Notícias
IBCCRIM pede para atuar como amicus curiae em ação no STF em RE que discute habeas corpus coletivo
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) entrou com um pedido na última segunda-feira (20) para atuar como amicus curiae no Recurso Extraordinário n. 1.344.374, a favor do cabimento do
IBCCRIM lança edital de Seleção de Orientadoras (es) e Avaliadoras (es) de Trabalho Científico
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, por meio de seu Departamento IBCCrim – Coimbra, divulga edital de processo seletivo para futura contratação de profissionais do Direito que atuarão
IBCCRIM protocola pedido para entrar como amicus curiae em caso da “Boate Kiss”
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) protocolou requerimento para ingressar como amicus curiae na Suspensão de Liminar nº 1.504/RS, que discute a possibilidade de suspensão dos efeitos da decisão
Conselho de Diversidade: acesse o regimento interno
Em julho deste ano o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim lançou o Conselho de Diversidade, um órgão de natureza consultiva, autônomo e propositivo do Instituto, de existência obrigatória
IBCCRIM coloca em dúvida a constitucionalidade da decisão do ministro Fux sobre o empate em julgamento de ação penal
Dizer que o empate que beneficia a situação de réus em processo penal é regra “excepcionalíssima”, como afirmado pelo ministro Fux, e se aplica apenas a habeas corpus e recursos,
STF cita periódicos do IBCCRIM na 2ª edição da Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática sobre Juiz das Garantias
O Superior Tribunal Federal (STF) publicou no mês de outubro deste ano a 2ª Edição da Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática. Desta vez a publicação abordou o tema Juiz das
IBCCRIM e instituições parceiras promovem debate “Meninas (In)visíveis: elas (r)existem”
A Articulação e a Coalizão pela Socioeducação em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM promovem, no dia 30 de novembro, a partir das 18:30 horário de
RBCCrim abre chamada para submissão de artigos científicos sobre acordos de não persecução penal, criminologia cultural e justiça restaurativa
A Revista Brasileira de Ciências Criminais – RBCCrim, periódico científico do IBCCRIM com QUALIS A1, abre novos editais de submissão de artigos para dossiês temáticos de publicações para o ano
Nota de repúdio: IBCCRIM repudia ação policial que matou ao menos 8 pessoas no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ
NOTA DE REPÚDIO | O IBCCRIM vem a público repudiar a ação letal de agentes policiais que resultou na morte de ao menos 8 pessoas no Complexo do Salgueiro, comunidade
IBCCRIM publica a versão digital da monografia vencedora do 25º Concurso de Monografias
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM realizou este ano a 25ª edição do tradicional Concurso de Monografias de Ciências Criminais. A obra vencedora do concurso, “Caminhos da criminalização
IBCCRIM divulga resultado do processo seletivo para bolsas de estudos dos cursos de curta duração
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulga nesta quinta-feira, dia 18, o resultado do processo seletivo para bolsas integrais nos cursos de curta duração oferecidos pelo Instituto. Em consonância
IBCCRIM divulga data do resultado do processo seletivo de bolsas
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), por meio do Departamento de Acessibilidade e o Núcleo de Educação, informa que o resultado do processo seletivo para bolsas de estudos dos
IBCCRIM divulga lista com as primeiras 80 inscrições no minicurso curso sobre JR
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulga nesta sexta-feira (12) a lista com os (as) primeiros (as) 80 inscritos (as) na pré-inscrição para o minicurso Introdução à Justiça Restaurativa.
