Notícias
Julgamento do Recurso Extraordinário sobre a necessidade de aviso prévio para manifestações é suspenso no STF
Ministro Dias Toffoli pediu vistas do processo na última sessão do ano; IBCCRIM atua como amicus curiae na ação A última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na
COMUNICADO – RECESSO
A sede do IBCCRIM em São Paulo estará fechada para recesso a partir das 12h do dia 21 de dezembro (sexta-feira) até o dia 6 de janeiro (domingo), retomando suas
Até 10/01: IBCCRIM abre processo seletivo para vaga de assessoria de advocacy em Brasília
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulgou nesta quinta-feira (19) o edital para vaga de assessoria de advocacy em Brasília. O processo seletivo para o(a) prestador(a) de serviço recebe
II Simpósio Nacional do Laboratório de Ciências Criminais reúne pesquisadores e pesquisadoras, em SP
Evento aconteceu no Auditório do IBCCRIM e reuniu pesquisadoras e pesquisadores que participaram dos Laboratórios em várias cidades do Brasil no ano de 2017 O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Decisão tem importância histórica e restaura STF como guardião da Constituição, diz nota do IBCCRIM sobre liminar de Marco Aurélio
Ministro do STF determina liberdade provisória imediata de pessoas presas após condenação em segunda instância A respeito da notícia de que o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal,
Conselho Pleno da OAB aprova resolução que regulamenta investigação por parte da defesa
Provimento foi elaborado por membros da Diretoria e Coordenações do IBCCRIM e visa à paridade de armas O Conselho Pleno, no âmbito federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
IBCCRIM divulga resultado da Chamada Temática de Monografias 2018/2019
Processo de seleção avaliou 32 trabalhos acadêmicos inéditos e selecionou três obras que serão publicadas pelo Instituto. As monografias vencedoras farão parte da Coleção de Monografias do IBCCRIM O Departamento
Eleições do IBCCRIM: resultado da votação
Resultado da votação realizada entre os dias 10 e 12 de dezembro será homologado na Assembleia Geral nesta quinta-feira O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realiza nesta quinta-feira, dia
12/12: IBCCRIM fará sustentação no STF em Ação sobre a execução de pena de multa
Instituto problematiza argumentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3150, sobre o artigo 51 do Código Penal, iniciada pela Procuradoria-Geral da República O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia no dia 12
IBCCRIM participará da assinatura do protocolo para a implementação do Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência
Trabalho dos comitês estão em andamento em outros estados; objetivo é levantar dados e sugerir propostas alternativas de intervenção* A Coordenadora-chefe do Departamento de Infância e Juventude do IBCCRIM, Mariana
Com o apoio do IBCCRIM, organizações publicam manifesto sobre projeto que propõe a criação do regime disciplinar de segurança máxima
Para organizações, “projeto não só inviabiliza qualquer solução racional para a crise prisional brasileira, senão que o agrava de tal modo que as consequências humanas serão rapidamente perceptíveis nas telas
15/12: IBCCRIM recebe o II Seminário “Tortura em tempos de encarceramento em massa”
Evento promovido pela Pastoral Carcerária Nacional terá a participação de especialistas de Segurança Pública; evento é gratuito e aberto ao público No próximo dia 15 de dezembro, a Pastoral Carcerária
STF aceita IBCCRIM em ação que discute criminalização de motorista que se afasta do local do acidente
Instituto atuará como amicus curiae em Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 35, que propõe tipificação de crime para a conduta do motorista envolvido em acidente que se afaste do local
Petição da Defensoria Pública de São Paulo
Ação no STF que questiona constitucionalidade do art. 28 da Lei de Drogas
12/12: IBCCRIM fará sustentação no STF em Ação sobre a execução de pena de multa
Instituto problematiza argumentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3150, sobre o artigo 51 do Código Penal, iniciada pela Procuradoria-Geral da República O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia no dia 12
4/12, RJ: Lançamento do Dossiê Gênero e Sistema Punitivo – RBCCRIM nº 146
Dossiê especial foi lançado em julho e integra a edição nº 146 da Revista Brasileira de Ciências Criminais O IBCCRIM promove no dia 4 de dezembro, às 18h, no Rio
Problemas no telefone fixo – 26/10/18
O telefone fixo (11) 3111-1040, do IBCCRIM, está inativo nesta sexta-feira, 26/10, por motivos técnicos. Pedimos que usem os contatos de email (ibccrim@ibccrim.org.br) para falar com o Instituto e, em
Chamada de artigos para 2019: dossiês da Revista Brasileira de Ciências Criminais
Revista terá três chamadas de artigos para dossiês sobre provas no processo penal, sistema juvenil em perspectiva comparada e prerrogativas da advocacia e processo penal A Revista Brasileira de Ciências
4/12: IV Simpósio de Iniciação Científica do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM – Regional SP
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) recebe no próximo dia 4 de dezembro o IV Simpósio de Iniciação Científica do Laboratório de Ciências Criminais – Regional, em São Paulo.
