Notícias
Nota do IBCCRIM – Pesquisa em segurança pública
O IBCCRIM manifesta solidariedade e apoio a pesquisadores, pesquisadoras e instituições que, com seriedade e compromisso público, dedicam-se à produção científica na área da segurança pública e de política criminal
IBCCRIM promove o evento “Debates Atuais das Ciências Criminais”
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realiza, no dia 25 de novembro, a edição especial “Debates Atuais das Ciências Criminais”, iniciativa que reúne pesquisadoras e pesquisadores para discutir temas
Primeira obra fruto da parceria entre IBCCRIM e Springer Nature é lançada internacionalmente
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) celebra a primeira publicação resultante da parceria firmada com a editora Springer Nature: o livro Prevention of Human Rights Violations in the Corporate
IBCCRIM lança nota técnica sobre PL Antifacção e analisa pontos do substitutivo de Derrite
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), por meio de seu Departamento de Política Legislativa Penal, divulgou uma nota técnica sobre o Projeto de Lei nº 5.582/2025, conhecido como “PL
Nota de pesar: Roberto Maurício Genofre
O IBCCRIM manifesta imensa tristeza ao saber do falecimento de seu associado e ex-diretor Roberto Maurício Genofre. Um policial ímpar, que aliou a investigação aos princípios constitucionais dos direitos humanos
IBCCRIM atua como amicus curiae no STJ em julgamento sobre remição de pena por estudo à distância
Na qualidade de amicus curiae, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), por meio do advogado Nicolau da Rocha Cavalcanti, realizou sustentação oral no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta
Cursos sobre bets e investigação criminal encerram em 13/11; inscreva-se
Lançados em 2024, os cursos online do IBCCRIM “Bets – Regulação e aspectos criminais” e “Temas atuais da investigação criminal” encerram as inscrições em 13 de novembro de 2025, conforme
IBCCRIM aponta inconstitucionalidades e retrocessos no PL 4333/2025, que altera o Código de Processo Penal
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), por meio de seu Departamento de Política Legislativa Penal, elaborou nota técnica contrária ao Projeto de Lei nº 4.333/2025, que propõe alterações no
IBCCRIM alerta para retrocessos em proposta que amplia tempo de internação de adolescentes
O Departamento de Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulgou nota técnica contrária ao Projeto de Lei nº 1.473/2025, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT/ES),
“Não enfrenta as causas reais da violência contra crianças e adolescentes”: IBCCRIM lança nota técnica sobre PL 853/2024
O Departamento de Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulgou nota técnica contrária ao Projeto de Lei nº 853/2024, que propõe alterações na Lei dos Crimes
IBCCRIM lança nota técnica sobre PL 4500/2025, que amplia a repressão a organizações criminosas
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), por meio de seu Departamento de Política Legislativa Penal, elaborou uma nota técnica contrária ao Projeto de Lei nº 4.500/2025, de autoria do
IBCCRIM endossa nota pública sobre a operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) endossa a nota pública coletiva “Segurança pública não se faz com sangue”, assinada por 28 organizações da sociedade civil
IBCCRIM promove I Encontro de Pesquisa em Políticas Públicas e Criminais na UFG
Nos dias 4 e 5 de novembro, o Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) sediará o I Encontro de Pesquisa em Políticas Públicas e
Conferência Regional Sul do IBCCRIM acontece em Florianópolis nos dias 6 e 7 de novembro
A Conferência Regional Sul do IBCCRIM é uma iniciativa conjunta das Coordenadorias do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, consolidando-se como um espaço essencial de diálogo entre profissionais
20 anos de Justiça Restaurativa no Brasil: balanço, desafios e projeções
No dia 13 de novembro de 2025, o Departamento de Justiça Restaurativa do IBCCRIM realiza, em parceria com a AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, o evento “Vinte
Nota do IBCCRIM sobre indicação para o STF
Uma justiça efetivamente republicana e democrática só é possível quando reflete a pluralidade da sociedade que representa. A ausência de diversidade na composição dos tribunais brasileiros compromete a representação de
Palestrante do 31º Seminário Internacional do IBCCRIM participa do programa Roda Viva
Em agenda no Brasil a convite do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), a vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 2022, Oleksandra Matviichuk, foi entrevistada no programa Roda Viva,