IBCCRIM lança minicurso gratuito sobre introdução à Justiça Restaurativa
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) lança um minicurso sobre Justiça Restaurativa, com inscrições gratuitas. Disponível na modalidade EAD, o curso terá quatro aulas ao vivo, ministradas pela plataforma
IBCCRIM lança curso em comemoração aos “200 Anos de Júri”
O IBCCRIM anuncia, nesta segunda-feira (25), a abertura das inscrições para o novo curso livre do IBCCRIM, “200 anos do Júri – Questões atuais no tribunal do júri”, com aulas
IBCCRIM divulga resultado do processo seletivo para bolsas de estudos do 27º Seminário Internacional
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulga nesta quarta-feira, dia 13, o resultado do processo seletivo para bolsas de estudos do 27º Seminário Internacional de Ciências Criminais. Os (as)
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O Departamento de Infância e Juventude do IBCCRIM é um articulador importante no Sistema de Justiça Juvenil com participação em audiências públicas no Congresso, na Câmara e no Senado, sobre
Simpósio LAB 2020: conheça os trabalhos selecionados
O Departamento de Iniciação Científica do IBCCRIM realizou no dia 08 de setembro o Simpósio LAB 2020, evento de premiação dos melhores trabalhos de conclusão de curso apresentados ao término
IBCCRIM divulga lista de aprovados para o Programa de Mentoria Online
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), por meio do Departamento de Acessibilidade, divulga neste sábado, dia 02, a lista de aprovados para o Programa de Mentoria Online. A orientação
29 anos do Massacre do Carandiru
Hoje, dia 2 de outubro de 2021, o Massacre do Carandiru completa 29 anos. No dia 02 de outubro de 1992, policiais da Tropa de Choque da Polícia Militar de
NOTA DE REPÚDIO
Um misto de surpresa, decepção e revolta veio à tona com a matéria dando conta de que a Promotora de Justiça do Distrito Federal Marya Olímpia Ribeiro Pacheco “publicou sete
IBCCRIM informa que servidor da Biblioteca Digital está temporariamente fora do ar
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) esclarece aos associados (as) que, em virtude de problemas técnicos, o servidor Sophia, que possibilita o acesso ao acervo digital da Biblioteca do
IBCCRIM anuncia retorno gradual das atividades presenciais
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) anuncia retorno gradual das atividades presenciais no dia 15 de setembro de 2021. As atividades e atendimentos presenciais na sede do Instituto serão
IBCCRIM divulga resultado do processo seletivo para bolsas de estudos do curso Processo Penal Coimbra
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulga nesta segunda-feira, dia 13, o resultado do processo seletivo para bolsas de estudos do 4° Curso de Processo Penal Universidade de Coimbra.
Não temos tempo a perder
Com lapidar expressão – título desta nota – o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luis Fux, encerrou a manifestação pública em nome de
Nota técnica – PROJETO DE LEI Nº 3.492/2019 E ALTERAÇÕES NO CÓDIGO PENAL
PROJETO DE LEI Nº 3.492/2019 QUE AUMENTA O LIMITE DE CUMPRIMENTO PENA NO BRASIL PARA 50 (CINQUENTA) ANOS E PROMOVE OUTRAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO PENAL
IBCCRIM divulga nota técnica sobre Projeto de Lei 3.492/2019 e alterações no Código Penal
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulgou nesta sexta-feira, dia 20 de agosto, uma nota técnica sobre a aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.492/2019 pela Comissão
IBCCRIM abre edital de processo seletivo para a equipe de Comunicação
O IBCCRIM divulga Edital de processo seletivo para atuação junto ao Núcleo de Comunicação do Instituto com sede em São Paulo – SP. As pessoas interessadas na vaga devem enviar
IBCCRIM lança edital de processo seletivo para mentoradas e mentorados do Programa IBCCRIM de Mentoria Online
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, por meio do Departamento de Acessibilidade, lança nesta quinta-feira, dia 5 de agosto, o edital para o processo seletivo para mentoradas e mentorados interessados
IBCCRIM realiza chamada pública para mentoras e mentores do Programa IBCCRIM de Mentoria Online
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais realiza chamada pública para associados e associadas do IBCCRIM se credenciarem como mentoras e mentores do Programa IBCCRIM de Mentoria Online. A participação é
Instituto Alana e IBCCRIM firmam Termo de Parceria para fortalecer a Coalizão pela Socioeducação
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e o Instituto Alana firmaram, no mês de junho de 2021, uma colaboração através de um Termo de Parceria no intuito de
IBCCRIM realiza primeira Roda de Conversa do Departamento de Estudos e Projetos Legislativos
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realiza no dia 23 de agosto, às 19h (horário de Brasília), a 1ª Roda de Conversa do Departamento de Estudos e Projetos Legislativos