18/12: IBCCRIM realiza o II Simpósio Nacional de Iniciação Científica do Laboratório de Ciências Criminais
Selecionados pelos coordenadores regionais e estaduais, mais de 20 trabalhos serão apresentados no evento O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) promove no dia 18 de dezembro, às 13h, o
STF começa a analisar ação contra decreto presidencial que concede indulto natalino
IBCCRIM atua como amicus curiae da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874; julgamento será retomado no dia 28 de novembro O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira
Comunicado: feriados de 15 e 20 de novembro
Informamos a todas e todos que no dia 16 de novembro, sexta-feira, não haverá expediente em razão do feriado nacional de 15 de novembro. O expediente de segunda-feira, 19, será
IBCCRIM e Instituto Avon oferecem aulas abertas e gratuitas sobre violência doméstica
Atividades serão realizadas toda quarta-feira, das 9h30 às 12h30, até dezembro, no Auditório do IBCCRIM, em SP; confira a programação e participe! O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e
21/11: IBCCRIM inicia curso inédito sobre colaboração premiada – inscrições abertas
Com quatro aulas, nas modalidades presencial e à distância, curso analisará, sob os prismas teórico e prático, implicações da Colaboração Premiada em procedimentos penais O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
IBCCRIM recebe Selo Municipal de Direitos Humanos e Diversidade
Programa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) da Prefeitura de São Paulo premia Instituto pela iniciativa “Ciências Criminais e Igualdade de Gênero e Raça” O Instituto Brasileiro
IBCCRIM participará de reunião de trabalho com CIDH sobre atuação do GIR, revista vexatória e comunidades terapêuticas
169º período de sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos acontece no Colorado, EUA O IBCCRIM foi aceito, com organizações parceiras, para participar no dia 2 de outubro de reuniões
“Constituição garante direito de ativismo político”, dizem palestrantes em mesa de estudos e debates do IBCCRIM
Na tarde de 30/10, Mesas de Estudos e Debates sobre “Criminalização das Lutas Sociais” recebeu Beatriz Vargas e Pe. Julio Lancelotti, com mediação de Ney Strozake; Instituto recebeu homenagem do
11ª edição do “Projeto Maria, Marias” termina com celebração e declaração de apoio a Amelinha Teles
Ex-Senador e atual Vereador Eduardo Suplicy e ex-Deputado Estadual Adriano Diogo fizeram visita surpresa a Amelinha e à turma O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realizou no dia 26
IBCCRIM disponibiliza novas edições da Revista Brasileira de Ciências Criminais
Sumários das edições 146 e 147, contendo os dossiês “Gênero e Sistema Punitivo” e “Os desafios da política legislativa penal no começo do século XXI”, respectivamente, estão disponíveis no site
22/11: IBCCRIM inicia curso “Teoria e prática da investigação criminal pelo defensor/a” – inscrições abertas
Com cinco aulas, nas modalidades presencial e à distância, curso apresentará técnicas e reflexões sobre a prática da investigação por parte da defesa em procedimentos criminais O Instituto Brasileiro de
13/11: IBCCRIM promove evento gratuito sobre o livro “Irmãos – Uma história do PCC”, de Gabriel Feltran
Presencial e à distância, nova edição do “Biblioteca Convida” discutirá implicações socioculturais do “Primeiro Comando da Capital”, organização criada em presídios de SP O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
