Notícias

Vem aí! 5° Curso de Processo Penal IBCCRIM Coimbra
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em parceria com Associação de

Garanta a sua participação no 1º Simpósio de Direitos Humanos da OAB/Suzano com o IBCCRIM
O 1º Simpósio de Direitos Humanos da OAB Suzano em parceria com o IBCCRIM dará a oportunidade do acompanhamento de painéis abordando temáticas que dialogam com o nosso tempo. Serão

Evento “STF: Deliberação e processo decisório” debate atuação do Supremo Tribunal Federal
Desde 1988, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem assumido um protagonismo inédito a partir de suas decisões, ganhando ainda mais relevância no debate público e sendo observado para além do

Exposição de motivos e edital de convocação para Assembleia Geral Extraordinária
Considerando a necessidade de a Assembleia Geral deliberar sobre a proposta de alteração do Estatuto Social, submetida pela Diretoria Executiva, nos termos dos Artigos 13, V, Parágrafo único e 18,

Submeta o seu artigo para a edição especial do Boletim
Em agosto de 2024, uma edição especial do nosso Boletim irá debater o direito de defesa. E você tem a oportunidade de ter o seu artigo publicado em um dos

NOTA TÉCNICA
Entidades pedem ao Governo Federal fim da política de incentivos para a privatização dos presídios. Quase 90 entidades, entre as quais o Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC) da Defensoria

IBCCRIM publica posicionamento oficial a respeito do julgamento do Habeas Corpus nº. 169.788
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais publica posicionamento oficial a respeito do julgamento do Habeas Corpus 169.788. Nosso objetivo é, respeitosamente, trazer subsídios adicionais para o enfrentamento da ilegalidade da

Chamada pública de orientadores(as) para o Lab. 2023
O Departamento de Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulga chamada pública para interessados(as) em serem orientadores(as) de estudantes da turma de 2023 do Laboratório de Ciências

Conheça os trabalhos vencedores do 27º Concurso de Monografias do IBCCRIM – 2023
Conheça os trabalhos vencedores do 27º Concurso de Monografias do IBCCRIM – 2023 O Departamento de Monografias do Núcleo de Publicações do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) anuncia nesta

Aprovados e Aprovadas: confira o resultado das bolsas concedidas para o 29º Seminário Internacional de Ciências Criminais
É com grande satisfação que o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulga hoje os nomes das pessoas aprovadas no processo de concessão de bolsas para o 29º Seminário Internacional

Nota pública do IBCCRIM sobre a chacina do Guarujá
O IBCCRIM vem a público manifestar repúdio às graves violações de direitos humanos que vêm sendo noticiadas desde o último dia 28 de julho, quando teve início, na Baixada Santista,

Roda de Conversa: “Julho das Pretas – Mulheres (des)encarceradas, ciências criminais e interseccionalidades: caminhos possíveis”
Anote na sua agenda: dia 28 de julho, das 9h30 às 12h30 tem mais uma Roda de Conversa chegando no IBCCRIM! “Julho das Pretas – Mulheres (des)encarceradas, ciências criminais e

IBCCRIM emite nota de pesar pelo falecimento do ministro aposentado Sepúlveda Pertence
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), por meio de sua diretoria nacional, manifesta profunda consternação pelo falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e advogado José Paulo Sepúlveda

TJ/GO reconhece inconstitucionalidade da Lei Estadual 21.784/2023; IBCCRIM foi amicus curiae no julgamento
No último dia 28 de junho, o Tribunal de Justiça de Goiás, por unanimidade, reconheceu inconstitucional a Lei Estadual n. 21.784, de 17 de janeiro de 2023. A aludida lei

29º Seminário Internacional de Ciências Criminais: inscrições abertas para seleção de bolsas
As inscrições para o processo seletivo de bolsas destinadas ao 29º Seminário Internacional de Ciências Criminais estão abertas! Esta é uma oportunidade única para estudantes e pesquisadores interessados em aprofundar

Como o Compliance contribui para uma sociedade mais justa? A contribuição do IBCCRIM
Adotar práticas de compliance é fundamental para a construção de uma cultura empresarial ética.É imprescindível que as organizações se comprometam em estabelecer padrões de conduta que promovam a transparência, a

LAB IBCCRIM promove o Curso Complementar de Metodologia
Realizado pelo Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM, o Curso Complementar de Metodologia será ministrado a partir de 23 de junho na Plataforma EAD e transmitida no canal de YouTube

Política de isenção associativa: divulgação dos(as) nomes dos(as) contemplados(as) do GEA 2023.
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), por meio do Departamento de Acessibilidade, divulga o resultado do processo seletivo de isenção associativa do Grupo de Estudos Avançados (GEA) 2023. Os(as)

