Notícias – 2008

Na próxima terça-feira, 16/12, serão lançadas as obras: “Repressão Penal e Crime Organizado: Os novos rumos da Política Criminal após o 11 de setembro” e “Prisão Temporária: Analise e Perspectiva

Hoje quarta-feira (dia 10/12), o desembargador aposentado Adauto Suannes lança o livro “Justiça e Caos”na livraria FNAC Paulista. Em entrevista exclusiva para o PORTAL IBCCRIM, o autor revela que, ao

Data: 10 de dezembro, quarta-feira. Horário: 21h. Local: Teatro São Bento (Mosteiro São Bento). Largo São Bento, s/n, centro, São Paulo (SP), ao lado da estação de metrô São Bento.

São convocados os associados do INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS – IBCCRIM, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se em 11 de dezembro de 2008, às

A Fnac e o Instituto Memória convidam para o lançamento do livro JUSTIÇA & CAOS, do Desembargador Adauto Suannes. O evento acontecerá na Quarta-feira, 10/12/2008, a partir das 19h00min horas,

René Ariel Dotti e Belmiro Valverde Jobim Castor lançam no dia 5/12 o livro “Crônicas Politicamente Incovenientes… E Outras Nem Tanto”, nas Livrarias Curitiba do ParkShopping Barigüi, a partir das

Na última terça-feira (02/12), a advogada e doutoraem Direito Penal pela USP Heloisa Estellita lançou o livro “Criminalidade de Empresa, Quadrilha e Organização Criminosa”. Nesta entrevista, exclusiva para o PORTAL

Por razões de força maior foi necessário alterar a data do Seminário “La Reforma Previsional y su Efecto en la Equidad Social”, programado originalmente para 26 de novembro, para o

A Livraria do Advogado Editora e a autora Heloisa Estellita convidam para o coquetel de lançamento e sessão de autógrafos do livro “Criminalidade de Empresa, Quadrilha e Organização Criminosa”, a

Na quarta-feira passada, o livro “Comentário à Lei de Crimes Ambientais”, publicado pela Editora Quartier Latin, foi lançado na Livraria da Vila dos Jardins, em São Paulo. Os coordenadores do

Começa na segunda-feira (01/12/08) o módulo “Direito Penal e Processo Penal”, na PAC(Programa  de Atualização Curricular). Neste final de ano, o tema é REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PROGRAMA

Na quinta-feira (27/11), haverá o lançamento do livro “As reformas do processo penal”, coordenado pela professora Maria Thereza Rocha de Assis Moura, com a participação dos autores Antonio Magalhães Gomes

No começo de novembro, foi lançado o livro Processo Penal e Democracia: Estudos em Homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. A obra teve a participação de

A Editora Quartier Latin, os coordenadores da obra Alamiro Velludo Salvador Netto e Luciano Anderson de Souza e os autores da obra, tem a honra de convidar para o lançamento

Manifestação na Praça da Matriz, no Centro de Porto Alegre/RS, hoje (25/11), às 19hs, dá início à criação do Movimento pela Consciência Prisional Como surgiu a idéia da criação do

Entre os dias 16 e 23 de novembro de 2008, o professor Sérgio Salomão Shecaira (ex-presidente do IBCCRIM), representa o Brasil em São José, Costa Rica, no “Programa de Sistema

Conforme Vitor Hugo, na obra Os Miseráveis, “Chega sempre a hora em que não basta apenas protestar: após a filosofia, a ação é indispensável”. Uma manifestação pacífica na Praça da

Nesta matéria, feita especialmente para o PORTAL IBCCRIM, o professor Ivan Luís Marques da Silva revela os segredos de como escrever um bom artigo jurídico, usando a cientificidade como bússola.

A RT (Editora Revista dos Tribunais) está lançando a obra: As Reformas no Processo Penal – As novas Leis de 2008 e os Projetos de Reforma: Júri (Lei 11.689/2008), Provas

A consagrada autora Maria Lúcia Karam acaba de lançar a coleção “Escritos sobre a Liberdade”, pela editora Lumen Juris. Nesta entrevista, exclusiva para o PORTAL DO IBCCRIM, ela conta como

Nesta segunda-feira (17/11), entra online o novo site do IBCCRIM. A mudança do visual da página inicial e das interiores é só o primeiro passo de um projeto mais amplo.