14/11: IBCCRIM fará sustentação no STF em Ação sobre a execução de pena de multa
Instituto problematiza argumentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3150, sobre o artigo 51 do Código Penal, iniciada pela Procuradoria-Geral da República O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia no dia 14
IBCCRIM participa da formulação de Proposta de Súmula Vinculante sobre 2ª progressão de regime
Articulada com entidades parceiras, objetivo da PSV 137, protocolada no STF pela Defensoria Pública da União, é a efetivação do direito à progressão de regime no cumprimento de sentença penal
IBCCRIM abre no dia 9/11 o 1º Novembro Negro, ciclo de debates sobre feminismo e política criminal, em SP
No mês da Consciência Negra, Instituto organiza atividades sobre o corpo feminino e a seletividade do sistema de segurança pública no Brasil; programação também terá atividades culturais O Instituto Brasileiro
Até 31/10: IBCCRIM recebe candidaturas de mestres para orientar e avaliar trabalhos finais do Curso Internacional de Direito Penal Econômico
Programa foi iniciado em agosto e se encerra em novembro, quando se iniciam as orientações para realização dos trabalhos finais; o curso é promovido em parceria com a Universidade de
30/10, às 14h, grátis: Mesa de Estudos e Debates no IBCCRIM abordará Criminalização das Lutas Sociais
Ao final do evento, com a professora Beatriz Vargas e o Padre Júlio Lancelotti, mediado pelo advogado Ney Strozake, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais receberá uma homenagem organizada pelo
Biblioteca do IBCCRIM recebe doação de 52 novos títulos da Editora D’Plácido
Obras passam a compor o acervo do Instituto, um dos maiores em Ciências Criminais da América Latina; confira a lista de novas aquisições A Biblioteca do Instituto Brasileiro de Ciências
Cerca de 3 mil entidades repudiam fala de presidenciável sobre fim do ativismo
Por meio de nota, organizações não-governamentais, coletivos e movimentos sociais nacionais e internacionais repudiaram a afirmação do candidato Jair Bolsonaro de que, se eleito, vai “botar um ponto final em
IBCCRIM anuncia vencedora de sorteio de uma associação semestral!
Participante do Seminário ganhou um semestre de gratuidade na associação ao Instituto; sorteio foi feito entre quem respondeu à pesquisa de satisfação do 24º Seminário Internacional O Instituto Brasileiro de
Com procura crescente, Biblioteca Cidadã diminui periodicidade mensal para quinzenal
Em outubro, o IBCCRIM passa a abrir sua Biblioteca 2 vezes por mês para qualquer pessoa interessada Iniciativa aberta iniciada em abril no IBCCRIM, o programa Biblioteca Cidadã permite a
Jornal de Ciências Criminais está no ar; volume de estreia traz sete artigos inéditos
Publicação digital do IBCCRIM é aberta e gratuita para todas as pessoas interessadas O Jornal de Ciências Criminais (JCC) traz em seu primeiro volume sete artigos inéditos, que fazem análises
Com 108 trabalhos aprovados, II CPCRIM contou com 90 participantes
2ª edição do Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais aconteceu durante três manhãs do Seminário Internacional O II Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais, CPCRIM, aconteceu entre os dias 29
Nova obra do IBCCRIM compila artigos sobre gênero e ciências criminais
Produzido em parceria com a Editora D’Plácido e lançado durante o 24º Seminário Internacional do IBCCRIM, livro está disponível online para associados e associadas O livro “Questões de gênero: uma
