Notícias
Recurso Extraordinário 123540 – Tribunal do Júri
Requer ingresso na qualidade de Amicus Curiae no Recurso Extraordinário para discutir se a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri, prevista na Constituição Federal, autoriza a imediata execução de
Parecer – ARE 959.620
Questiona a validade de uma prova obtida por meio de revista vexatória.
MS 36.684
Requer ingresso no feito na qualidade de AMICUS CURIAE no Mandado de Segurança n. 36.684
Mesa de Estudos e Debates: evento gratuito discutirá 40 anos da Lei de Anistia
Atividade acontece no próximo dia 24 de setembro, às 14h, com a participação de Amelinha Teles e Gabriela Shizue Soares de Araújo; inscrições abertas O IBCCRIM realiza no próximo dia
Até 18/08: IBCCRIM abre edital de bolsas para curso de Compliance
Serão ofertadas 10 bolsas no total: 5 para vagas presenciais e 5 à distância O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) abriu processo seletivo para concessão de 10 bolsas de
Laudatio a Juarez Tavares
Na ocasião do 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais, Juarez Tavares foi homenageado na palestra “As três paixões da Ciência Penal Humanista”, conferida pelo prof. Luis Alberto Arroyo Zapatero. Confira
Coordenação Estadual do IBCCRIM no Rio Grande do Sul promove ciclo de debates sobre violências contra as mulheres
“Mulheres contra as violências” acontece no dia 16 de outubro, em Novo Hamburgo-RS, em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB-RS Iniciativa da coordenação estadual do Rio Grande
IBCCRIM promove debate gratuito sobre violência estatal com sobrevivente de massacre no México
Mesa de Estudos e Debates terá participação de Omar Garcia, ativista mexicano que sobreviveu ao massacre em Iguala, onde seis pessoas morreram e 43 estudantes desapareceram O IBCCRIM realiza no
Vire a Chave especial seminário 25 | Glenn Greenwald
Na ocasião do 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM, o podcast ‘Vire a Chave’ recebeu Glenn Greenwald, jornalista e editor do The Intercept Brasil — site responsável pela
Edital de seleção para Assistente de Coordenação
O IBCCRIM abre nesta segunda-feira (09) processo seletivo para a vaga de assistente de coordenação. As(os) interessadas(os) devem enviar a candidatura até o dia 13 de setembro de 2019, conforme
IBCCRIM repudia caso de tortura contra adolescente em supermercado em SP
O Departamento de Infância e Juventude do IBCCRIM divulgou uma nota de repúdio contra o caso de tortura envolvendo um adolescente em um supermercado na cidade de São Paulo. O
IBCCRIM promove curso sobre investigação criminal defensiva
Prática foi regulamentada pelo Conselho Federal da OAB no final de 2018 O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) promoverá entre os dias 4 e 13 de novembro o curso
Edital de seleção para auxiliar de publicações
O IBCCRIM lança nesta segunda-feira (26) processo seletivo para candidatas/os interessadas/os na vaga de auxiliar de publicações. O envio de candidaturas deverá ser feito até o dia 1 de setembro
Edital de contratação para prestação de serviço de audiovisual e monitoria de cursos EAD
O IBCCRIM lança nesta sexta-feira (23) processo seletivo para candidatas/os interessadas/os na prestação de serviço de audiovisual para cursos on-line e monitoria EAD. O envio do currículo deverá ser feito
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo abre chamada para a 2ª edição do Selo de Direitos Humanos e Diversidade
Inscrições para concorrer ao Selo Municipal de Direitos Humanos e Diversidade já estão abertas e vão até o dia 02 de setembro de 2019. Iniciativa da Secretaria Municipal de Direitos
Vire a Chave #4 – Sistema de Justiça, Orçamento Público e Desigualdades
No quarto episódio do Vire a Chave, podcast produzido pelo Núcleo de Comunicação do IBCCRIM, discute-se como as carreiras jurídicas se relacionam com os Poderes Executivo e Legislativo para manter
Audiência pública em SP discute violência de gênero e acesso à justiça
Só no Estado de São Paulo, casos de feminicídio aumentaram 44% no 1º semestre de 2019 O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em parceria com o Instituto Avon, promove
Vire a Chave #5 – Sistema prisional brasileiro
Vire a Chave #5 contou com a participação de Luís Carlos Valois, Gabrielle Nascimento e Leonardo Biagione No 5º episódio do podcast Vire a Chave, produzido pelo Núcleo de Comunicação
Vencedoras do concurso “Mulheres negras ativistas do enfrentamento à violência de gênero” participam do 25º Seminário Internacional IBCCRIM
O IBCCRIM, em parceria com o Instituto Avon, divulga nesta segunda-feira (19) a lista das vencedoras do concurso “Mulheres negras ativistas do enfrentamento à violência de gênero participam do 25º
25º Seminário Internacional: Ciências Criminais como resistência dos valores democráticos.
