Notícias – 2010

Um estudo da Fundação Abramo mostra que, a cada 15 segundos, uma mulher é agredida no Brasil. Outra pesquisa revelou que 28% dos casos de agressão contra mulheres são práticas

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Cezar Peluso, assinará hoje com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), acordo para

Prezados (as) associados (as) e membros do IBCCRIM, Ao final deste ano de 2010, gostaríamos de agradecer a todos, mais uma vez, pelo apoio e colaboração depositados ao IBCCRIM. Continuamos

As péssimas condições de infra-estrutura do sistema penitenciário nacional atingem não só os presos, como temos amplamente exposto, mas também os agentes penitenciários. É que mostra recente estudo realizado pelo

A medida de segurança é uma pena privativa de liberdade, que determina a detenção de paciente em instituição psiquiátrica. Em recente decisão, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça

Manifestação do Grupo Tortura Nunca Mais Em sentença histórica, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) responsabilizou internacionalmente o Brasil pelo desaparecimento de cerca

Considera-se a prisão do réu no curso do processo um fenômeno excepcional, tratando-se de uma medida que deve ser aplicada em último caso. Entretanto, observando dados da atual realidade, percebe-se

No final do mês de novembro, a Corregedoria Nacional da Justiça lançou, em Brasília, o programa “Justiça Plena”, que tem como objetivo monitorar o andamento de processos de relevante repercussão

Policiais do Bope ocupam favela no Rio de Janeiro O mês de novembro foi marcado por episódios de violência e pânico na cidade maravilhosa. Notícias de que veículos estavam sendo

O Direito Homoafetivo tem se desenvolvido como um novo ramo do Direito, com todo um arcabouço de proteção Jurídica que passa pelas relações familiares, de direito pessoal, sucessório, previdenciário, criminal,

O Centro Cultural Banco do Brasil, em São Paulo, está com a peça “Doze Homens e um Segredo”, de Reginald Rose, em cartaz até dia 19 de dezembro. A história

Nos últimos 20 anos, o Brasil inaugurou 826 inquéritos policiais em todo o país para investigar denúncias de tráfico de pessoas, conforme dados do Ministério da Justiça. No período entre

Recentemente, em junho deste ano, foi aprovada a lei 12.258/2010, que estabelece a possibilidade de fiscalização por meio de monitoramento eletrônico dos condenados que recebam o benefício de saída temporária

Desde 1999, o Ministério Público Federal (MPF) vem adotando medidas no sentido de contribuir para a consolidação da democracia e para a reafirmação de direitos e garantias fundamentais que foram

Com a publicação da lei 11.343/2006, a Justiça de São Paulo não aplica mais condenação por tráfico de entorpecentes quando é possível desclassificar o crime. É o caso do cultivo

Em maio deste ano, noticiamos uma terrível chacina, no bairro Jaçanã, zona Norte de São Paulo: seis pessoas que dormiam sob um viaduto foram mortas a tiros. Infelizmente, os assassinatos

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu afastar (09.11) por pelo menos dois anos um juiz de Sete Lagoas (MG) que manifestou preconceito contra mulheres ao fundamentar o reconhecimento de inconstitucionalidade

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a polícia pode apreender qualquer objeto que possa contribuir para a investigação, mesmo sendo de caráter pessoal e independente

Recentemente, vieram à tona cenas de barbárie e intolerância envolvendo estudantes de duas das maiores e mais importantes universidades do país: a USP (Universidade de São Paulo) e a UNESP

No último dia 02 de novembro, ocorreram as eleições parlamentares nos Estados Unidos da América (EUA). Especificamente no Estado da Califórnia, ao lado das escolhas para governador e para representantes

“A melhor reforma do direito penal seria a de substituí-lo, não por um direito penal melhor, mas por qualquer coisa melhor do que o direito penal” (Gustavo Radbruch). O Brasil

Homenagem à Professora Judith Martins-Costa 26 de Novembro de 2010, às 16:30 Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS É com grande tristeza que o CAAR comunica que a

No próximo dia 25 de novembro (quinta-feira), a partir das 19h00, haverá lançamento da 3ª edição do livro “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica”, de Sérgio Salomão Shecaira, na Livraria Martins

Entre os dias 19 e 25 de novembro ocorrerá a 5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, em São Paulo. A Mostra ocorre em 20 capitais do

O Coordenador-adjunto do Departamento de Internet do IBCCRIM, João Paulo Orsini Martinelli, conquistou, em 16 de novembro último, o título de Doutor em Direito Penal, por tese defendida na Faculdade