03/10, às 14h: Reunião do Grupo de Trabalho Eleitoral do IBCCRIM
Comunicado do Grupo de Trabalho Eleitoral O Grupo de Trabalho Eleitoral do IBCCrim decidiu, como forma de tornar públicos todos os passos rumo à eleição para os cargos da Diretoria
Trabalho vencedor do 22º Concurso de Monografias já está disponível online
Publicação, disponível também em versão digital, foi distribuída no Seminário Internacional e enviada por correspondência a todo o corpo associativo do IBCCRIM A publicação vencedora do 22º Concurso de Monografias
Eleição interna do Instituto está marcada para 10 a 12 de dezembro; associadas e associados precisam estar em dia para votar
Votação acontecerá obrigatoriamente e será realizada online; calendário eleitoral e regras eleitorais estão disponíveis no site 2018 é ano eleitoral no IBCCRIM. Entre os dias 10 e 12 de dezembro,
Mais de mil pessoas passaram pelo 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais
Com quatro dias de Conferências, Painéis, Congresso de pesquisa, Premiação de Concurso e lançamento de livros, evento teve aprovação entre ótima e excelente de 92% do público No 24º Seminário
28/9: Grupo de Estudos do IBCCRIM e Grupo de Estudos Avançados promovem evento aberto para discutir obra de Silvia Federici
1ª edição dos Grupos em Debate reunirá estudantes, profissionais e pesquisadores em Direito para analisar as contribuições da escritora e ativista italo-estadunidense Pela primeira vez, o Grupo de Estudos Avançados
STF aceita IBCCRIM para atuar em Processo sobre obtenção de prova em revista vexatória
Instituto atuará em Recurso que questiona a absolvição de uma mulher, acusada de tráfico de drogas com base em amostra coletada em revista íntima O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou
“Sobre as mulheres, muitas conquistas [da Constituição] não saíram do papel”, afirma Defensora Pública, em evento no IBCCRIM
Evento no IBCCRIM reuniu Amelinha Teles, Eunice Prudente e Mônica de Melo para analisar perspectivas e desafios do Direito brasileiro frente ao aniversário de 30 anos da Assembleia Nacional Constituinte.
Nota Pública: organizações denunciam Tribunal de Justiça por atuar sem imparcialidade
O IBCCRIM, em parceria com a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Pro Bono, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e a Pastoral Carcerária Nacional, ressalta decisão discricionária tomada em processo
Em agosto, Biblioteca IBCCRIM adquire mais de 50 novos títulos; parte das obras foi doada por editoras
53 novas obras passam a compor o acervo, um dos maiores em Ciências Criminais da América Latina A Biblioteca do IBCCRIM adquiriu em agosto 53 novos títulos para seu acervo,
Nota do IBCCRIM: Renato Freitas e a confirmação visível da violência policial
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) manifesta seu repúdio às graves violências institucionais sofridas pelo advogado criminalista Renato Almeida Freitas na noite do último domingo, 9 de setembro, em
IBCCRIM – Expediente e atendimento de 28 a 31/08/18
Horários e telefones durante o 24º Seminário Internacional Durante o Seminário Internacional de Ciências Criminais, realizado de 28 a 31 de agosto de 2018 no Hotel Tivoli Mofarrej, em São
Com mais de 500 interessadas em menos de uma semana, IBCCRIM encerra inscrições para turma feminina do curso ?atendimento às mulheres em situação de violência doméstica?
