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Notícias – 2023

Notícias

Vem aí! 5° Curso de Processo Penal IBCCRIM Coimbra

outubro 2023

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em parceria com Associação de

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Garanta a sua participação no 1º Simpósio de Direitos Humanos da OAB/Suzano com o IBCCRIM

outubro 2023

O 1º Simpósio de Direitos Humanos da OAB Suzano em parceria com o IBCCRIM dará a oportunidade do acompanhamento de painéis abordando temáticas que dialogam com o nosso tempo. Serão

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Evento “STF: Deliberação e processo decisório” debate atuação do Supremo Tribunal Federal

outubro 2023

Desde 1988, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem assumido um protagonismo inédito a partir de suas decisões, ganhando ainda mais relevância no debate público e sendo observado para além do

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Exposição de motivos e edital de convocação para Assembleia Geral Extraordinária

outubro 2023

Considerando a necessidade de a Assembleia Geral deliberar sobre a proposta de alteração do Estatuto Social, submetida pela Diretoria Executiva, nos termos dos Artigos 13, V, Parágrafo único e 18,

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Submeta o seu artigo para a edição especial do Boletim

setembro 2023

Em agosto de 2024, uma edição especial do nosso Boletim irá debater o direito de defesa. E você tem a oportunidade de ter o seu artigo publicado em um dos

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NOTA TÉCNICA

setembro 2023

Entidades pedem ao Governo Federal fim da política de incentivos para a privatização dos presídios.  Quase 90 entidades, entre as quais o Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC) da Defensoria

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IBCCRIM publica posicionamento oficial a respeito do julgamento do Habeas Corpus nº. 169.788

setembro 2023

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais publica posicionamento oficial a respeito do julgamento do Habeas Corpus 169.788. Nosso objetivo é, respeitosamente, trazer subsídios adicionais para o enfrentamento da ilegalidade da

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Chamada pública de orientadores(as) para o Lab. 2023

agosto 2023

O Departamento de Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulga chamada pública para interessados(as) em serem orientadores(as) de estudantes da turma de 2023 do Laboratório de Ciências

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Conheça os trabalhos vencedores do 27º Concurso de Monografias do IBCCRIM – 2023

agosto 2023

Conheça os trabalhos vencedores do 27º Concurso de Monografias do IBCCRIM – 2023 O Departamento de Monografias do Núcleo de Publicações do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) anuncia nesta

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Aprovados e Aprovadas: confira o resultado das bolsas concedidas para o 29º Seminário Internacional de Ciências Criminais

agosto 2023

É com grande satisfação que o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulga hoje os nomes das pessoas aprovadas no processo de concessão de bolsas para o 29º Seminário Internacional

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Nota pública do IBCCRIM sobre a chacina do Guarujá

agosto 2023

O IBCCRIM vem a público manifestar repúdio às graves violações de direitos humanos que vêm sendo noticiadas desde o último dia 28 de julho, quando teve início, na Baixada Santista,

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Roda de Conversa: “Julho das Pretas – Mulheres (des)encarceradas, ciências criminais e interseccionalidades: caminhos possíveis”

julho 2023

Anote na sua agenda: dia 28 de julho, das 9h30 às 12h30 tem mais uma Roda de Conversa chegando no IBCCRIM! “Julho das Pretas  –  Mulheres (des)encarceradas, ciências criminais e

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IBCCRIM emite nota de pesar pelo falecimento do ministro aposentado Sepúlveda Pertence

julho 2023

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), por meio de sua diretoria nacional, manifesta profunda consternação pelo falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e advogado José Paulo Sepúlveda

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TJ/GO reconhece inconstitucionalidade da Lei Estadual 21.784/2023; IBCCRIM foi amicus curiae no julgamento

junho 2023

No último dia 28 de junho, o Tribunal de Justiça de Goiás, por unanimidade, reconheceu inconstitucional a Lei Estadual n. 21.784, de 17 de janeiro de 2023. A aludida lei

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29º Seminário Internacional de Ciências Criminais: inscrições abertas para seleção de bolsas

junho 2023

As inscrições para o processo seletivo de bolsas destinadas ao 29º Seminário Internacional de Ciências Criminais estão abertas! Esta é uma oportunidade única para estudantes e pesquisadores interessados em aprofundar

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Como o Compliance contribui para uma sociedade mais justa? A contribuição do IBCCRIM

junho 2023

Adotar práticas de compliance é fundamental para a construção de uma cultura empresarial ética.É imprescindível que as organizações se comprometam em estabelecer padrões de conduta que promovam a transparência, a

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LAB IBCCRIM promove o Curso Complementar de Metodologia

junho 2023

Realizado pelo Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM, o Curso Complementar de Metodologia será ministrado a partir de 23 de junho na Plataforma EAD e transmitida no canal de YouTube

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Política de isenção associativa: divulgação dos(as) nomes dos(as) contemplados(as) do GEA 2023.

junho 2023

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), por meio do Departamento de Acessibilidade, divulga o resultado do processo seletivo de isenção associativa do Grupo de Estudos Avançados (GEA) 2023.  Os(as)

