da investigação por parte da defesa em procedimentos criminais O Instituto Brasileiro de
Presencial e à distância, nova edição do “Biblioteca Convida” discutirá implicações socioculturais do “Primeiro Comando da Capital”, organização criada em presídios de SP O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
Instituto problematiza argumentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3150, sobre o artigo 51 do Código Penal, iniciada pela Procuradoria-Geral da República O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia no dia 14
Articulada com entidades parceiras, objetivo da PSV 137, protocolada no STF pela Defensoria Pública da União, é a efetivação do direito à progressão de regime no cumprimento de sentença penal
No mês da Consciência Negra, Instituto organiza atividades sobre o corpo feminino e a seletividade do sistema de segurança pública no Brasil; programação também terá atividades culturais O Instituto Brasileiro
Programa foi iniciado em agosto e se encerra em novembro, quando se iniciam as orientações para realização dos trabalhos finais; o curso é promovido em parceria com a Universidade de
Ao final do evento, com a professora Beatriz Vargas e o Padre Júlio Lancelotti, mediado pelo advogado Ney Strozake, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais receberá uma homenagem organizada pelo
Obras passam a compor o acervo do Instituto, um dos maiores em Ciências Criminais da América Latina; confira a lista de novas aquisições A Biblioteca do Instituto Brasileiro de Ciências
Por meio de nota, organizações não-governamentais, coletivos e movimentos sociais nacionais e internacionais repudiaram a afirmação do candidato Jair Bolsonaro de que, se eleito, vai “botar um ponto final em
Participante do Seminário ganhou um semestre de gratuidade na associação ao Instituto; sorteio foi feito entre quem respondeu à pesquisa de satisfação do 24º Seminário Internacional O Instituto Brasileiro de
Em outubro, o IBCCRIM passa a abrir sua Biblioteca 2 vezes por mês para qualquer pessoa interessada Iniciativa aberta iniciada em abril no IBCCRIM, o programa Biblioteca Cidadã permite a
Publicação digital do IBCCRIM é aberta e gratuita para todas as pessoas interessadas O Jornal de Ciências Criminais (JCC) traz em seu primeiro volume sete artigos inéditos, que fazem análises
2ª edição do Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais aconteceu durante três manhãs do Seminário Internacional O II Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais, CPCRIM, aconteceu entre os dias 29
Produzido em parceria com a Editora D’Plácido e lançado durante o 24º Seminário Internacional do IBCCRIM, livro está disponível online para associados e associadas O livro “Questões de gênero: uma
Comunicado do Grupo de Trabalho Eleitoral O Grupo de Trabalho Eleitoral do IBCCrim decidiu, como forma de tornar públicos todos os passos rumo à eleição para os cargos da Diretoria
Publicação, disponível também em versão digital, foi distribuída no Seminário Internacional e enviada por correspondência a todo o corpo associativo do IBCCRIM A publicação vencedora do 22º Concurso de Monografias
Votação acontecerá obrigatoriamente e será realizada online; calendário eleitoral e regras eleitorais estão disponíveis no site 2018 é ano eleitoral no IBCCRIM. Entre os dias 10 e 12 de dezembro,
Com quatro dias de Conferências, Painéis, Congresso de pesquisa, Premiação de Concurso e lançamento de livros, evento teve aprovação entre ótima e excelente de 92% do público No 24º Seminário
1ª edição dos Grupos em Debate reunirá estudantes, profissionais e pesquisadores em Direito para analisar as contribuições da escritora e ativista italo-estadunidense Pela primeira vez, o Grupo de Estudos Avançados
Instituto atuará em Recurso que questiona a absolvição de uma mulher, acusada de tráfico de drogas com base em amostra coletada em revista íntima O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou
Evento no IBCCRIM reuniu Amelinha Teles, Eunice Prudente e Mônica de Melo para analisar perspectivas e desafios do Direito brasileiro frente ao aniversário de 30 anos da Assembleia Nacional Constituinte.
