TEORIA GERAL
1. Il processo penale come scriminante
Daniele Negri

2. Responsabilidad penal de las personas jurídicas en el derecho español
José Luis de la Cuesta

3. Direito penal e emoções: a influência da personalidade na formação da culpa jurídico-penal
André Mauro Lacerda Azevedo

DIREITO PENAL ECONÔMICO
1. Regulação econômica e direito penal econômico: eficácia e desencontro no crime de evasão de divisas
Thiago Bottino

PROCESSO PENAL
1. Acesso à Justiça penal: desigualdade e garantismo
Fernando Antônio Calmon Reis

2. O transporte in utilibus da coisa julgada coletiva na sentença penal condenatória
Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro

3. Delação premiada e idoneidade probatória
Tiago Cintra Essado

4. A propósito da chamada “tortura salvadora”: outra “quebra de tabu”, agora relativamente à proibição de valoração da prova?
Bruno Moura

5. Direito penal e investigação: convencionalismo e dogmatismo no conceito de crime como objeto de investigação criminal
Eliomar da Silva Pereira

DIREITO INTERNACIONAL
1. A efetividade do Direito Internacional Penal à luz do caso Al-Bashir no TPI
Vivian Marangoni

2. A garantia processual penal da publicidade à luz das cortes europeia e americana de direitos humanos
Márcio Adriano Anselmo e Alexandra Pinheiro de Castro

CRIME E SOCIEDADE
1. Mídia e teoria da pena: crítica à teoria da prevenção geral positiva para além da dogmática penal
Marília de Nardin Budó

SISTEMA PRISIONAL
1. Assistência transdisciplinar aos presos estrangeiros: uma abordagem prática com base na experiência da Defensoria Pública da União em São Paulo
Ana Luisa Zago de Moraes

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
1. Observações sobre os casos penais de 2012: imprensa, projetos de lei e jurisprudência
Caio Cezar de Figueiredo Paiva

RESENHAS
1. Sobre el concurso de delito fiscal y blanqueo de dinero, de Enrique Bacigalupo
Resenha por Rodrigo Sánchez Rios