O IBCCRIM promove entre os dias 27 e 30 de agosto o 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais, o maior encontro da área na América Latina. Com o tema “As
Até 26/08: IBCCRIM abre processo seletivo para vaga de assessoria de advocacy em Brasília
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e a Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) divulgaram nesta sexta-feira (16) o edital para vaga de assessoria de advocacy em Brasília.
Nova edição do Biblioteca Convida discute justiça juvenil e recrudescimento penal
A nova edição do Biblioteca Convida receberá no dia 24 de setembro, às 10h, Flora Sartorelli Venâncio de Souza, autora da publicação “Entre Leis, Práticas e Discursos: justiça juvenil e
IBCCRIM realiza transmissão ao vivo para discutir pedido de audiência na CIDH sobre massacres em Manaus
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) promove no dia 15 de agosto, às 10h, uma transmissão ao vivo no Facebook para explicar a solicitação de audiência temática na Comissão
Concurso Cultural: ‘Mulheres Negras Ativistas do enfrentamento à violência de gênero participam do 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais’
O IBCCRIM e o Instituto Avon, patrocinador-master do 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais, lançam nesta terça-feira (13) o Concurso Cultural “Mulheres Negras Ativistas do enfrentamento à violência de gênero
IBCCRIM divulga resultado dos artigos escolhidos para o dossiê do 25º Seminário Internacional na primeira quinzena de agosto
A equipe editorial do Boletim IBCCRIM finalizou o processo de avaliação dos artigos dedicados ao dossiê especial sobre os temas do 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais (vol. 322). Serão
IBCCRIM divulga aprovados no processo seletivo de bolsas para curso internacional de Processo Penal
Com aulas presenciais e à distância, o curso é uma parceria do IBCCRIM com a Universidade de Coimbra O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulgou a lista de pessoas
IBCCRIM fará sustentação oral no STF sobre ADI 3446, que restringe direitos estabelecidos pelo ECA
Ação foi ajuizada em 2005 pelo Partido Social Liberal (PSL) O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta desta quarta-feira, dia 07, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3446 (ADI
IBCCRIM seleciona orientadores (as) e avaliadores (as) de trabalhos finais de curso sobre Direitos Fundamentais – Processo Constitucional
Selecionados deverão orientar e corrigir até 10 trabalhos e se inscrever até 7 de agosto O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) seleciona orientadores(as) e avaliadores(as) de trabalhos de conclusão
A importância da internacionalização do estudo processual
Num Estado Democrático de Direito a liberdade deve estar garantida como anteparo do cidadão e, em hipótese alguma, pode sofrer violações indevidas, frutos de decisões genéricas, violadoras do princípio da
IBCCRIM participa de audiências no Senado sobre Pacote Anticrime
Audiências acontecerão na CCJ do Senado O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) participará nos dias 6 e 8 de agosto, às 10h, de duas audiências no Senado Federal sobre
Prisões e medidas cautelares pessoais diversas
Num Estado Democrático de Direito a liberdade deve estar garantida como anteparo do cidadão e, em hipótese alguma, pode sofrer violações indevidas, frutos de decisões genéricas, violadoras do princípio da
IBCCRIM lança curso sobre colaboração premiada e justiça penal negocial
Curso terá aulas à distância e presenciais, ministradas em São Paulo O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) promove entre os dias 3 de outubro e 5 de dezembro o
Vire a chave #3 – Plea bargain
No novo episódio do podcast Vire a Chave, o IBCCRIM discute o plea bargain: o que é, quais seus limites, onde é aplicado e quais as consequências de sua implementação
IBCCRIM ganha ovos de Francisco Brennand, renomado artista pernambucano
O IBCCRIM foi presenteado com dois ovos de cerâmica do renomado artista pernambucano Francisco Brennand. A presidenta do Instituto, Eleonora Rangel Nacif, recebeu a homenagem após um evento realizado em
IBCCRIM realiza I Congresso Estadual do IBCCRIM e I Mostra Científica do Laboratório no RS
Evento acontece em parceria com Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul Nos dias 12 e 13 de agosto, a Coordenação Estadual do IBCCRIM no Rio Grande do
IBCCRIM promove curso prático de compliance