O IBCCRIM, em parceria com a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Pro Bono, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e a Pastoral Carcerária Nacional, ressalta decisão discricionária tomada em processo
53 novas obras passam a compor o acervo, um dos maiores em Ciências Criminais da América Latina A Biblioteca do IBCCRIM adquiriu em agosto 53 novos títulos para seu acervo,
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) manifesta seu repúdio às graves violências institucionais sofridas pelo advogado criminalista Renato Almeida Freitas na noite do último domingo, 9 de setembro, em
Horários e telefones durante o 24º Seminário Internacional Durante o Seminário Internacional de Ciências Criminais, realizado de 28 a 31 de agosto de 2018 no Hotel Tivoli Mofarrej, em São
Gravações de aulas serão disponibilizadas de forma aberta e gratuita para todas as pessoas interessadas, embora sem certificação A segunda edição do curso “Atendimento às mulheres em situação de violência
Curso foi promovido de 6 de junho a 3 de agosto em parceria com a Universidade de Coimbra, edição de 2018 teve apoio do IASP; inscrições serão recebidas entre 20
Em mais um Habeas Corpus coletivo para o qual IBCCRIM pediu habilitação para atuar, Ministro Edson Fachin reconheceu o limite máximo de ocupação e concedeu liminar obrigando a transferência de
Em parceria com Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com apoio do IASP, curso acontece nas noites de quarta a
Em sua 2ª edição, o curso que proporciona a capacitação de profissionais das áreas do Direito oferece também a modalidade online O IBCCRIM e o Instituto Avon promoverão, entre 10
“Quando existe voz” é o mote da audiência pública promovida pelo IBCCRIM no Hotel Tivolli Mofarrej, em São Paulo, como parte gratuita da programação do tradicional Seminário Internacional de Ciências
O Instituto Avon é um dos patrocinadores-master do evento; seleção para oferecer inscrições para o evento do IBCCRIM foi pautada na trajetória de atuação contra a violência de gênero O
Em parceria com o Fórum de Justiça, a publicação produzida pelo IBCCRIM em conjunto com a Editora Revista dos Tribunais reúne, nesta edição, textos sobre os reflexos jurídico-penais da Lei
Instituto contratará profissional para o Núcleo Administrativo e Financeiro; edital contempla política afirmativa O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulgou nesta sexta-feira (10) o edital para a contratação de
Evento do IBCCRIM acontece de 28 a 31 de agosto, no Hotel Tivoli Mofarrej; time de painelistas também conta com mais oito palestrantes internacionais e cerca de 40 nacionais O
Em conjunto com outras organizações, Instituto pede atenção a casos de maus tratos atribuídos ao Grupo de Intervenção Rápida e às “Células de Intervenção Rápida” O Instituto Brasileiro de Ciências
Documento solicita apuração de denúncias de violência física e psicológica contra pessoas em privação de liberdade em estabelecimento do interior paulista No dia 18 de julho, o Instituto Brasileiro de
Aulas serão ministradas a partir de 10 de setembro, no Auditório do IBCCRIM, em SP; participantes poderão escolher entre as modalidades presencial e à distância O Instituto Brasileiro de Ciências
Com apoio do Instituto dos Advogados de São Paulo, curso terá modalidades presencial e à distância; inscrições estão abertas – associadas e associados ao IBCCRIM têm condições especiais O Instituto
Em virtude da participação do Brasil na Copa do Mundo de Futebol, comunicamos que na sexta-feira, 6 de julho, o expediente do IBCCRIM irá encerrar às 13h.