Está disponível para os nossos associados na TV IBCCRIM entrevista concedida pelo Professor Alamiro Velludo Salvador Netto. Sociedade do risco, direito penal pós-moderno, direito penal do inimigo, situação prisional brasileira,

Durante o mês de novembro, o internauta pode opinar sobre o projeto (PLS 227/04) que permite o aborto no caso de fetos anencéfalos. A enquete sobre o tema é organizada

O Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade (GDDUC) convida todos/as para participar do II Seminário “Diálogos com Cárcere”, que ocorrerá no dia 19 de novembro, no Auditório da FADUSP (1º andar do

“Descarcerização e Sistema Penal – A Construção de Políticas Pública de Racionalização do Poder Punitivo” é uma das linhas de pesquisa aprovadas pelo programa CNJ Acadêmico em parceria com a

Os chamados “crimes de menor potencial ofensivo”, definidos pela Lei 11.313/06, constituem infrações penais cuja pena máxima abstratamente cominada não seja superior a dois anos. Mas esse entendimento pode mudar.

A internet é um meio de comunicação que permite amplamente a difusão de idéias, o que é positivo, pois amplia o acesso ao conhecimento. Contudo, este veículo de comunicação pode

Nos últimos dois anos, a Prefeitura da cidade de São Paulo vem adotando uma nova estratégia em sua administração: usar mão de obra oriunda da Polícia Militar (PM). De julho

O Instituto Victor Nunes Leal, associação civil sem finalidade lucrativa, de caráter técnico-científico e cultural, que tem por objetivo promover o conhecimento jurídico, inspirado na valiosa contribuição intelectual legada por

Apesar de algumas discordâncias, o Estatuto da Igualdade Racial começou a vigorar no país no dia 20.10.2010. O projeto de lei, que originou o estatuto, tramitou por sete anos no

O CNJ – Conselho Nacional de Justiça – concluiu recentemente mutirão carcerário em Minas Gerais. O CNJ analisou quase trinta mil processos, libertando mais de 3 mil presos. A magistrada Selma Arruda, que coordenou o esforço judicial, ainda

Em inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em unidades carcerárias de Belém do Pará, foram encontrados presos que cumpriam suas penas em contêineres. As péssimas condições constadas foram

Com notícias, referências e comentários da área criminal, o blog de anticriminologia, do grande estudioso Salo de Carvalho, é um site imperdível, para quem é da área das ciências criminais.

No próximo dia 09 de novembro de 2010, será realizado um seminário em comemoração aos 15 anos da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo. A Ouvidoria da Polícia

Há poucos dias do último turno das eleições de 2010, não menos cansados de divulgar desvios e ações corruptas dos partidos que disputam essa eleição, as agências de notícias publicam

Os policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Rio reiniciaram, no dia 29.10.10, o treinamento de uso de tecnologias não letais no Batalhão de Choque da Polícia Militar, no

Manoel Mattos, ex-vereador (PT-PE), era defensor de direitos humanos e denunciava a atuação de grupos de extermínio que seriam responsáveis pelo assassinato de jovens, homossexuais e ladrões na região da

Chega ao fim a 3ª edição do curso “Maria, Maria”, realizado em parceria pelo Instituto Brasileiro de  Ciências Criminais (IBCCRIM) e a União de Mulheres do Estado de São Paulo,

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu em 21 de setembro que não é obrigatória a representação formal da mulher que sofre violência doméstica para a instauração de processo penal

COLEÇÃO DOUTRINAS ESSENCIAIS DIREITO PENAL EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS Digna de referência no mercado editorial jurídico, a Coleção Doutrinas Essenciais é uma importante fonte de pesquisa e informação, trazendo os

O 9º Congresso Internacional de Direito Constitucional ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2011, em Natal – RN. O Congresso é uma iniciativa da Escola Brasileira

O Departamento de Internet do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais lançou recentemente o 5º exemplar da Revista LIBERDADES, o periódico quadrimestral em formato eletrônico (em PDF) do IBCCRIM. Desde então,

A produção e a comercialização de remédios falsificados ou de qualidade abaixo do padrão vêm crescendo nos últimos anos, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). O

Apesar de ser lugar-comum dizer que as imagens revelam mais do que as palavras, veja a exposição de fotos realizadas por mulheres encarceradas na Romênia. Elas revelam as semelhanças dos

O IBCCRIM acaba de estabelecer um convênio com a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – ADPESP, pelo qual os delegados associados poderão auferir muitos benefícios

No dia 27 de outubro, quarta-feira, na Livraria Martins Fontes, em São Paulo, haverá o lançamento da obra Crimes Contra a Administração Pública: aspectos polêmicos, coordenada por Marcelo Xavier de