Curso terá aulas presenciais, em São Paulo, e à distância Entre os dias 10 e 26 de setembro, o IBCCRIM promove pela primeira vez o Curso Prático de Compliance, com
Conheça os trabalhos vencedores do 23º Concurso de Monografias
Premiação anual acontece durante a programação do Seminário Internacional de Ciências Criminais O Departamento de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulgou na última quarta-feira, dia 10, o
8 e 9 de julho: Atendimento suspenso
Informamos que nos dias 8 e 9 de julho não haverá expediente em razão de feriado estadual em São Paulo. O Instituto retoma as atividades normalmente no dia 10 de
Vire a Chave #2 – Política de Drogas
Nesta segunda edição, o programa debate a política de drogas no Brasil e no mundo. O episódio apresenta análises sobre os efeitos da guerra às drogas pela perspectiva social, jurídica
PRAZO PRORROGADO: Boletim IBCCRIM recebe até 10 de julho artigos para edição especial sobre Seminário Internacional
O Boletim de Ciências Criminais, periódico mensal do IBCCRIM, prorrogou prazo para submissão de artigos para a edição especial de setembro, dedicada ao 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais, realizado
Inscrições abertas para o Seminário Internacional “Resistência das familiares: do sofrimento à luta pelo fim das prisões”
Evento gratuito será realizado pela Amparar entre os dias 4 e 5 de julho, na Faculdade de Direito da USP A Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas
Propostas sobre maioridade penal demonstram desconhecimento da realidade, afirma coordenadora do IBCCRIM
Mariana Chies critica Frente Parlamentar pela Redução da Maioridade Penal, criada recentemente no Congresso Nacional A coordenadora-chefe do Departamento de Infância e Juventude do IBCCRIM, Mariana Chies, concedeu uma entrevista
Vire a Chave #1 – Genocídio da população negra
Confira a edição piloto do Vire a Chave – o novo projeto de podcast do IBCCRIM. Na primeira edição, o programa discute o genocídio da população negra — um dos
Com a presença da presidenta do IBCCRIM, APDCRIM realiza Workshops Criminais; inscrições abertas
A Academia Paulista de Direito Criminal (APDCRIM) promove entre os dias 13 e 27 de julho uma série de três workshops temáticos sobre a prática forense criminal. A presidenta do
Nota de pesar: falecimento do prof. Alvino Augusto de Sá
Com pesar, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) comunica o falecimento do prof. Augusto Alvino de Sá, membro do atual Conselho Consultivo do Instituto e professor do Departamento de
IBCCRIM assina nota em defesa do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Decreto que exonerou peritos independentes foi assinado duas semanas após os massacres em presídios de Manaus O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) assinou nota em defesa do Mecanismo Nacional
IBCCRIM e entidades parceiras pedem à CIDH audiência temática sobre massacres em presídios em Manaus
Pedido endereçado à Corte Interamericana de Direitos Humanos é assinado por mais de 30 entidades; massacres no Amazonas deixaram mais de 50 mortos em maio deste ano O Instituto Brasileiro
IBCCRIM: conheça a política de descontos do Seminário Internacional
O 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais está chegando e o IBCCRIM divulga sua política de descontos para o maior evento do campo na América Latina. Para além da redução
IBCCRIM promove debate gratuito sobre o cárcere no Brasil e no Reino Unido
Mesa de Estudos e Debates terá participação de professor da Universidade de Westminster, no Reino Unido, e tem vagas limitadas O IBCCRIM realiza no dia 26 de julho, às 14h,
IBCCRIM lança edital de bolsas para curso de Metodologia de Pesquisa em Ciências Criminais
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) lançou edital de bolsas de estudos para o curso inédito de Metodologia de Pesquisa em Ciências Criminais, a ser realizado entre os dias
Atendimento suspenso – 14/06/2019
Em razão das paralisações que impactarão o sistema de transporte público no dia 14 de junho, esta sexta-feira, tanto a biblioteca como outros serviços do IBCCRIM estarão suspensos. O Instituto
Conheça os trabalhos aprovados no III CPCRIM
Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais acontece entre os dias 28 e 30 de agosto em São Paulo Foi divulgada no dia 11 de junho a lista dos trabalhos aprovados
Boletim IBCCRIM inaugura seção sobre decisões em cortes internacionais