Gravações de aulas serão disponibilizadas de forma aberta e gratuita para todas as pessoas interessadas, embora sem certificação A segunda edição do curso “Atendimento às mulheres em situação de violência
Até 26/8: IBCCRIM recebe candidaturas de mestres para orientar e avaliar trabalhos finais do Curso Internacional de Compliance
Curso foi promovido de 6 de junho a 3 de agosto em parceria com a Universidade de Coimbra, edição de 2018 teve apoio do IASP; inscrições serão recebidas entre 20
STF concede liminar em favor de adolescentes sob maus tratos em Instituto Socioeducativo, no ES
Em mais um Habeas Corpus coletivo para o qual IBCCRIM pediu habilitação para atuar, Ministro Edson Fachin reconheceu o limite máximo de ocupação e concedeu liminar obrigando a transferência de
Até 21/8: IBCCRIM recebe currículos para monitoria de sala do Curso de Direito Penal Econômico
Em parceria com Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com apoio do IASP, curso acontece nas noites de quarta a
Inscrições abertas e gratuitas para advogadas e advogados: curso “Atendimento às mulheres em situação de violência doméstica”
Em sua 2ª edição, o curso que proporciona a capacitação de profissionais das áreas do Direito oferece também a modalidade online O IBCCRIM e o Instituto Avon promoverão, entre 10
29/8, 19h: Violência contra mulheres em debate gratuito no Seminário Internacional do IBCCRIM
“Quando existe voz” é o mote da audiência pública promovida pelo IBCCRIM no Hotel Tivolli Mofarrej, em São Paulo, como parte gratuita da programação do tradicional Seminário Internacional de Ciências
Instituto Avon anuncia 20 mulheres bolsistas para o 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais
O Instituto Avon é um dos patrocinadores-master do evento; seleção para oferecer inscrições para o evento do IBCCRIM foi pautada na trajetória de atuação contra a violência de gênero O
Edição 144 da Revista Brasileira de Ciências Criminais traz dossiê sobre “Crime e Loucura”
Em parceria com o Fórum de Justiça, a publicação produzida pelo IBCCRIM em conjunto com a Editora Revista dos Tribunais reúne, nesta edição, textos sobre os reflexos jurídico-penais da Lei
Até 15/08: IBCCRIM abre processo seletivo para vaga de assistente financeiro/a
Instituto contratará profissional para o Núcleo Administrativo e Financeiro; edital contempla política afirmativa O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulgou nesta sexta-feira (10) o edital para a contratação de
Boaventura de Sousa Santos abre 24° Seminário Internacional de Ciências Criminais no dia 28/8 em São Paulo
Evento do IBCCRIM acontece de 28 a 31 de agosto, no Hotel Tivoli Mofarrej; time de painelistas também conta com mais oito palestrantes internacionais e cerca de 40 nacionais O
IBCCRIM pede à Comissão Interamericana de Direitos Humanos audiência temática sobre tortura em presídios de SP
Em conjunto com outras organizações, Instituto pede atenção a casos de maus tratos atribuídos ao Grupo de Intervenção Rápida e às “Células de Intervenção Rápida” O Instituto Brasileiro de Ciências
Prisão de Lucélia: IBCCRIM e organizações parceiras pedem informações ao Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura
Documento solicita apuração de denúncias de violência física e psicológica contra pessoas em privação de liberdade em estabelecimento do interior paulista No dia 18 de julho, o Instituto Brasileiro de
Em setembro, IBCCRIM promove curso “Temas Atuais de Direito Penal”; inscrições estão abertas
Aulas serão ministradas a partir de 10 de setembro, no Auditório do IBCCRIM, em SP; participantes poderão escolher entre as modalidades presencial e à distância O Instituto Brasileiro de Ciências
IBCCRIM começa curso de Direito Penal e Econômico em 15 de agosto, em parceria com a Universidade de Coimbra
Com apoio do Instituto dos Advogados de São Paulo, curso terá modalidades presencial e à distância; inscrições estão abertas – associadas e associados ao IBCCRIM têm condições especiais O Instituto
COMUNICADO
Em virtude da participação do Brasil na Copa do Mundo de Futebol, comunicamos que na sexta-feira, 6 de julho, o expediente do IBCCRIM irá encerrar às 13h.