Inscrições abertas para o 29º Seminário Internacional de Ciências Criminais
Estão abertas as inscrições para o 29º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM. O evento ocorre entre os dias 23 e 25 de agosto no Complexo Aché Cultural, localizado

Confira Nota Técnica do IBCCRIM sobre o Projeto de Lei 1.918/2021
O Instituto Brasileiro de Ciência Criminais divulga Nota Técnica com apontamento sobre o Projeto de Lei 1.918/2021. Proposto pelo senador Flávio Arns (Podemos/PR), o PL 1.918/2021 parte da louvável intenção

Confira a lista dos(as) selecionados(as) para participar do GEA 2023
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulga nesta quarta-feira, dia 07, o resultado preliminar do processo seletivo dos Grupos de Estudos 2023. Os(as) selecionados(as) receberão por e-mail nos próximos

Nota Técnica | Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2023 Autoria: Deputado Federal Kim Kataguiri (UNIÃO BRASIL/SP) São Paulo, 02 de junho de 2023. Contextualização O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 81 de 2023

IBCCRIM se junta a entidades em apelo contra pobreza menstrual em presídios
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais se uniu às Defensorias Públicas estaduais e a entidades como a Pastoral Carcerária Nacional para enviar um apelo urgente à Comissão Interamericana de Direitos

Novo curso de Pós-Graduação em Criminologia
Em parceria com a Escola Paulista de Direito (EPD), o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais lança a Pós-Graduação em Criminologia. Com aulas em formato presencial, essa é mais uma oportunidade

Recurso extraordinário 635.659: pelo fim da guerra às drogas
Com a continuidade do julgamento do recurso extraordinário 635.659, e para continuar a contribuir com o debate sobre um tema tão fundamental para a justiça criminal brasileira, o IBCCrim disponibiliza

Aos associados, associadas, pesquisadores e pesquisadoras de ciências criminais.
Em janeiro de 2023 o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) detectou problema com o sistema de base de dados de sua Biblioteca. Desde então, inúmeros esforços foram envidados para

Participe das Conferências Regionais do IBCCRIM
As Conferências Regionais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais têm o objetivo de promover debates presenciais sobre direitos humanos, segurança pública e ciências criminais nas diversas regiões do Brasil. Os

Súmula 231 do STJ
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais foi convidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a participar de audiência pública, realizada em 17/05, para debater a alteração ou cancelamento da Súmula

IBCCRIM participa de audiência pública para debater a Súmula 231 do STJ
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais foi convidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a participar de audiência pública, realizada em 17/05, para debater a alteração ou cancelamento da Súmula

IBCCRIM manifesta apoio à Resolução 487/2023 do CNJ
O IBCCRIM vem a público manifestar seu apoio irrestrito à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 487/2023, que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e estabelece procedimentos

Nota Pública do IBCCRIM sobre o PL 1.307/2023
Publicamos, no site do Instituto, uma Nota Técnica expondo preocupações e comentários sobre o Projeto de Lei 1.307/2023, de autoria do senador Sérgio Moro, cujo objetivo declarado é ampliar a

Tribunais Superiores: Teoria e Prática
Se você é um profissional do Direito que busca se atualizar e se destacar no mercado, o curso “Tribunais Superiores: Teoria e Prática” é o caminho certo! Com uma abordagem

27º Concurso de Monografias de Ciências Criminais do IBCCRIM
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) está promovendo o 27º Concurso de Monografias de Ciências Criminais, que premiará até dois trabalhos. O concurso está aberto a qualquer pessoa física,

Política de isenção associativa: divulgação dos(as) alunos contemplados(as) do LAB 2023
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), por meio do Departamento de Acessibilidade, divulga o resultado do processo seletivo de isenção associativa do Laboratório de Ciências Criminais 2023. Os(as) estudantes

Projeto Maria, Marias: Capacitando Mulheres para Combater a Violência
Promovido pela União de Mulheres de São Paulo com apoio do IBCCRIM, o projeto Maria, Marias está em sua 15ª edição e tem como objetivo capacitar mulheres para apoiar, esclarecer

IBCCRIM assina Nota Pública sobre os riscos do PL 3.283/2021
Em conjunto com outras 9 instituições da sociedade civil e movimentos sociais, o IBCCRIM assinou uma Nota Pública, expressando a nossa preocupação com a votação do Projeto de Lei 3.283/2021.