No final do mês de setembro, foi extinto o processo que investigava o possível envolvimento de 12 pessoas em quadrilha que negociava a venda de sentenças judiciais. A juíza Paula

No final do mês de setembro, o Google Street View chegou ao Brasil. Trata-se de um serviço de mapeamento fotográfico das ruas, que teria como objetivo primeiro ajudar na localização

O desembargador federal aposentado, auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e colunista da revista Consultor Jurídico, Vladimir Passos de Freitas, elaborou um manual prático para as autoridades policiais, denominado Roteiro

(Preso revê família em visita virtual na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande) O chamado “Projeto Visita Virtual” permitirá que detentos de unidades de segurança máxima entrem em

O livro, “Anistia, Justiça e Impunidade – Reflexões sobre a justiça de transição no Brasil”, faz parte da Coleção Direitos Humanos. A coleção é dirigida por Inês Virginia P. Soares

Na quinta-feira, 07 de outubro, foi adiado no STF (Supremo Tribunal Federal) o julgamento sobre denúncia de crime de submissão a trabalho escravo, feita contra o senador João Batista de

O acórdão do STF, HC 102.085/RS, proferido em junho deste ano, discute a possibilidade do assistente de acusação recorrer de decisão que absolveu o réu, mesmo quando o Ministério Público

A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1.ª Vara de Execuções Penais de Taubaté, no interior de São Paulo, autorizou a visita íntima para um casal homossexual. Um dos

Desde a derrocada do Estado de Bem-Estar Social, é comum ouvirmos a enunciação de uma cultura do controle e do inchaço do sistema penal. Loïc Wacquant, sociólogo e estudioso de

Durante os dias 04 e 05 de novembro, ocorrerão o I Seminário Nacional de Ciências Criminais, o VII Encontro Gaúcho de Ciências Criminais e a IV Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais,

A campanha de desarmamento é uma iniciativa do governo, Ministério da Justiça, e da sociedade civil, representada pelas ONGs, como Instituto Sou da Paz e Viva o Rio, que compõem

No próximo dia 08 de outubro, sexta-feira, às 9 horas da manhã, o Professor de Direito Penal alemão Urs Kindhäuser, da Universidade de Bonn, proferirá palestra na Faculdade de Direito

No dia 07 de outubro, no Auditório do MAC de Niterói, será realizado debate sobre o livro “Por que, afinal, matamos?”, de Francisco Ramos de Farias. O autor é graduado

“Costuma-se dizer que ninguém conhece verdadeiramente uma nação até que tenha estado dentro de suas prisões. Uma nação não deve ser julgada pelo modo como trata seus cidadãos mais elevados,

O blog Círculo Capixaba de Ciência Crimais é administrado por  Clécio Lemos, coordenador-adjunto do IBCCRIM. Estão disponíveis notícias, vídeos, legislações e outras referências interessantes da esfera criminal. Acesse: http://ccccquatro.blogspot.com/

Participe do III Congresso Piauiense de Ciências Criminais Nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2010, acontecerá o III Congresso Piauiense de Ciências Criminais, no Tribunal de Justiça

O movimento de luta antimanicomial no Brasil atua há mais de 30 anos defendendo um modelo assistencial em saúde mental que vise efetivamente a melhora do sujeito com transtorno mental.

O 28 de setembro foi escolhido como data para a promoção de ações contra a criminalização das mulheres que realizam aborto no 5º Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe (Argentina,

O seminário “Violência contra a Mulher”, promovido pela OAB, reunirá grandes penalistas para debater esse tema que ganhou maior destaque, após a criação da Lei Maria da Penha (Lei n.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidiu, no início de agosto, garantir o direito de voto aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa na Fundação Casa (antiga

A Professora Carmen Hein de Campos, estudiosa de criminologia e questões feministas no Brasil, em entrevista exclusiva ao Portal do IBCCRIM, concedida a Yasmin Oliveira Mercadante Pestana, comenta sobre a

Neste mês de setembro, a Editora Del Rey lançou o livro “Crimes Sexuais”, elaborado por dois grandes penalistas José Henrique Pierangeli e Carmo Antônio de Souza. O livro trata com

O livro “JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: experiências de assessoria jurídica popular”, organizado pela ONG Terra de Direitos, apresenta experiências e estratégias de diversas organizações de direitos humanos. O lançamento ocorrerá

A Editora Juruá acaba de lançar o livro “Fenômeno da lavagem de dinheiro e bem jurídico protegido” do Advogado e Professor de Direito Penal Dr. Romulo Palitot. Desde já o