IBCCRIM abre inscrições para edital anual de bolsas de estudos
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), por meio do Departamento de Acessibilidade, lança nesta segunda-feira, dia 12 de julho, o edital de seleção de bolsas integrais de estudo nos
9 de julho – Feriado estadual: Atendimento Suspenso⠀
Em razão do feriado estadual em São Paulo, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) terá o atendimento suspenso nesta sexta-feira, dia 9 de julho. O IBCCRIM retoma as atividades
IBCCRIM inicia Campanha de arrecadação de obras para a Biblioteca
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais realiza no mês de julho a Campanha de arrecadação de obras para a Biblioteca IBCCRIM, pretendendo ampliar seu acervo e se tornar a maior
IBCCRIM lança nova Central de Atendimento
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) lança nesta sexta-feira (02) sua nova central de atendimento. Agora, associados (as), alunos (as) e os diversos públicos do Instituto poderão entrar em
IBCCRIM lança nota técnica sobre ADIs n.º 5.032 e 5.901
No último dia 19, cumprindo sua missão estatutária de estimular o debate público sobre os problemas da violência e da criminalidade, bem como das intervenções públicas necessárias à garantia da
IBCCRIM realiza chamada pública para Orientadores(as) do Laboratório de Ciências Criminais 2021
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais realiza chamada pública para interessados(as) em serem Orientadores (as) dos estudantes do Laboratório de Ciências Criminais 2021, nos mais diversos entes federativos participantes. As
03/06: atendimento suspenso
3 de junho – Feriado nacional: Atendimento Suspenso⠀ Em razão do feriado nacional, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) terá o atendimento suspenso nos dias 03 e 04 de
NOTA DE DIVULGAÇÃO – ATUAÇÃO DO IBCCRIM NAS ADI´s 5.032 E 5.901
NOTA DE DIVULGAÇÃO – ATUAÇÃO DO IBCCRIM NAS ADI´s 5.032 E 5.901
Peça 67 ADI
Requerimento para ingresso na ação na qualidade de AMICUS CURIAE e a juntada de MEMORIAIS em que apresenta subsídios para o julgamento da demanda, o que faz pelos fundamentos a
IBCCRIM divulga resultado do processo seletivo do GEA Rondônia
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) parabeniza todos(as) os(as) selecionados(as) e agradece aos inscritos no processo seletivo. Os(as) estudantes selecionados(as) receberão por e-mail nos próximos dias com as informações
IBCCRIM divulga Política de apoio a eventos
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM divulgou uma nova Política de apoio a eventos realizados por outras instituições que solicitam apoio do Instituo em suas divulgações, com o
IBCCRIM realiza debate sobre os reflexos do racismo no sistema de justiça criminal brasileiro
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realiza mesas de debates com a temática “Pós-abolição: os reflexos do racismo no sistema de justiça criminal brasileiro” nos dias 28 e 31
IBCCRIM abre processo seletivo para secretaria executiva do Departamento de Infância e Juventude
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e a Coalização pela Socioeducação divulgam processo seletivo para a vaga de prestação de serviço de secretaria executiva do Departamento de Infância
IBCCRIM abre edital de processo seletivo de Advocacy
O IBCCRIM divulga o edital do processo seletivo para contratação de assessor (a) de advocacy com atuação em Brasília – DF. Os (as) interessados (as) devem enviar currículo atualizado até
IBCCRIM promove ciclo de debates sobre Direito e Movimento Decolonial
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em parceria com a Rede Brasileira de Saberes Descoloniais e o Espaço Almeida Mantelli, realiza nos dias 12 e 13 de maio o
STJ cita periódicos do IBCCRIM para o tema “Pacote Anticrime”
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou no mês de abril às Bibliografias Selecionadas – Pacote Anticrime com diversas recomendações de periódicos produzidos e publicados pelo Instituto Brasileiro de Ciências
Nota de repúdio: IBCCRIM repudia ação policial que matou ao menos 25 pessoas na comunidade do Jacarezinho, zona norte do Rio de Janeiro
NOTA DE REPÚDIO Na data de hoje, 06 de maio de 2021, ao menos 25 pessoas morreram em decorrência da ação da polícia na comunidade do Jacarezinho, no Rio de
IBCCRIM divulga nota técnica sobre a Lei de Segurança Nacional
Para Instituto, é necessário um câmbio autêntico de ideias e cultura nas quais uma legislação foi gestada O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulgou nesta quarta-feira, dia 28 de
Nota técnica sobre a Lei de Segurança Nacional
Estudo aponta direcionamento e perspectivas para revogação da Lei de Segurança Nacional (Lei 7170/83) e atualidade dos debates em curso na Câmara dos Deputados.
