Revista IBCCRIM Nº 115 / 2015
TEORIA GERAL O princípio da ofensividade nos julgados do STF: uma análise do (des)conhecimento d...
Data: 26/10/2015
Autores:

TEORIA GERAL
O princípio da ofensividade nos julgados do STF: uma análise do (des)conhecimento da defesa de bens jurídicos enquanto princípio formador do direito penal
Décio Franco David

PROCESSO PENAL
A revolução processual penal da Corte Warren: o fracasso político de um sucesso jurídico
Bruno Heringer Júnior

Meios de prova dos componentes empíricos do dolo
Pedro Jorge Costa

Lei 12.403/2011 – Estudo jurisprudencial de aplicação das medidas cautelares diversas no âmbito dos Tribunais Superiores: uma abordagem jurimétrica.
Pedro Machado de Almeida Castro

Processo e tragédia: A sentença penal como locus da crise sacrificial
Raphael Boldt e Thiago Fabres de Carvalho

O STF e a prisão no processo extradicional brasileiro: uma releitura contemporânea
Yuri Sahione Pugliese

CRIME E SOCIEDADE
Terrorismo: uma aproximação conceitual
André Luís Callegari e Raul Marques Linhares

A construção social do medo do crime e a violência urbana no Brasil
André Ribeiro Giamberardino

Harm principle e seus reflexos no direito penal: uma leitura a partir de Joel Feinberg
João Paulo Orsini Martinelli, José Danilo Tavares Lobato e Humberto Souza Santos

As respostas do direito e da política às jornadas de junho: uma análise da judicialização e do processo de criminalização na Cidade de Porto Alegre
Renata Almeida da Costa, Alexandre Fleck Soares Brandão e Germano Schwartz

SISTEMA PRISIONAL
Percepções sobre o direito de visita no Presídio Central de Porto Alegre
Dani Rudnicki e Carla Cristiane Dias dos Santos

DIREITO PENAL ECONÔMICO
A aplicabilidade das sanções previstas na Lei Anticorrupção Empresarial (Lei federal 12.846/2013): Uma análise a partir das fraudes envolvendo o metrô de São Paulo
Camila Rodrigues Forigo e Oksandro Osdival Gonçalves

Evasão de divisas como crime antecedente da lavagem de dinheiro: um estudo sob a perspectiva do bem jurídico tutelado pelo art. 22, caput, da Lei 7.492/1986, em face da nova sistemática regulatória do mercado cambial brasileiro, introduzida pela Carta Circular/Bacen 3.280/2005
Daniel Gerstler

Lavagem de dinheiro: a tutela penal sobre a transparência da ordem econômica
Tapir Rocha Neto

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL
A influência do liberalismo no sistema jurídico-policial durante a formação do Estado Nacional Brasileiro
Vinicius Bandera

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
Supremo Tribunal Federal

1. Acórdão
Habeas Corpus – Writ substitutivo de recurso extraordinário – Competência do Supremo Tribunal Federal composta por rol taxativo, que não abrange a hipótese em apreço

2. Decisão Monocrática
Ação Penal – Trancamento – Peça acusatória instruída com subsídios informativos suficientes

Comentário por Gabriel Barmak Szemere: A restrição dos habeas corpus pelo STF resolve o problema do excesso de trabalho do Tribunal ou apenas agrava o cenário de injustiça das vítimas do Poder Judiciário?

RESENHA
El ódio discriminatório como agravante penal – Sentido y alcance del artículo 22.4.ª CP, de Juan Alberto Díaz López
Resenha por Maria Luiza Gorga