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Inscrições abertas para o 29º Seminário Internacional de Ciências Criminais

junho 2023

Estão abertas as inscrições para o 29º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM. O evento ocorre entre os dias 23 e 25 de agosto no Complexo Aché Cultural, localizado

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Confira Nota Técnica do IBCCRIM sobre o Projeto de Lei 1.918/2021

junho 2023

O Instituto Brasileiro de Ciência Criminais divulga Nota Técnica com apontamento sobre o Projeto de Lei 1.918/2021.  Proposto pelo senador Flávio Arns (Podemos/PR), o PL 1.918/2021 parte da louvável intenção

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Confira a lista dos(as) selecionados(as) para participar do GEA 2023

junho 2023

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulga nesta quarta-feira, dia 07, o resultado preliminar do processo seletivo dos Grupos de Estudos 2023.  Os(as) selecionados(as) receberão por e-mail nos próximos

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Nota Técnica | Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

junho 2023

 Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2023 Autoria: Deputado Federal Kim Kataguiri (UNIÃO BRASIL/SP) São Paulo, 02 de junho de 2023. Contextualização O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 81 de 2023

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IBCCRIM se junta a entidades em apelo contra pobreza menstrual em presídios

maio 2023

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais se uniu às Defensorias Públicas estaduais e a entidades como a Pastoral Carcerária Nacional para enviar um apelo urgente à Comissão Interamericana de Direitos

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Novo curso de Pós-Graduação em Criminologia

maio 2023

Em parceria com a Escola Paulista de Direito (EPD), o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais lança a Pós-Graduação em Criminologia. Com aulas em formato presencial, essa é mais uma oportunidade

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Recurso extraordinário 635.659: pelo fim da guerra às drogas

maio 2023

Com a continuidade do julgamento do recurso extraordinário 635.659, e para continuar a contribuir com o debate sobre um tema tão fundamental para a justiça criminal brasileira, o IBCCrim disponibiliza

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Aos associados, associadas, pesquisadores e pesquisadoras de ciências criminais.

maio 2023

Em janeiro de 2023 o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) detectou problema com o sistema de base de dados de sua Biblioteca. Desde então, inúmeros esforços foram envidados para

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Participe das Conferências Regionais do IBCCRIM

maio 2023

As Conferências Regionais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais têm o objetivo de promover debates presenciais sobre direitos humanos, segurança pública e ciências criminais nas diversas regiões do Brasil.  Os

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Súmula 231 do STJ

maio 2023

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais foi convidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a participar de audiência pública, realizada em 17/05, para debater a alteração ou cancelamento da Súmula

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IBCCRIM participa de audiência pública para debater a Súmula 231 do STJ

maio 2023

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais foi convidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a participar de audiência pública, realizada em 17/05, para debater a alteração ou cancelamento da Súmula

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IBCCRIM manifesta apoio à Resolução 487/2023 do CNJ

abril 2023

O IBCCRIM vem a público manifestar seu apoio irrestrito à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 487/2023, que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e estabelece procedimentos

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Nota Pública do IBCCRIM sobre o PL 1.307/2023

abril 2023

Publicamos, no site do Instituto, uma Nota Técnica expondo preocupações e comentários sobre o Projeto de Lei 1.307/2023, de autoria do senador Sérgio Moro, cujo objetivo declarado é ampliar a

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Tribunais Superiores: Teoria e Prática

abril 2023

Se você é um profissional do Direito que busca se atualizar e se destacar no mercado, o curso “Tribunais Superiores: Teoria e Prática” é o caminho certo!  Com uma abordagem

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27º Concurso de Monografias de Ciências Criminais do IBCCRIM

abril 2023

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) está promovendo o 27º Concurso de Monografias de Ciências Criminais, que premiará até dois trabalhos. O concurso está aberto a qualquer pessoa física,

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Política de isenção associativa: divulgação dos(as) alunos contemplados(as) do LAB 2023

abril 2023

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), por meio do Departamento de Acessibilidade, divulga o resultado do processo seletivo de isenção associativa do Laboratório de Ciências Criminais 2023.  Os(as) estudantes

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Projeto Maria, Marias: Capacitando Mulheres para Combater a Violência

abril 2023

Promovido pela União de Mulheres de São Paulo com apoio do IBCCRIM, o projeto Maria, Marias está em sua 15ª edição e tem como objetivo capacitar mulheres para apoiar, esclarecer

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IBCCRIM assina Nota Pública sobre os riscos do PL 3.283/2021

abril 2023

Em conjunto com outras 9 instituições da sociedade civil e movimentos sociais, o IBCCRIM assinou uma Nota Pública, expressando a nossa preocupação com a votação do Projeto de Lei 3.283/2021.