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, em parceria com o Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e o Laboratório

A Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos, juntamente com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP) e a Cátedra UNESCO/USP de Educação para Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância do

Para dar continuidade aos “bate-papos” entre associados do IDDD e amigos do Direito de Defesa será realizado um encontro para abordar a utilização do monitoramento eletrônico (pulseiras e tornozeleiras) na

A Beatriz Affonso, diretora do Programa do CEJIL para o Brasil, acredita que o resultado da Audiência Temática: A Lei de Anistia Como Obstáculo à Justiça no Brasil, realizada pelo

Trata-se de obra coletiva coordenada pelos professores Diogo Malan e Geraldo Prado, reunindo colaborações de quase trinta dos mais renomados processualistas penais do País. O evento será no próximo dia

A obra “Direito Penal – Reinterpretação à luz da Constituição: questões polêmicas”, de aturoria do Armando Toledo, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, será lançado no

Em 27 de outubro, foi realizada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na sede da OEA em Washington, uma Audiência Temática intitulada: A Lei de Anistia como obstáculo à

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Alvino Augsto de Sá e Sérgio Salomão Shecaira convidam para o coquetel de lançamento do livro “Criminologia e os Problemas da Atualidade”.O evento será realizadono dia 12 de novembro de

No dia 6 de novembro (quinta-feira) o IBCCRIM promoverá uma mesa de debates para discutir os limites e as possibilidades da responsabilização penal dos agentes do Estado por crimes cometidos

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Habeas Corpus n.º 109.205/PR (2008/0136255-0) Relatora: Ministra Jane Silva (Desembargadora Convocada do TJ/MG) Impetrante: René Dotti e Outros Advogado: Alexandre Knopfholz Impetrado: Tribunal Regional Federal da 4ª Região Paciente: Marco

Faleceu, na madrugada de 18 de outubro, vítima de um infarto do miocárdio, o professor Calmon de Passos. Considerado um dos maiores pensadores do direito brasileiro, Calmon de Passos, natural

Pelo quarto ano consecutivo, nos próximos dias 21 e 22 de novembro (sexta-feira e sábado) o IBCCRIM, em parceria com a 206ª Subsecção de Dois Córregos da OAB/SP promoverá o

Em 17 de novembro, estréia o novo site do IBCCRIM. Você, associado, terá um ambiente mais amigável para navegar e interagir. Nosso objetivo é presentear inicialmente um novo visual, com

Os professores Alexandre Morais da Rosa e José Manuel Aroso Linhares, da Faculdade de Direito de Coimbra, estão lançando o livro “Diálogos com a Law & Economics“. O link do

A obra “Ciências Criminais: articulações críticas em torno da Constituição da República“, cuja coordenação é Gomes dos professores Marcus Alan de Melo e Ana Cláudia Bastos de Pinhoacaba de ser

A Juíza Maria Lúcia Karam estará lançando, no próximo dia 7 de outubro de 2008, às 19:30 horas na Livraria Travessa de Ipanema, na Rua Visconde de Pirajá, 572,em Ipanema,

Na Segunda-feira, dia 22 de setembro de 2008, o Programa Direito e Globalização da TV ABERTA foi ao ar com uma entrevista realizada pelo Doutor Martim de Almeida Sampaio com

“Legus servi sumus, ute líberi esse possímus“ (Somos escravos das leis, para podermos ser livres) Marco Túlio CÍCERO (106-43 a.C.) Esta Colenda 6ª Turma, na sessão de 9 do corrente

“As instituições da rede de medidas socioeducativas têm sido objeto de severas críticas, sobretudo no que se refere à incoerência com a doutrina de proteção integral do Estatuto da Criança

No dia 25 de setembro de 2008, às 11h00, na sala de leitura da Biblioteca do Instituto, foi inaugurado o Espaço Marcos Antonio de Lima. Na ocasião, na presença da mãe

Associado IBCCRIM tem 30% de desconto, diretamente com a Editora RT, na assinatura da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Para assinar a RBCCRIM, clique aqui. Consulte as normas de publicação

O exercício da cidadania não é privilégio. Negar aos presos provisórios o direito de votar é renegar o princípio da presunção de inocência.A participação social e política é essencial para

Nos dias 15 e 16 de setembro de 2008, o Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) foi homenageado pelo

O Instituto de Direito Penal Económico e Europeu é um centro universitário de investigação e ensino da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra que lança agora o Curso de