O Caderno de Jurisprudência do Boletim IBCCRIM, publicação mensal do Instituto, inaugura na edição de junho uma nova seção: “Cortes internacionais e suas decisões comentadas”. A coluna deste número está
IBCCRIM abre edital de bolsas para 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais
Evento acontece em São Paulo entre os dias 27 e 30 de agosto O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) lançou edital de concessão de bolsas para seu Seminário Internacional,
Nota do IBCCRIM sobre o vazamento das mensagens da Lava Jato
Na data de ontem (09/06), o Brasil foi surpreendido com matéria jornalística do The Intercept divulgando mensagens trocadas entre o então juiz Sérgio Moro e Procuradores da República que integravam
Campanha contrária ao “pacote anticrime” reúne mais de 40 organizações, na Faculdade de Direito da USP
“O pacote anticrime é apresentado como um projeto que pretende acabar com a violência, mas essa é, na verdade, a grande mentira”, afirmou Eleonora Nacif, presidenta do IBCCRIM, durante o
IBCCRIM | Ocupando espaços: enfrentamento ao genocídio da população negra
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 1992 em resposta ao massacre do Carandiru, e tem se posicionado, especialmente nas últimas gestões,
Boletim IBCCRIM terá edição especial sobre 25º Seminário Internacional
O Boletim de Ciências Criminais, periódico mensal do IBCCRIM, lança edital para submissão de artigos para a edição especial de setembro, dedicada ao 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais, realizado
Até 28/05: CPCRIM prorroga prazo para envio de propostas
Até 28/05: CPCRIM prorroga prazo para envio de propostas A terceira edição do Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais (CPCRIM), realizado entre os dias 28 e 30 de agosto, em
“Esperamos que se reverta a tendência de silenciamento sobre a política de extermínio instalada na segurança pública brasileira”, diz nota do IBCCRIM”
Em Ação Civil Pública, Promotoria de Direitos Humanos denuncia racismo institucional e alta letalidade policial O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por meio da Promotoria de Direitos
Nota de repúdio sobre evento “Adoção na Passarela”, realizado em MT
IBCCRIM repudia evento “Adoção na Passarela” em Mato Grosso O Departamento de Infância e Juventude do IBCCRIM manifestou repúdio ao evento “Adoção na Passarela”, realizado pela Associação Mato-grossense de Pesquisa
IBCCRIM contrata monitoria para cursos IBCCRIM-Coimbra
Monitoria para Cursos IBCCRIM-Coimbra em Direitos Fundamentais e Processo Penal O IBCCRIM abriu inscrições para monitoria nos cursos IBCCRIM-Coimbra de Direitos Fundamentais (maio a agosto) e Processo Penal (setembro a
NOVA MONOGRAFIA DIGITAL: Entre leis, práticas e discursos: Justiça juvenil e recrudescimento penal
Nova monografia do IBCCRIM sobre Justiça Juvenil O IBCCRIM disponibilizou para seus associados a publicação “Entre leis, práticas e discursos: Justiça juvenil e recrudescimento penal”, vencedora da chamada temática de
STF considera constitucional indulto natalino decretado por Temer em 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 9 de maio que o decreto de indulto assinado em 2017 pelo então presidente Michel Temer é constitucional, por 7 votos a 4,
Inscrições abertas: congresso em Bogotá discute poder, justiça e conflitos no sul global
O Centro de Pesquisa em Crime, Justiça e Democracia Social da Universidade de Tecnologia de Queensland (QUT) promove entre os dias 6 e 8 de novembro, na Universidade Católica da
Revista Liberdades completa 10 anos
Revista Liberdades completa 10 anos O IBCCRIM celebra em maio a década da Revista Liberdades, criada em 2009. Semestral, aberta, gratuita e digital, a revista tem o objetivo de difundir
11/05: IBCCRIM participa de seminário em São Paulo sobre violência de Estado; inscrições abertas
Seminário: “O Direito no Enfrentamento à Violência de Estado – Construindo Redes de Proteção e Resistência nos Territórios” O IBCCRIM participará do seminário no dia 11 de maio, em São
Até 12/05: IBCCRIM abre processo seletivo para vaga de auxiliar cursos e eventos
Vaga de Auxiliar de Cursos e Eventos – IBCCRIM O IBCCRIM abriu edital para a vaga de auxiliar de cursos e eventos, vinculada ao Núcleo de Educação, com inscrições até
09/05: IBCCRIM firmará convênio científico com OAB-RJ em evento da AbdConst
Convênio científico entre IBCCRIM e OAB-RJ O IBCCRIM e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) firmam no dia 9 de maio um convênio científico.