Confira os temas dos Grupos de Estudos Avançados – GEA e os Estados que estão participando.
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, publica os temas e editais disponíveis dos Grupos de Estudos Avançados (GEA), para consulta. Os grupos de estudos têm a finalidade de

Confira a lista dos(as) selecionados(as) para participar do Lab 2023
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulga nesta terça-feira, dia 04, o resultado do processo seletivo do Laboratório de Ciências Criminais 2023. Os(as) estudantes selecionados(as) receberão por e-mail nos

Confira a Agenda de Medidas Emergencias para o Enfrentamento da Crise Penitenciária no Estado do Rio Grande do Norte elaborada pelo IBCCRIM
Com a crise de segurança pública das últimas semanas no estado do Rio Grande do Norte, o IBCCRIM elaborou um documento com a sugestão de oito diretrizes, visando o aprimoramento

Venha fazer parte do nosso Grupo de Estudos Avançados!
Se você é profissional da área ou graduando em Direito e demais áreas de ciências humanas, de qualquer lugar do Brasil, chegou a oportunidade de fazer parte do nosso Grupo


Convocação Assembleia
Convocamos os associados e associadas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), CNPJ 68.969.302/0001-06, para participar da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 de março de 2023, às

NOTA PÚBLICA
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, por meio da Coordenadoria Estadual no Rio Grande do Norte – IBCCRIM/RN, no desempenho de suas funções institucionais previstas estatutariamente, tem acompanhado, com preocupação

Roda de conversa – A decisão do Ministro Ricardo Lewandowski foi correta?
No próximo 21 de março, às 10h, teremos mais uma Roda de Conversa no Auditório do IBCCRIM com transmissão pelo YouTube. O tema a ser discutido será a decisão do

Inscrições abertas para o Curso de Verão da Universidade de Göttingen
Associados do IBCCRIM têm a oportunidade de aprimorar os seus conhecimentos na Escola Alemã de Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã. Sob coordenação científica do Prof. Kai Ambos, o Curso

LAB 2023: Iniciação Científica por uma sociedade mais crítica
Voltado a estudantes de graduação de todo o país, o Laboratório de Ciências Criminais (LAB) promove o amadurecimento intelectual acadêmico e crítico, por meio da troca de experiência das suas

Produção IBCCRIM & Portal Migalhas
Na última quinta-feira, 27.02, foi divulgado mais um artigo de produção do IBCCRIM para o nosso parceiro, o Portal Migalhas! A pauta da vez foi falar sobre a missão do

Conheça o Edital de Acessibilidade do IBCCRIM
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, por meio de seu Departamento de Acessibilidade, instituído em consonância com o artigo 4º, do seu Estatuto, a fim de promover o debate

2ª reunião aberta – Diretoria Executiva
Amanhã (26), às 11h, ocorrerá a 2ª reunião da Diretoria Executiva do IBCCRIM. A reunião é aberta, online e todos(as) os(as) associados(as) podem participar. Acesse o QR Code acima, ou

Presidente do IBCCRIM avalia minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres
O presidente do IBCCRIM, Renato Stanziola Vieira, concedeu entrevista ao Estadão na qual avaliou as consequências da minuta de decreto que previa instaurar estado de defesa no TSE (Tribunal Superior

O que faremos depois de 8 de janeiro?
Foi publicado hoje (16) artigo de autoria do presidente do IBCCRIM, Renato Stanziola Vieira, e dos vice-presidentes, Maria Carolina Amorim e Vinicius Assumpção. O texto se refere ao vandalismo contra

Confira o resultado do processo seletivo de bolsas IBCCRIM-Coimbra
Fechamento do Processo de Bolsas IBCCRIM Coimbra – 2022 O processo de bolsas foi realizado de acordo com os critérios explicitados no Edital de Bolsas, disponível no site do IBCCRIM:


Ofício
Passados mais de 30 anos da vigência da refundação do Estado brasileiro com a Constituição de 1988, o compromisso deve ser renovado por cidadãos e cidadãs e organismos comprometidos em

Nota de repúdio
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) repudia e assiste com imensa preocupação os atos violentos e antidemocráticos ocorridos neste domingo (08/01) que atentam contra a liberdade dos poderes constituídos.

1ª Reunião de Diretoria Executiva do IBCCRIM
Associados e associadas do IBCCRIM, pesquisadores e pesquisadoras de ciências criminais, estudantes, acadêmicos e acadêmicas, professores e professoras, assumimos, com um time de pessoas comprometidas com os ideais fundantes do

Relatório de atividades do IBCCRIM na gestão 2021-2022
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) disponibiliza o relatório de atividades do biênio 2021-2022. No documento estão contidas as principais ações realizadas pelos departamentos internos do Instituto ao longo

Pedido de Habilitação
Requerer seu ingresso no feito na qualidade de AMICUS CURIAE no Recurso Extraordinário nº 806.339/SE…
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