Segunda-feira, dia 22 de setembro, às 19h, não perca o Programa Direito e Globalização da TV ABERTA, canal 09 da NET , 72 ou 99 da TVA e 186 da

O IBCCRIM organiza, nos próximos dias 15 e 16 de setembro de 2008 (segunda e terça-feira), uma homenagem ao Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) vem a público cumprimentar o Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (! TEC) pela passagem do 10º ano de sua fundação. Hoje reconhecido pela

A Comissão Organizadora do 14º Seminário Internacional do IBCCRIM agradece a presença de todos no evento e ressalta, mais uma vez, que o seminário é uma obra conjunta. Seu sucesso

Sylvia Steiner, Juíza do Tribunal Penal Internacional, virá de Haia (Holanda) para palestrar no 14º Seminário Internacional do IBCCRIM.  E, para aqueles que não conseguiram se inscrever no Evento, ela

As inscrições para o 14º Seminário internacional do IBCCRIM estão esgotadas e não serão aceitas inscrições no local do evento. Para lista de espera envie e-mail com nome e telefone

A Comissão julgadora do "1º Concurso IBCCRIM de Súmulas de Ciências Criminais" informa o resultado da pré-seleção dos trabalhos que disputarão o prêmio na sessão do painel "1º Concurso de

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A obra coletiva “Execução Penal: Constatações, Críticas, Aternativas e Utopias”, escrita sob a coordenação de Felipe Martins Pinto, Coordenador Regional do IBCCRIM para a 8ª Região (MG) e Antônio de

Neste último sábado, dia 09 de agosto, às 23h, o programa Globo News Painel foi ao ar no canal Globo News, com debate sobre “As diversas formas de abuso de

Em julho de 2008, o IBCCRIM criou a Comissão de Defesa dos Direitos e Garantias Fundamentais que tem por objetivo levar à população um contraponto àquilo que os grandes meios

O IBCCRIM organiza no próximo dia 07 de agosto de 2008 (quinta-feira), uma Mesa de Estudos e Debates sobre “Justiça de Transição: reparações às vítimas das violações de direitos humanos

Prezado (a) Associado(a): A partir deste mês (julho de 2008), o IBCCRIM disponibiliza no site (www.ibccrim.org.br), o boleto on-line para impressão, facilitando o pagamento da sua mensalidade na data de

Premiação vai reconhecer boas experiências de socioeducação de adolescentes em conflito com a lei Inscrições do Prêmio Sócio-Educando foram prorrogadas até 25 de julho Neste ano de 2008, em que

Prezado(a) Associado(a): Informamos que devido à paralisação dos Correios, que ocorre desde o início do corrente mês em todo o País, o Boletim do IBCCRIM nº. 188 referente a julho

AIDP/BR – ITEC/RS – IBCCRIM O GRUPO BRASILEIRO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL, o INSTITUTO TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS CRIMINAIS (ITEC/RS) e o INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (IBCCRIM/SP), entidades

O Curso de Direitos Fundamentais realizado pelo IBCCRIM, em parceria com o IGC (Ius Gentium Conimbrigae), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal, teve início em 18

Mantendo sua tradição de incentivar a produção cientifica, o IBCCRIM declara que a monografia vencedora do 12º Concurso foi: “Crimes Ambientais à Luz do Conceito de Bem Jurídico-Penal: Descriminalização, redação

A Diretoria do IBCCRIM agradece aos Patrocinadores, Escritórios Colaboradores e Apoiadores Institucionais por apostar e apoiar mais essa realização do Instituto. Patrocinadores: Coimbra Editora e RT – Editora Revista dos

Em sua visita ao Brasil, Sylvia Steiner, Juíza do Tribunal Penal Internacional falou sobre a importância dos Cursos promovidos pelo IBCCRIM em parceria com entidades internacionais. Clique aqui e assista

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), o Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC/RS) e a Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais (ABPCP) comunicam, com pesar, o falecimento do

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) traz ao Brasil, juntamente com a Fundação Konrad Adenauer,Sylvia Steiner, Juíza do Tribunal Penal Internacional e Ezequiel Malarino, Professor da Universidade de Buenos

Experiências pioneiras e bem sucedidas deverão inspirar o atendimento socioeducativo no país Premiar e dar visibilidade a experiências pioneiras e promissoras de execução de medidas socioeducativas a adolescentes em conflito