No Senado, IBCCRIM e organizações promovem debate sobre o Pacote Anticrime
Debate sobre o Pacote Anticrime – Campanha “Uma Solução Fake” O IBCCRIM, junto com outras organizações da sociedade civil, promove no dia 8 de maio, às 14h, um debate no
IBCCRIM divulga programação do 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais
25º Seminário Internacional de Ciências Criminais – IBCCRIM O maior evento de Ciências Criminais da América Latina acontece entre 27 e 30 de agosto de 2019, no Hotel Tivoli Mofarrej,
IBCCRIM lança curso inédito de Metodologia de Pesquisa em Ciências Criminais
O ChatGPT disse: Curso de Metodologia de Pesquisa em Ciências Criminais – IBCCRIM O IBCCRIM lança pela primeira vez o curso de Metodologia de Pesquisa em Ciências Criminais, voltado para
Até 24/05: Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais recebe resumo de propostas
III Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais (CPCRIM) – São Paulo, 28 a 30 de agosto O IBCCRIM recebe até 24 de maio propostas de trabalhos científicos para a terceira
No STF, IBCCRIM pede para atuar como amicus curiae em reclamação sobre violações de direito nas prisões
IBCCRIM atua como amicus curiae no STF contra descumprimento da ADPF 347 O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) protocolou, em 22 de abril, um pedido para atuar como amicus
Departamento de Infância e Juventude do IBCCRIM lança nota técnica contrária ao PLC 140/2017
O ChatGPT disse: IBCCRIM se posiciona contra o PLC nº 140/2017 O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) produziu uma nota técnica contrária ao Projeto de Lei da Câmara (PLC)
IBCCRIM e UNINORTE promovem I Seminário de Ciências Criminais do Acre
O ChatGPT disse: Seminário de Ciências Criminais do Acre marca início da Coordenação Estadual do IBCCRIM O IBCCRIM, em parceria com a UNINORTE, promove no dia 23 de maio, em
Comunicado oficial: reajuste da contribuição associativa do IBCCRIM
IBCCRIM opta pelo menor índice de reajuste para contribuição associativa Em Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de março de 2019, o IBCCRIM aprovou por unanimidade o aumento da contribuição
IBCCRIM lança edital unificado de bolsas para cursos internacionais
O ChatGPT disse: Edital prevê isenção total sobre o valor dos cursos IBCCRIM-Coimbra de Direitos Fundamentais e Processo Penal O IBCCRIM divulgou em 16 de abril o edital unificado para
Com apoio do IBCCRIM, ESA-RS promove palestras sobre suporte probatório no Processo Penal
Evento acontece em Porto Alegre e estará disponível no formato EAD A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Rio Grande do Sul (ESA/RS)
Biblioteca Cidadã disponibilizará acesso online ao maior acervo em Ciências Criminais da América Latina ao público geral
Biblioteca Cidadã, atualmente restrita a consultas presenciais, poderá ser acessada de qualquer lugar do país O projeto Biblioteca Cidadã, que completou 1 ano em março, será ampliado para permitir que
Organizações promovem na Câmara dos Deputados seminário internacional sobre encarceramento feminino e política de drogas
Lista das candidaturas aprovadas para participação no Grupo de Estudos Avançados – Sistema Penal e Necropolítica do IBCCRIM
II Seminário Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia: Recrudescimento punitivo no contexto de crescente autoritarismo
O ChatGPT disse: IBCCRIM será representado pela presidenta Eleonora Rangel Nacif e pelo conselheiro Sérgio Salomão Shecaira A Associação Juízes para a Democracia (AJD), com o apoio do Instituto Manoel
IBCCRIM e instituições se contrapõem à privatização dos presídios no Rio de Janeiro
Projeto de Lei 190/2019 foi discutido no dia 10 de abril no plenário da ALERJ e deve ser votado na semana seguinte O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), junto
IBCCRIM lança nota técnica sobre Pacote Anticrime
“Projeto consiste em um pacote geral de endurecimento penal, sem que os impactos humanos, político-criminais e orçamentários tenham sido devidamente estudado”, afirma o Instituto em nota técnica O Instituto Brasileiro