GEA 2021: Confira as datas e horários dos encontros
No dia 30 de abril, às 15 horas, o IBCCRIM realiza um encontro aberto do GEA com o Professor Eugênio Raúl Zafaronni. A transmissão será ao vivo pelo canal do
IBCCRIM divulga resultado do processo seletivo do GEA Santa Catarina
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) parabeniza todos(as) os(as) selecionados(as) e agradece aos mais de 980 inscritos no processo seletivo. Os(as) estudantes selecionados(as) receberão por e-mail nos próximos dias
IBCCRIM divulga resultado do processo seletivo do Grupo de Estudos Avançados – GEA Nacional e Estadual 2021
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) parabeniza todos(as) os(as) selecionados(as) e agradece aos mais de 980 inscritos no processo seletivo. Divulgamos nesta terça-feira, dia 20 de abril, o resultado
21 de abril – Feriado nacional: Atendimento Suspenso
Em razão do feriado nacional, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) terá o atendimento suspenso nesta quarta-feira, dia 21 de abril. O IBCCRIM retoma as atividades no dia 22
IBCCRIM e organizações parceiras promovem Seminário sobre a Lei de Segurança Nacional
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em parceria com diversas organizações, realiza entre os dias 07 e 08 de abril o Seminário “A Lei de Segurança Nacional e sua
Nota de pesar: Stênio Castiel Gualberto
É com muito pesar que o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais recebe a notícia do falecimento de Stênio Castiel Gualberto, coordenador do Grupo de Estudos Avançados (GEA) de Rondônia do
IBCCRIM aprova cota mínima de 20% para negras e negros na composição da Diretoria do Instituto e Conselho Consultivo
Nesta quinta-feira (25), o IBCCRIM realizou a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária no formato virtual devido às medidas adotadas para combate à pandemia de covid-10. As atividades foram coordenadas pela
Comunicado: funcionamento do IBCCRIM durante o feriado antecipado na cidade de SP
O IBCCRIM informa que hoje, dia 26 de março, assim como nos dias 29, 30 e 31 de março, manterá suas atividades normalmente. Em razão do feriado antecipado na cidade
Retificação da Lista Oficial dos(as) Aprovados(as) para cursar o Lab 2021
A Coordenação Científica de Iniciação Científica do IBCCRIM publica a retificação da Lista Oficial dos(as) Aprovados(as) para incluir a informação referente aos(às) alunos(as) do Laboratório de Ciências Criminais no Estado
Lab 2021: comunicado para estudantes com dificuldades na associação ao IBCCRIM
Prezadas(os) estudantes aprovadas(os) no processo seletivo do Lab 2021, Alguns alunos estão encontrando dificuldades para realizar a associação ao IBCCRIM, conforme a orientação do edital. Esses casos são decorrentes de
IBCCRIM divulga resultado do processo seletivo do Laboratório de Ciências Criminais 2021
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulga nesta segunda-feira, dia 22, o resultado do processo seletivo do Laboratório de Ciências Criminais 2021. Os(as) estudantes selecionados(as) receberão por e-mail nos
IBCCRIM abre edital para o 25º Concurso de Monografias de Ciências Criminais
O IBCCRIM divulga nesta segunda-feira, dia 22, o edital para o tradicional concurso de monografias do Instituto. As inscrições são gratuitas e efetivadas mediante o envio do trabalho. Serão aceitas
Instituto dos Advogados Brasileiros promove webinar sobre Feminicídio e legítima defesa da honra
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove no dia 23 de março o Webinar “Feminicídio e legítima defesa da honra” e conta com o apoio do IBCCRIM, da OAB Nacional
“Maria da Penha Virtual”: novo aplicativo ajuda em medidas protetivas de urgência para mulheres em situação de violência
Um grupo de estudantes de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desenvolveu um aplicativo web que propõe oferecer agilidade no pedido das medidas protetivas de urgência para
IBCCRIM abre processo seletivo para estágio no Núcleo de Publicações
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) abre processo seletivo para candidatos e candidatas interessadas em estagiar no Núcleo de Publicações do Instituto. A vaga é destinada a estudantes do
GEA 2021: IBCCRIM inicia o cronograma de editais para os Grupos de Estudos Avançados
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) inicia na próxima terça-feira, dia 16, a abertura de editais para os Grupos de Estudos Avançados (GEA). Diversas cidades do país receberão atividades
