Artigo

Desafios e limites da independência judicial e o futuro da democracia

“Se nós, magistrados, estamos sofrendo assédios por decisões favoráveis ao trabalhador, o que ...

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A observação participante em sociedade de esquina: metodologia para compreensão da desorganização social

1 INTRODUÇÃOSociedade de Esquina: A estrutura social de uma área urbana pobre e degradada, obra d...

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Polícias e uso da força letal no Brasil

A mais recente edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública trouxe dados estarrecedores da...

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Sobre os delinquentes sexuais e o caso Diego Novais: alvos fáceis da cólera punitivista

O caso de Diego Novais, rapaz que se masturbou e ejaculou numa mulher dentro de um ônibus público ...

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A ameaça espiritual como meio de estelionato ou extorsão: análise crítica de precedente do STJ, no Resp 1299021/SP

O Superior Tribunal de Justiça se manifestou recentemente sobre a controversa existência dos crime...

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A fiança e a indenização da vítima

1 IntroduçãoJuris praecepta sunt haec: honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere(1...

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Inversão na ordem de quesitação no Tribunal do Júri: a ordem dos quesitos altera o resultado do veredicto

A Constituição Federal, no inciso XXXVIII do seu art. 5º, prevê, como garantia fundamental, a in...

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Justiça Restaurativa: falsas limitações e a necessidade de ampliação como alternativa ao Sistema Penal

O tema da Justiça Restaurativa vem sendo pauta de discussão e análise já há algum tempo, aparec...

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A necessidade do tratamento dos dependentes de drogas nas penitenciárias como mecanismo de ressocialização

IntroduçãoA violência é um problema de grande impacto no Brasil e, segundo estatísticas, tem í...

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JURISPRUDÊNCIA ANOTADA - Superior Tribunal de Justiça

Direito Penal. Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Proces...

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O DIREITO POR QUEM O FAZ - Superior Tribunal de Justiça

Direito Processual Penal e Constitucional. Inviolabilidade de domicílio. Meios de prova. Infundada ...

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Supremo Tribunal Federal

Direito Penal e Processual Penal. Substituição de prisão em flagrante pela prisão preventiva. Ne...

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Superior Tribunal de Justiça

Direito Penal. Cassação do benefício previdenciário. Inexistência de impedimento de percepção...

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Tribunais Regionais Federais

Direito Penal. Inserção de dados falsos em sistema de informações. Necessidade de pretensão de ...

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Tribunais de Justiça

Direito Penal. Regime inicial de cumprimento da pena. Regime semiaberto. Julgamento de recurso. Manu...

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Boletim na integra 301

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