Ciclo de Debates discute segurança pública e controle judicial das polícias
O IBCCRIM, em parceria com o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC-PUCRS), realiza ao longo do mês de outubro o Ciclo de Debates
Seminário discute o Plano Pena Justa sob diferentes perspectivas no Espírito Santo
No dia 31 de outubro de 2025, a Coordenação Estadual do IBCCRIM no Espírito Santo promove o seminário “Pena Justa”, um encontro voltado à discussão das metas e diretrizes do Plano Nacional “Pena Justa”, que
33 anos do Massacre do Carandiru
(Foto: Heitor Hui/Agência Estado) No dia 2 de outubro de 1992, a Tropa de Choque da Polícia Militar de São Paulo invadiu o Pavilhão 9 da Casa de Detenção, no complexo
IBCCRIM e Universidade de Coimbra lançam a 6ª edição do Curso Internacional de Processo Penal
Há mais de 25 anos, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) mantém uma parceria acadêmica com o Instituto de Direito Penal Econômico Europeu da Universidade de Coimbra (Portugal). Fruto
Boletim Especial: cinco anos da Lei Anticrime
O Boletim IBCCRIM nº 394 (outubro de 2025) traz como destaque o dossiê “5 anos de vigência do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019)”, reunindo análises críticas de especialistas sobre os impactos dessa
IBCCRIM promove debate sobre erros judiciários e condenações injustas
No próximo dia 2 de outubro, o IBCCRIM promove o debate “Quanto vale um erro judiciário? Reflexões urgentes no Dia Internacional de Mobilização contra as Condenações Injustas”, um evento online e gratuito
Trabalhe conosco: Estágio em Direito
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) abre processo seletivo para candidatos e candidatas interessadas em estagiar nos Departamentos de Amicus Curiae, Política Legislativa Penal e contribuir com outras ações
IBCCRIM e STF realizam workshop “Racionalidade penal na era digital”
No dia 17 de setembro de 2025, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e o Supremo Tribunal Federal (STF) se unem em um evento histórico, na sede do STF,
IBCCRIM promove reunião técnica sobre implementação do Plano Pena Justa nos estados
Nos dias 4 e 5 de agosto de 2025, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realiza a Reunião Técnica Aberta do Observatório Pena Justa, com foco no levantamento de informações sobre
IBCCRIM participa do Congresso Nacional de Juristas Negras: Vozes de Julho
Promovido pela Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP e pela AASP, com apoio do IBCCRIM e do IASP, o evento aconteceu nos dias 24 e 25 de julho sob o
Resultado – Bolsa de estudos para 31º Seminário Internacional de Ciências Criminais
O Departamento de Acessibilidade do IBCCRIM divulgou no dia 4 de agosto o resultado do processo seletivo de bolsas para o 31º Seminário Internacional. Informamos que os(as) contemplados(as) receberam por
IBCCRIM divulga lista de aprovados para os GEAs 2025 – 2º semestre
O Departamento de Formação Acadêmica do IBCCRIM divulgou a lista de aprovados para os Grupos de Estudos Avançados (GEA) 2025 – 2º semestre. Os encontros, que promovem debates aprofundados sobre
STF discute constitucionalidade da coleta obrigatória de DNA de pessoas condenadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no dia 7 de agosto o julgamento do Recurso Extraordinário 973.837-MG, que discute a constitucionalidade da coleta obrigatória de DNA de pessoas condenadas por
Ciclos em Criminologia: IBCCRIM promove debates ao vivo com referências internacionais
O ciclo de encontros internacionais “Ciclos em Criminologia”, organizado pelo IBCCRIM, convida marcos centrais da criminologia crítica mundial para conversas abertas com o público brasileiro. A iniciativa faz parte das
STF discute constitucionalidade da coleta obrigatória de DNA de pessoas condenadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no dia 7 de agosto o julgamento do Recurso Extraordinário 973.837-MG, que discute a constitucionalidade da coleta obrigatória de DNA de pessoas condenadas por
Resultado – Bolsa de estudos para 31º Seminário Internacional de Ciências Criminais
O Departamento de Acessibilidade do IBCCRIM divulgou no dia 4 de agosto o resultado do processo seletivo de bolsas para o 31º Seminário Internacional. Informamos que os(as) contemplados(as) receberam por
IBCCRIM divulga lista de aprovados para os GEAs 2025 – 2º semestre
O Departamento de Formação Acadêmica do IBCCRIM divulgou a lista de aprovados para os Grupos de Estudos Avançados (GEA) 2025 – 2º semestre. Os encontros, que promovem debates aprofundados sobre temas centrais do Direito Penal e Processual Penal, são exclusivos para associados(as) ao Instituto.