Biblioteca recebe doação de livros da Editora Contracorrente
Na doação, constam diversos títulos das áreas de Direito Constitucional, Sociologia e Filosofia do Direito O IBCCRIM recebeu em julho a doação de mais de dez livros da Editora Contracorrente
STF: Ibccrim solicita habilitação em Processo sobre licitude de prova obtida em revista íntima
Corte analisará Recurso Extraordinário apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul sobre interpretação e aplicação dos princípios da dignidade e intimidade O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
Memorial – Dados científicos sobre uso de drogas
Ação no STF que questiona constitucionalidade do art. 28 da Lei de Drogas
Decisão do STF sobre conduções coercitivas representa vitória dos direitos humanos no processo penal, afirma coordenador do IBCCRIM
Maurício Dieter, que fez sustentação oral pelo Instituto, na qualidade de amicus curiae, considera que medida garante o respeito à Constituição. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira
IBCCRIM publica lista de aprovadas e aprovados no II Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais (CPCRIM)
Segunda edição do Congresso de Pesquisa acontece durante as atividades do 24º Seminário Internacional do IBCCRIM, em agosto Foi divulgada nesta sexta-feira (15) a lista de mais de 100 trabalhos
No STF, Coordenador do IBCCRIM faz sustentação oral em Ação sobre condução coercitiva
“Utilizada de maneira seletiva e episódica, condução coercitiva se transformou em instrumento de pressão”, afirmou Maurício Dieter, Coordenador de Departamento do IBCCRIM. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar
IBCCRIM recebe doação de mais 40 livros da Editora Fórum para o acervo de sua Biblioteca
Na doação, constam diversos títulos das áreas de Direito Constitucional, Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito. O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) recebeu, no mês de maio, a doação
IBCCRIM publica resultado do edital de Bolsas de Estudos para o curso de Compliance em parceria com a Universidade de Coimbra
Curso começa nesta quarta, 6, em mais uma parceria do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) com a Universidade de Coimbra e apoio do Instituto dos Advogados de São Paulo
Comunicado: feriado de 31 de maio
Informamos a todas e todos que no dia 02 de junho, sexta-feira, não haverá expediente em razão do feriado de 31 de maio. As atividades serão retomadas na segunda-feira, dia
IBCCRIM abre inscrições para edição 2018 de seu curso sobre Tribunal do Júri
Aulas serão ministradas em São Paulo na modalidade presencial e transmitidas para turma à distância; curso começa em 16 de julho. O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) promove entre
Com apoio do IBCCRIM, Fundação FHC promove evento sobre Drogas e Segurança Pública no dia 19 de junho
Com o tema “É hora de descriminalizar?”, debate gratuito sobre drogas acontece na manhã de 19 de junho, com especialistas em segurança pública; vagas limitadas. A Fundação Fernando Henrique Cardoso
Massacre do Carandiru: IBCCRIM divulga nota sobre nova decisão do TJSP
Justiça, mais uma vez, parece beneficiar agentes amparados pelo e pelas armas do Estado A respeito da notícia de que o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta terça,
Nova monografia do IBCCRIM, “Humanizar e Expandir”, de Adalton Marques, está disponível na versão digital para associadas e associados
Tese, selecionada pelo fluxo contínuo do Departamento de Monografias em 2016, analisa como as políticas paulista e federal de direitos humanos e de segurança pública foram construídas após o Massacre
No caso brasileiro, o inimigo é o pobre, as minorias”, diz Professor em evento sobre “Estado de exceção na atualidade
Com mediação de Eleonora Nacif, Marie Goupy e Rafael Valim analisaram diferentes perspectivas teóricas e políticas sobre o conceito de exceção “O estado de exceção é dotado de uma intencionalidade,
Nota de Pesar
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) recebeu com tristeza nesta quarta-feira, 16 de maio, a notícia do falecimento do Desembargador Geraldo Roberto de Sousa, que dedicou nos anos finais
Com apoio do IBCCRIM, evento na PUC Minas irá discutir “Mentalidade Inquisitória” no processo penal brasileiro
“V Diálogo com as Ciências Criminais” reunirá, no dia 23 de maio, pesquisadoras e pesquisadores para debater o funcionamento do sistema penal no país A Liga Acadêmica Jurídica de Minas
IBCCRIM publica Edital de bolsas para o 1° Curso de Compliance e o 10° Curso de Direito Penal Econômico
Candidatos e candidatas poderão se inscrever até 21 de maio para participar do processo seletivo de bolsas para os cursos IBCCRIM-Coimbra Por meio do Departamento de Concessão de Bolsas de
16/05: monografia “Humanizar e expandir”, de Adalton Marques, será lançada com debate no IBCCRIM
Projeto “Biblioteca Convida” será realizado na noite de 16 de maio, às 18h, com o autor da mais nova monografia selecionada para a Coleção do IBCCRIM O Instituto Brasileiro de
Após reunião com Ministra Cármen Lúcia, Presidente do IBCCRIM afirma: “execução provisória da pena prejudica mais réus vulneráveis”
A Presidente do STF recebeu grupo de representantes de Defensorias e da advocacia criminal para tratar de Ações sobre execução de pena após condenação em 2ª instância A Presidente do
ADI 5645 Auxílio-moradia a membros do Poder Judiciário
Requer ingresso no feito na qualidade de amicus curiae para abordar a concessão de auxílio-moradia aos membros do Ministério Público da União (MPU), a procuradores e a promotores de justiça.