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Confira os temas dos Grupos de Estudos Avançados – GEA e os Estados que estão participando.

abril 2023

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, publica os temas e editais  disponíveis dos Grupos de Estudos Avançados (GEA), para consulta. Os grupos de estudos têm a finalidade de

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Confira a lista dos(as) selecionados(as) para participar do Lab 2023

abril 2023

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulga nesta terça-feira, dia 04, o resultado do processo seletivo do Laboratório de Ciências Criminais 2023.  Os(as) estudantes selecionados(as) receberão por e-mail nos

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Confira a Agenda de Medidas Emergencias para o Enfrentamento da Crise Penitenciária no Estado do Rio Grande do Norte elaborada pelo IBCCRIM

abril 2023

Com a crise de segurança pública das últimas semanas no estado do Rio Grande do Norte, o IBCCRIM elaborou um documento com a sugestão de oito diretrizes, visando o aprimoramento

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Venha fazer parte do nosso Grupo de Estudos Avançados!

abril 2023

Se você é profissional da área ou graduando em Direito e demais áreas de ciências humanas, de qualquer lugar do Brasil, chegou a oportunidade de fazer parte do nosso Grupo

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NOTA TÉCNICA – PROJETO DE LEI 3.283_2021

abril 2023

NOTA TÉCNICA – PROJETO DE LEI 3.283_2021

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Convocação Assembleia

março 2023

Convocamos os associados e associadas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), CNPJ 68.969.302/0001-06, para participar da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 de março de 2023, às

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NOTA PÚBLICA

março 2023

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, por meio da Coordenadoria Estadual no Rio Grande do Norte – IBCCRIM/RN, no desempenho de suas funções institucionais previstas estatutariamente, tem acompanhado, com preocupação

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Roda de conversa – A decisão do Ministro Ricardo Lewandowski foi correta?

março 2023

No próximo 21 de março, às 10h, teremos mais uma Roda de Conversa no Auditório do IBCCRIM com transmissão pelo YouTube.  O tema a ser discutido será a decisão do

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Inscrições abertas para o Curso de Verão da Universidade de Göttingen

março 2023

Associados do IBCCRIM têm a oportunidade de aprimorar os seus conhecimentos na Escola Alemã de Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã.  Sob coordenação científica do Prof. Kai Ambos, o Curso

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LAB 2023: Iniciação Científica por uma sociedade mais crítica

fevereiro 2023

Voltado a estudantes de graduação de todo o país, o Laboratório de Ciências Criminais (LAB) promove o amadurecimento intelectual acadêmico e crítico, por meio da troca de experiência das suas

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Produção IBCCRIM & Portal Migalhas

fevereiro 2023

Na última quinta-feira, 27.02, foi divulgado mais um artigo de produção do IBCCRIM para o nosso parceiro, o Portal Migalhas! A pauta da vez foi falar sobre a missão do

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Conheça o Edital de Acessibilidade do IBCCRIM

janeiro 2023

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, por meio de seu Departamento de Acessibilidade, instituído em consonância com o artigo 4º, do seu Estatuto, a fim de promover o debate

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2ª reunião aberta – Diretoria Executiva

janeiro 2023

Amanhã (26), às 11h, ocorrerá a 2ª reunião da Diretoria Executiva do IBCCRIM. A reunião é aberta, online e todos(as) os(as) associados(as) podem participar.  Acesse o QR Code acima, ou

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Presidente do IBCCRIM avalia minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres

janeiro 2023

O presidente do IBCCRIM, Renato Stanziola Vieira, concedeu entrevista ao Estadão na qual avaliou as consequências da minuta de decreto que previa instaurar estado de defesa no TSE (Tribunal Superior

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O que faremos depois de 8 de janeiro?

janeiro 2023

Foi publicado hoje (16) artigo de autoria do presidente do IBCCRIM, Renato Stanziola Vieira, e dos vice-presidentes, Maria Carolina Amorim e Vinicius Assumpção. O texto se refere ao vandalismo contra

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Confira o resultado do processo seletivo de bolsas IBCCRIM-Coimbra

janeiro 2023

Fechamento do Processo de Bolsas IBCCRIM Coimbra – 2022 O processo de bolsas foi realizado de acordo com os critérios explicitados no Edital de Bolsas, disponível no site do IBCCRIM:

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Ofício

janeiro 2023

Ofício sobre os atos antidemocráticos ocorridos em 08/01/23 em Brasília.

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Ofício

janeiro 2023

Passados mais de 30 anos da vigência da refundação do Estado brasileiro com a Constituição de 1988, o compromisso deve ser renovado por cidadãos e cidadãs e organismos comprometidos em

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Nota de repúdio

janeiro 2023

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) repudia e assiste com imensa preocupação os atos violentos e antidemocráticos ocorridos neste domingo (08/01) que atentam contra a liberdade dos poderes constituídos. 

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1ª Reunião de Diretoria Executiva do IBCCRIM

janeiro 2023

Associados e associadas do IBCCRIM, pesquisadores e pesquisadoras de ciências criminais, estudantes, acadêmicos e acadêmicas, professores e professoras, assumimos, com um time de pessoas comprometidas com os ideais fundantes do

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Relatório de atividades do IBCCRIM na gestão 2021-2022

janeiro 2023

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) disponibiliza o relatório de atividades do biênio 2021-2022. No documento estão contidas as principais ações realizadas pelos departamentos internos do Instituto ao longo

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Pedido de Habilitação

janeiro 2023

Requerer seu ingresso no feito na qualidade de AMICUS CURIAE no Recurso Extraordinário nº 806.339/SE…

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