IBCCRIM participa do Congresso Nacional de Juristas Negras: Vozes de Julho
Promovido pela Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP e pela AASP, com apoio do IBCCRIM e do IASP, o evento aconteceu nos dias 24 e 25 de julho sob o
IBCCRIM promove reunião técnica sobre implementação do Plano Pena Justa nos estados
Nos dias 4 e 5 de agosto de 2025, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realiza a Reunião Técnica Aberta do Observatório Pena Justa, com foco no levantamento de
Nota do IBCCRIM sobre órgão colegiado formado por juízes anônimos
O IBCCRIM acompanha com atenção os termos da Res. TJSC n° 7/2025 que transforma a Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis em Vara Estadual de Organizações Criminosas e estabelece
IBCCRIM participa de evento sobre o Projeto Pena Justa no Paraná
Nos dias 24 e 25 de junho, o IBCCRIM participou da organização do evento “Projeto Pena Justa no Paraná – Enfrentando os Desafios”, realizado em parceria com a Escola de
IBCCRIM abre inscrições para bolsas de participação no 31º Seminário Internacional de Ciências Criminais
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) abriu inscrições para o processo de concessão de bolsas integrais e parciais (de 20% a 70%) para o 31º Seminário Internacional de Ciências
Inscrições abertas para os GEAs – 2º semestre
O Departamento de Formação Acadêmica do IBCCRIM abre, a partir de 23 de junho, as inscrições para a nova edição dos Grupos de Estudos Avançados (GEA) no 2º semestre. Voltados
Nova edição da RBCCRIM traz dossiê especial sobre crimes de racismo
A nova edição da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM) apresenta um dossiê dedicado à análise crítica da Lei 14.532/2023, que trouxe importantes modificações na definição, na punição e na
IBCCRIM abre chamada pública para orientadores(as) do Laboratório de Ciências Criminais 2025
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) abre chamada pública para o credenciamento de orientadores e orientadoras que desejem acompanhar estudantes de graduação no Laboratório de Ciências Criminais em 2025.
Luigi Ferrajoli confirmado no 31º Seminário Internacional do IBCCRIM; conheça a programação
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulgou a programação do 31º Seminário Internacional de Ciências Criminais, evento que reúne autoridades, juristas, pesquisadores e profissionais do Direito que atuam no
IBCCRIM integra Comitê Consultivo do Ministério da Justiça sobre crimes digitais contra crianças e adolescentes
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) passou a integrar, em maio, o Comitê Consultivo, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que busca colaborar em uma proposta de
IBCCRIM faz sustentação oral no STF em ação sobre acesso à prova obtida em celular sem autorização judicial
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realizou no dia 21 de maio uma sustentação oral no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1042075, relatado pelo ministro Dias Toffoli. Na
Boletim IBCCRIM recebe o Selo Revista Diamante
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) tem a satisfação de anunciar que o Boletim IBCCRIM foi oficialmente agraciado com o Selo Revista Diamante, concedido pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e
IBCCRIM abre seleção para vaga de Assistente Editorial
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) está com processo seletivo aberto para a contratação de uma pessoa para a vaga de Assistente Editorial no Núcleo de Publicações. As candidaturas
Nota de Pesar – Roberto Kant de Lima
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais manifesta seu profundo respeito e solidariedade diante da nota de pesar assinada por Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo e Jacqueline Sinhoretto — membros do Comitê
IBCCRIM abre chamada para coordenação de novos GEAs no segundo semestre de 2025
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) anuncia a abertura do processo seletivo para a criação e coordenação de novos Grupos de Estudos Avançados (GEAs), com atividades previstas para o
Integridade no esporte e nas apostas é tema de próxima Mesa de Estudos e Debates do IBCCRIM
No dia 22 de maio, das 9h às 11h, o IBCCRIM promove a Mesa de Estudos e Debates “Integridade no esporte e nas apostas – corrupção esportiva”. O encontro será
Chamada pública para teses e dissertações de autores negros e indígenas nas ciências criminais
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) lançou chamada pública para a submissão de dissertações e teses de pessoas negras e indígenas no Repositório Digital de Ciências Criminais. A iniciativa
Boletim IBCCRIM lança chamada de artigos para dossiê sobre os cinco anos do Pacote Anticrime
O Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) acaba de lançar a chamada de artigos para o dossiê temático da edição nº 394 (outubro de 2025), que terá como
IBCCRIM participa de conferência sobre condenações injustas no Brasil, no Rio de Janeiro
No dia 28 de abril de 2025, será realizada a conferência “Condenações Injustas no Brasil”, no Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, na sede da EMERJ, localizada no Centro do