Call for papers – The Brazilian Journal for Criminal Sciences
The Brazilian Journal for Criminal Sciences, a multidisciplinary peer-reviewed journal, calls contributions on topics related to criminology, criminal law criminal procedure and criminal justice systems, as well as their interconnected
Cartilha em HQ sobre direitos das pessoas indígenas em conflito com a lei ganha tradução para a língua Kaingang
Nesta quinta-feira (11), às 14, acontece o lançamento on-line da cartilha em HQ sobre direitos das pessoas indígenas em conflito com a lei na língua Kaingang. A cartilha, originalmente elaborada pelo
08 de março: IBCCRIM reafirma o seu compromisso com a luta pela paridade de gênero
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) acompanha diariamente as discussões sobre violência e desigualdade de gênero. No ano de 2020, os índices de feminicídios e homicídios femininos cresceram no
STF forma maioria para declarar inconstitucional decreto de Bolsonaro que esvazia Conanda
O Supremo Tribunal Federal julgou, na última sexta-feira (26/02), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 622), declarando inconstitucionais trechos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que esvaziava o
Edital unificado do LAB 2021 prevê Política de Isenção Associativa para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica
O Edital Unificado do Laboratório de Ciências Criminais de 2021 do IBCCRIM prevê uma Política de Isenção Associativa com o objetivo de promover uma efetiva diversidade e inclusão. Esta Política
STF: sustentação Oral do IBCCRIM no julgamento sobre Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, dia 19 de fevereiro, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 622. O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
IBCCRIM publica edital do Laboratório de Ciências Criminais 2021
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) recebe entre os dias 18 de fevereiro e 09 de março as inscrições para o Laboratório de Ciências Criminais. Pela primeira vez na
Nota de pesar: René Ariel Dotti
NOTA DE PESAR A diretoria do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais recebeu com pesar a notícia do falecimento do Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, René
Está chegando o Laboratório de Ciências Criminais 2021
Anote na agenda: as inscrições para o Lab 2021 começam no dia 18 de fevereiro. O Laboratório de Ciências Criminais, projeto de iniciação científica do IBCCRIM, terá novidades neste ano.
Entrevista Marina Coelho Araújo | Folha de São Paulo | Presidente do IBCCRIM analisa omissões de Bolsonaro durante pandemia e comenta temas chave para o sistema de justiça brasileiro
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, publicada em janeiro, a presidente do IBCCRIM Marina Pinhão Coelho Araújo analisa a atuação do governo federal durante a pandemia de covid-19
ADPF 635: IBCCRIM faz requerimento ao STF para participar de audiência pública sobre letalidade policial
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) apresentou na última sexta-feira, dia 29 de janeiro, requerimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) para participar da audiência pública sobre letalidade policial. A
Comunicado para associados/as: contribuição associativa
Prezadas(os) associadas(os), O IBCCRIM informa que teremos alteração na data de entrega dos boletos de cobrança da contribuição associativa. Para mais informações, verifique sua caixa de entrada ou entre em
25 de janeiro – Feriado municipal: Atendimento Suspenso
Em razão do feriado municipal, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) terá o atendimento suspenso nesta segunda-feira, dia 25 de janeiro. O IBCCRIM retoma as atividades no dia 26
Nota de pesar: Renato de Moraes, advogado criminalista
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) lamenta profundamente o falecimento ontem (18), aos 46 anos, do criminalista Renato de Moraes. Filho de Antonio Evaristo de Moraes Filho e neto
Com apoio do IBCCRIM, seminário discute proteção de dados, segurança pública e persecução penal
Entre 15 de janeiro e 9 de abril, sempre às 10h, o instituto Legal Grounds for Privacy Design (LGPD) promove um seminário online para debater proteção de dados, segurança pública
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