No dia 23 de setembro a partir das 19h30 no auditório 333, Prédio Novo, PUC-SP, representantes de Abuelas e Madres de Plaza de Mayo, integrantes do Conselho de Gestão do

Uma vez mais com grande satisfação, o Departamento de Internet do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais lança neste momento o 5º exemplar da Revista LIBERDADES, o periódico quadrimestral em formato

O blog Espaço Criminológico é administrado pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Criminologia da PUCRS e tem por objetivo a divulgação de assuntos relacionados à criminologia, ao direito penal

Após os supostos ataques ao batalhão da ROTA na cidade de São Paulo, a revista Veja São Paulo, em agosto, trouxe para o debate a atuação desse grupamento policial militar

A International Society of Social Defence and Humane Criminal Policy disponibilizou o livro “Criminal Law Between War and Peace”, no sítio eletrônico: http://www.defensesociale.org/warandpeace.htm. O livro apresenta diversos artigos de pensadores

Mais uma vez, todos nos reunimos para a abertura do Seminário Internacional do IBCCRIM que, neste ano, chega a sua 16ª edição. São, portanto, dezesseis anos ininterruptos de encontros, de

No dia 14 de setembro, 10h da manhã, na Sala do Estudante – Faculdade de Direito do Largo do São Francisco (USP), o Coletivo Desentorpecendo A Razão (DAR) convida todas

Martim Sampaio, advogado e apresentador da TV Aberta, e Cristiano Maronna, advogado e diretor do IBCCRIM, entrevistarão, na próxima segunda-feira, dia 13 de setembro, Fábio Tofic Simantob, Diretor do IDDD –

Organizações de defesa de direitos humanos acusam a polícia israelense de prender menores por crimes políticos. É o caso do Mohammad, de 14 anos, que durante uma partida de futebol

Sabe-se que a despesa para a manutenção de detentos em regime fechado é muito custosa. No Brasil, conforme informações do Departamento Penitenciário Nacional, há 473.626 presos, sendo que cada um

Em um ato premeditado de desobediência civil, mulheres israelenses violaram a chamada Lei de Entrada em Israel, que proíbe a entrada de palestinos, e “contrabandearam” mulheres palestinas para passear em

Nos dias 16, 17 e 18 de setembro será realizada a Conferência Iberoamericana de Direito Penal, em Salvador – Bahia. A Conferência está sendo organizada pela Associação Internacional de Direito

O Sistema Nacional de Controle de Interceptações Telefônicas, criado em resposta a CPI dos grampos de 2008, garante um maior controle do monitoramento das linhas telefônicas utilizada em investigações, principalmente

Um projeto elaborado por seis agências da ONU e pelo Ministério da Justiça vai diagnosticar a segurança de bairros pobres de três municípios brasileiros: Vitória (ES), Lauro de Freitas (BA)

O 16º Seminário Internacional do IBCCRIM, que ocorreu entre 24 e 27 de agosto, foi um grande sucesso de público, contando com a participação de mais de 1.000 pessoas. Mais

Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal – STF – decidiu em 01º de setembro p.p. que é inconstitucional o dispositivo da Nova Lei de Drogas que veda

Os ministros do STF, no início de agosto, aprovaram uma emenda ao Regimento Interno da Corte, de modo a agilizar a tramitação dos habeas corpus impetrados em causa própria ou

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, liberou R$100 milhões, em caráter de emergência, para iniciar um programa de reaparelhamento no setor de perícias e investigações de homicídios. Segundo dados

No início de agosto, as agências de notícias relataram que o chefe de Estado francês, Nicolas Sarkozy, estava assumindo cada vez mais um discurso radical de extrema direita em relação

Foi recentemente lançada pela editora Lumen Juris a obra de ciências criminais Direito Penal de Trânsito – Comentários aos crimes da Lei nº 9.503/97 sob a ótica da teoria da

Diante dos recentes casos em que o crime, desde sua investigação até seu julgamento passa a ser espetacularizado pelas diferentes mídias, deve-se entender a importância do princípio da publicidade no

No dia 30 de julho p. p., C. F. S., de 38 anos, entrou em grande supermercado e tentou furtar dez bermudas e dois sapatos para seus filhos, mas foi

A Universidade Federal do Pará, pelo seu Programa de Pós-graduação em Direito, em parceria com o Instituto de Ciências Jurídicas, realizará cinco “mini-cursos” com temas das áreas de direitos humanos,

Na época do 20º Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, foi elaborado um projeto de lei que proíbe os pais de darem palmadas, beliscões e outros tipos de

O alemão Samuel Kunz, 88 anos, foi indiciado pela morte de 432 mil judeus em um campo de concentração de Belzec, no dia 28 de julho. “Sabíamos que os judeus