Segunda-feira, dia 02 de junho, às 19h, não perca o Programa Direito em Debate da TV Aberta, canal 09 da NET e 72 ou 99 da TVA, com o Professor

O 14º Seminário Internacional de Ciências Criminais já tem data marcada. marcada. Entre os dias 26 e 29 de agosto deste ano, o IBCCRIM realizará o mais tradicional encontro anual

O Grupo de Estudos e Trabalhos Mulheres Encarceradas, fórum permanente de entidades que refletem e atuam junto à questão das mulheres em situação de prisão, realizará entre os dias 5

“Leituras Complementares de Processo Penal” é uma obra coletiva, organizada por Rômulo de Andrade Moreira, associado e colaborador do IBCCRIM. O livro é dirigido aos profissionais do Direito, pois contém

O catedrático de Direito Penal e Processual Penal da Universidade de Buenos Aires, Luis Niño, será o nosso primeiro entrevistado internacional no Fórum Online, no dia 25 de junho, às

CARTA DE SÃO PAULO Preâmbulo Preocupados sobremaneira com a chamada “crise do ensino jurídico” no Brasil que, entre outros atributos, tem na proliferação de cursos e faculdades de Direito uma

A FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) comunica a posse de sua nova diretoria, que foi realizada no dia 31 de Março, na sede da Faculdade – Av.

O Associado do IBCCRIM, Rômulo Moreira, foi promovido para o cargo de Procurador de Justiça, pelo critério de merecimento, em votação unânime do Conselho Superior do Ministério Público. A posse

Em 02.04.2008, Ana Sofia Schmidt de Oliveira – Procuradora do Estado em São Paulo; ex-Coordenadora-Chefe da Revista Brasileira de Ciências Criminais; Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da

Faleceu hoje em São Paulo, dia 25 de março de 2008, o Dr. Paulo de Mesquita Neto, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP e Coordenador do Projeto

Programe na sua agenda: O 14º Seminário Internacional do IBCCRIM acontecerá em um espaço privilegiado para relacionamento e intercâmbio de conhecimentos com os mais relevantes cientistas nacionais e internacionais em

O Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), reunirão mais uma vez professores

O Comitê contra criminalização da criança e do adolescente e o Fórum Hip Hop e conjunto com outros movimentos sociais, realizarão entre os dias 17 a 22 de março a

“Com amparo no exame das teorias mais recentes em torno da pena, este estudo pretende demonstrar a necessidade de afastar das penalidades suas estruturas de fundo emocional, como a vingança

Vencedor ganhará R$ 4 mil, além da publicação do trabalho e participação gratuita no 14º Seminário Internacional do Instituto. Inscrições podem ser feitas até o final de abril O Instituto

No próximo dia 12 de março de 2008 (quarta-feira), às 10h00, Edgardo Alberto Donna (Doutor em Direito e Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires) debaterá com

O Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), reunirão uma vez mais professores

Você não pode perder o maior evento das Ciências Criminais do Brasil! Em 2008 14º Seminário Internacional do IBCCRIM acontecerá mais cedo, entre os dias 26 e 29 de agosto,

Apesar da variedade de contraceptivos existentes no mercado, os filhos não desejados continuam sendo um problema na sociedade. Exemplo disso são os recorrentes abandonados de recém nascidos em lixeiras, córregos,

Últimos dias para as inscrições da 7ª Edição do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM, um programa de iniciação científica destinado a estudantes do 3º ao 5º ano das faculdades

A partir deste mês, a Biblioteca do IBCCRIM colocará à disposição do usuário mais uma importante ferramenta de pesquisa. Trata-se de levantamento bibliográfico sobre os temas objeto dos artigos publicados

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM – comunica aos seus associados que: Como o último reajuste de contribuição associativa aconteceu em janeiro de 2005, decidiu a Assembléia Geral

PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO 1ª Vara das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de São Paulo C-157/07. Vistos. O presente expediente foi iniciado em 23 de outubro de

Estão abertas até 05 de março de 2008 as inscrições para o processo seletivo do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM, que está em sua sétima edição. Os interessados poderão fazer

A TV IBCCRIM está agora exibindo a seção EVENTOS, com programas gravados nas Mesas de Estudos e Debates, nos cursos e em outros eventos do Instituto. A exibição é exclusiva