IBCCRIM participa de formação da DPU voltada à atuação no Tribunal do Júri em casos envolvendo povos indígenas
O presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Antonio Pedro Melchior, participou do encerramento da formação promovida pela Defensoria Pública da União (DPU) sobre a atuação no Tribunal do
IBCCRIM e Springer Nature abrem chamada para submissão de trabalhos sobre Justiça Criminal e Direitos Humanos
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em parceria com a prestigiada editora Springer Nature, está lançando uma chamada para submissão de trabalhos que integrarão a Série IBCCRIM Studies in
IBCCRIM e EMERJ realizam evento em homenagem a grandes juristas das Ciências Criminais
No dia 2 de abril de 2025, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promovem um evento especial
IBCCRIM divulga lista de aprovados para os Grupos de Estudos Avançados (GEA) 2025
O Departamento de Formação Acadêmica do IBCCRIM divulgou a lista de aprovados para os Grupos de Estudos Avançados (GEA) 2025. Os encontros, que promovem debates aprofundados sobre temas centrais do
31º Seminário Internacional de Ciências Criminais: pré-venda encerrada
O 31º Seminário Internacional de Ciências Criminais já tem data marcada: nos dias 27, 28 e 29 de agosto, o maior encontro da área na América Latina retorna ao Hotel
IBCCRIM realiza primeira Mesa de Estudos e Debates do ano sobre regulação de Big Techs
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) promove, no dia 31 de março, às 19h, a primeira edição de 2025 da Mesa de Estudos e Debates. O evento, intitulado “Big
LAB 2025: Contemplados com isenção associativa
O Departamento de Acessibilidade do IBCCRIM divulga abaixo a lista de estudantes aprovados no LAB 2025 contemplados pela isenção associativa. O prazo para formalizar a associação é até 23 de
31/03: Assembleia Geral Ordinária
Convocamos os associados e associadas do INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, CNPJ 68.969.302/0001-06, para participar da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 31 de março de 2025, às 13h30, em primeira convocação e,
Divulgada a lista de aprovados(as) no Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM
O Departamento de Formação Acadêmica do IBCCRIM tem o prazer de anunciar a lista de aprovados(as) atualizada para a edição de 2025 do Laboratório de Ciências Criminais. Os selecionados(as) terão
GEA 2025: Temas e cronograma dos encontros
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), por meio do Departamento de Formação Acadêmica, anuncia a abertura das inscrições para a edição 2025.1 dos Grupos de Estudos Avançados (GEA), uma iniciativa que visa
Inscrições abertas para o GEA 2025
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), por meio do Departamento de Formação Acadêmica, anuncia a abertura das inscrições para a edição 2025.1 dos Grupos de Estudos Avançados (GEA), uma iniciativa
Nota de Pesar – Claus Roxin (1931-2025)
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) expressa seu profundo pesar pelo falecimento do professor alemão Claus Roxin, uma das mais eminentes figuras do Direito Penal contemporâneo. Sua imensa contribuição
IBCCRIM divulga temas dos Grupos de Estudos Avançados (GEAs) 2025
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), por meio de seu Departamento de Formação Acadêmica, anunciou os projetos aprovados para os Grupos de Estudos Avançados (GEAs) 2025. A iniciativa visa
Boletim do IBCCRIM é aceito no DOAJ e ganha ainda mais reconhecimento internacional
O Boletim do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) acaba de ser aceito no DOAJ (Directory of Open Access Journals), um dos principais diretórios de periódicos acadêmicos de acesso aberto
Pena Justa: STF e CNJ lançam plano nacional para enfrentar crise do sistema prisional brasileiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram, nesta terça-feira, o Plano Pena Justa, um plano nacional voltado ao enfrentamento da situação de calamidade no
Corte Interamericana de Direitos Humanos debate o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)
Nos dias 6 e 7 de fevereiro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) deu início ao julgamento do caso Mauricio Hernández Norambuena vs. Brasil, que discute a aplicação do
LAB 2025: Inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para o Laboratório de Ciências Criminais (LAB) de 2025. Com mais de duas décadas de história, o LAB IBCCRIM é um dos programas
Nota de Pesar – Paulo Sérgio de Oliveira
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais lamenta profundamente o falecimento de Paulo Sérgio de Oliveira, que ao longo de sua trajetória dedicou-se à defesa dos princípios que regem nossa instituição
Boletim IBCCRIM é aceito no catálogo Latindex 2.0
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) celebra mais uma conquista significativa para a difusão do conhecimento das ciências criminais: o Boletim IBCCRIM foi aceito no catálogo Latindex 2.0 (https://www.latindex.org/latindex/ficha/29101)
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