Débora Nachmanowicz, do Departamento de Amicus Curiae do IBCCRIM, participa de debate na TV Câmara
Advogada criminalista discutiu execução de pena de prisão após decisão de segunda instância e criticou ilegalidades da Operação Lava-Jato Débora Nachmanowicz, advogada criminal e integrante do Departamento de Amicus Curiae
IBCCRIM pede para atuar no STF em processo que debate uso penal de dados sigilosos sem autorização judicial
Em Processo com Repercussão Geral, IBCCRIM apresenta contraponto a Recurso interposto pelo Ministério Público Federal O IBCCRIM apresentou na última segunda-feira, 23 de abril, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um
Entrevista: Juliana Borges, primeira autora convidada da série “Biblioteca Convida”
Na noite de 11 de maio, sexta, às 18h, pesquisadora participará da estreia do projeto “Biblioteca Convida” do IBCCRIM, apresentando seu novo livro “O que é encarceramento em massa?” O
1/5: evento gratuito no IBCCRIM promove debate sobre a obra “O que é Encarceramento em Massa?” de Juliana Borges
Projeto “Biblioteca Convida” será realizado na noite de sexta-feira, 11 de maio, às 18h, com a presença da autora e sessão de autógrafos O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
Livro “Drogas: desafios contemporâneos” será lançado dia 3/5 em SP e dia 8/5 em Goiânia
Obra reúne artigos em português e em espanhol sobre as questões atuais para o entendimento jurídico das drogas O livro “Drogas: desafios contemporâneos” (Editora D’Plácido, 463 pgs.) terá dois eventos
IBCCRIM pede habilitação para atuar em Ação sobre execução de pena após decisão em 2ª instância
Nova Ação Declaratória de Constitucionalidade sobre o tema foi protocolada pelo PCdoB no Supremo Tribunal Federal O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais apresentou no dia 23 de abril um pedido
“Aprendíamos que o interrogatório devia buscar a confissão, mas há 20 anos isso mudou”, diz investigador norueguês, em debate na Defensoria Pública
Evento sobre tortura e interrogatório coercitivo foi realizado na última terça, 10, com apoio do IBCCRIM Um grupo de profissionais que atuam com investigação ou direitos humanos da Noruega esteve
Consulta Pública: IBCCRIM recebe sugestões para Código de Ética até 22 de abril
Documento faz parte da consolidação da Política de Integridade do Instituto; minuta está disponível para download e sugestões devem ser enviadas por formulário Dando continuidade às iniciativas de participação e
Pedido de habilitação – ADC 54
Pedido de habilitação para atuar como amicus curiae no STF
Divulgadas as regras eleitorais para o próximo pleito no IBCCRIM
Em cumprimento aos dispositivos previstos no Estatuto do IBCCRIM, o Grupo de Trabalho Eleitoral concluiu e publicou as regras das eleições para a próxima gestão do Instituto (Diretoria Executiva, Ouvidoria
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