Na doação, constam diversos títulos das áreas de Direito Constitucional, Sociologia e Filosofia do Direito O IBCCRIM recebeu em julho a doação de mais de dez livros da Editora Contracorrente
Corte analisará Recurso Extraordinário apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul sobre interpretação e aplicação dos princípios da dignidade e intimidade O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
Ação no STF que questiona constitucionalidade do art. 28 da Lei de Drogas
Maurício Dieter, que fez sustentação oral pelo Instituto, na qualidade de amicus curiae, considera que medida garante o respeito à Constituição. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira
Segunda edição do Congresso de Pesquisa acontece durante as atividades do 24º Seminário Internacional do IBCCRIM, em agosto Foi divulgada nesta sexta-feira (15) a lista de mais de 100 trabalhos
“Utilizada de maneira seletiva e episódica, condução coercitiva se transformou em instrumento de pressão”, afirmou Maurício Dieter, Coordenador de Departamento do IBCCRIM. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar
Na doação, constam diversos títulos das áreas de Direito Constitucional, Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito. O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) recebeu, no mês de maio, a doação
Curso começa nesta quarta, 6, em mais uma parceria do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) com a Universidade de Coimbra e apoio do Instituto dos Advogados de São Paulo
Informamos a todas e todos que no dia 02 de junho, sexta-feira, não haverá expediente em razão do feriado de 31 de maio. As atividades serão retomadas na segunda-feira, dia
Aulas serão ministradas em São Paulo na modalidade presencial e transmitidas para turma à distância; curso começa em 16 de julho. O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) promove entre
Com o tema “É hora de descriminalizar?”, debate gratuito sobre drogas acontece na manhã de 19 de junho, com especialistas em segurança pública; vagas limitadas. A Fundação Fernando Henrique Cardoso
Justiça, mais uma vez, parece beneficiar agentes amparados pelo e pelas armas do Estado A respeito da notícia de que o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta terça,
Tese, selecionada pelo fluxo contínuo do Departamento de Monografias em 2016, analisa como as políticas paulista e federal de direitos humanos e de segurança pública foram construídas após o Massacre
Com mediação de Eleonora Nacif, Marie Goupy e Rafael Valim analisaram diferentes perspectivas teóricas e políticas sobre o conceito de exceção “O estado de exceção é dotado de uma intencionalidade,
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) recebeu com tristeza nesta quarta-feira, 16 de maio, a notícia do falecimento do Desembargador Geraldo Roberto de Sousa, que dedicou nos anos finais
“V Diálogo com as Ciências Criminais” reunirá, no dia 23 de maio, pesquisadoras e pesquisadores para debater o funcionamento do sistema penal no país A Liga Acadêmica Jurídica de Minas
Candidatos e candidatas poderão se inscrever até 21 de maio para participar do processo seletivo de bolsas para os cursos IBCCRIM-Coimbra Por meio do Departamento de Concessão de Bolsas de
Projeto “Biblioteca Convida” será realizado na noite de 16 de maio, às 18h, com o autor da mais nova monografia selecionada para a Coleção do IBCCRIM O Instituto Brasileiro de
A Presidente do STF recebeu grupo de representantes de Defensorias e da advocacia criminal para tratar de Ações sobre execução de pena após condenação em 2ª instância A Presidente do
Requer ingresso no feito na qualidade de amicus curiae para abordar a concessão de auxílio-moradia aos membros do Ministério Público da União (MPU), a procuradores e a promotores de justiça.
Advogada criminalista discutiu execução de pena de prisão após decisão de segunda instância e criticou ilegalidades da Operação Lava-Jato Débora Nachmanowicz, advogada criminal e integrante do Departamento de Amicus Curiae
Em Processo com Repercussão Geral, IBCCRIM apresenta contraponto a Recurso interposto pelo Ministério Público Federal O IBCCRIM apresentou na última segunda-feira, 23 de abril, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um
Na noite de 11 de maio, sexta, às 18h, pesquisadora participará da estreia do projeto “Biblioteca Convida” do IBCCRIM, apresentando seu novo livro “O que é encarceramento em massa?” O
Projeto “Biblioteca Convida” será realizado na noite de sexta-feira, 11 de maio, às 18h, com a presença da autora e sessão de autógrafos O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
Obra reúne artigos em português e em espanhol sobre as questões atuais para o entendimento jurídico das drogas O livro “Drogas: desafios contemporâneos” (Editora D’Plácido, 463 pgs.) terá dois eventos
Nova Ação Declaratória de Constitucionalidade sobre o tema foi protocolada pelo PCdoB no Supremo Tribunal Federal O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais apresentou no dia 23 de abril um pedido
Evento sobre tortura e interrogatório coercitivo foi realizado na última terça, 10, com apoio do IBCCRIM Um grupo de profissionais que atuam com investigação ou direitos humanos da Noruega esteve
Documento faz parte da consolidação da Política de Integridade do Instituto; minuta está disponível para download e sugestões devem ser enviadas por formulário Dando continuidade às iniciativas de participação e
Pedido de habilitação para atuar como amicus curiae no STF
Em cumprimento aos dispositivos previstos no Estatuto do IBCCRIM, o Grupo de Trabalho Eleitoral concluiu e publicou as regras das eleições para a próxima gestão do Instituto (Diretoria Executiva, Ouvidoria
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