IBCCRIM se posiciona contra porte de armas de agentes socioeducativos no RJ
Projeto de Lei nº 1.825/2016 poderá ser votado nesta quarta, dia 10, na ALERJ O IBCCRIM, por meio do Departamento de Infância e Juventude, se posicionou de forma contrária ao
Boletim IBCCRIM lança duas edições especiais sobre Pacote Anticrime
Conteúdo está aberto para todas as pessoas interessadas O Boletim IBCCRIM, periódico mensal do Instituto, lançou no dia 1º de abril a primeira de duas edições especiais sobre o Pacote Anticrime,
11/04: IBCCRIM promove debate gratuito sobre Defesa Social e Segurança Pública
Mesa de Estudos e Debates discute diferentes perspectivas para as políticas públicas de segurança no Brasil no auditório do IBCCRIM, em São Paulo. O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
Pedido de habilitação – RLC 29303
Em síntese, a questão colocada pela Reclamação diz respeito ao descumprimento daquilo que foi determinado por essa eg. Corte, após anos de omissão estatal a respeito das obrigações impostas por
PSV 137 Cálculo à progressão do regime semi-aberto ao aberto
Requer ingresso como AMICUS CURIAE na Proposta de Súmula Vinculante n. 137 sobre contagem de tempo da progressão do regime semi-aberto ao aberto.
Pedido de habilitação – ADPF 622
Trata-se de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental proposta pela Procuradora-Geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge, contra o Decreto 10.003 de 2019 publicado no Diário Oficial da União em
Em Uberlândia, IBCCRIM promove debates gratuitos sobre crimes ambientais e proteção ao meio ambiente
Mesa de Estudos e Debates terá cinco painéis sobre o tema na Universidade Federal de Uberlândia, em Minas Gerais O IBCCRIM promove nos dias 9 e 10 de abril,
Organizações lançam campanha contra pacote ‘anticrime’ de Sergio Moro
BRASÍLIA — Organizações da sociedade civil e movimentos sociais lançam no próximo dia 27 de março, às 10h30, na Câmara dos Deputados, no auditório Freitas Nobre, a campanha “Pacote Anticrime,
Jornal de Ciências Criminais lança chamada de artigos e de pareceristas para 2019
Lançado em 2017 pelo IBCCRIM, JCC aborda dogmática penal e sua conexão com decisões judiciais O Jornal de Ciências Criminais (JCC), lançado no final de 2017 pelo IBCCRIM, abriu sua
IBCCRIM abre inscrições para curso sobre crimes em espécie no Direito Penal Econômico
Com aulas presenciais e à distância, curso discutirá em dez aulas temas como lavagem de dinheiro, corrupção privada e delitos ambientais. O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) promove entre
Em SP, presidenta do IBCCRIM participa de Encontro Nacional de Advogadas Criminalistas
Entre os dias 18 e 19 de março, evento discutirá na Câmara Municipal de São Paulo a advocacia criminal feminina. A presidenta do IBCCRIM, Eleonora Rangel Nacif, participará da segunda
Com ministro do STJ e superintendente da PF, IBCCRIM participa de debate sobre reformas legislativas em matéria penal
Evento promovido pela FGV Direito Rio acontece no dia 20 de março. O IBCCRIM, representado pela presidenta Eleonora Rangel Nacif, participará no dia 20 de março, no Rio de Janeiro,
Inscrições abertas para o 23º Concurso de Monografias do IBCCRIM
Envio de artigos pode ser feito até 1 de abril de 2019; premiação acontecerá durante o 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais. O tradicional Concurso de Monografias promovido pelo IBCCRIM
IBCCRIM: inscrições abertas para Curso Criminologia – Debates Contemporâneos
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) promove entre os dias 4 de abril e 16 de maio a segunda edição do curso Criminologia: Debates contemporâneos. Voltado para profissionais, pesquisadores
COMUNICADO DE RECESSO
A sede do IBCCRIM em São Paulo estará fechada para o período de carnaval a partir das 19h do dia 1º de março (sexta-feira) até o dia 6 de março
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