TEORIA GERAL
Ainsignificância como sintoma da crise dogmática do direito penal e sua autonomia nos crimes tributários
João Carlos Harger Junior

O perigo da imprópria universalização da dogmática penal
Davi de Paiva Costa Tangerino e Bruno Cortez Torres Castelo Branco

Autoria mediata por meio de dependência estrutural econômico-profissional no âmbito das organizações empresariais
Humberto Souza Santos

PARTE ESPECIAL
Análise crítica dos crimes contra o respeito aos mortos no direito penal brasileiro
Décio Franco David

Da legitimidade da intervenção penal na ordem tributária
Jaqueline Tortola Ribeiro Sisti e Rodrigo Valente Giublin Teixeira

PROCESSO PENAL
A inconveniência jurídica da inadmissibilidade das provas ilícitas pelo seu mero desentranhamento físico dos autos e pela continuidade do juiz que dela tivera conhecimento à frente do processo.  Reflexos da questão na persecução penal dos crimes de natureza econômica
Maria Edith Camargo Ramos Salgretti

Impugnação da medida cautelar de sequestro por meio dos embargos de terceiro no processo penal
Rafael Serra Oliveira

Prisões cautelares, confirmation bias e o direito fundamental à devida cognição no processo penal
Ricardo Jacobsen Gloeckner

A “guerra contra o crime” e os crimes da guerra: Flagrante e busca e apreensão nas periferias
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior

CRIME E SOCIEDADE
O encarceramento como política social de combate às drogas: um estudo sobre second codes no julgamento dos adolescentes em conflito com a Lei no Brasil
Érica Babini Lapa do Amaral Machado e Cristhovão Fonseca Gonçalves

Porte de drogas para uso pessoal: direito penal mínimo, paternalismo estatal e uma nova hermenêutica constitucional
Leandro de Castro Gomes

A punição deve existir! Deve existir o direito penal?
Sebastian Scheerer
Tradução de Raphael Boldt

História do Direito Penal
As normas punitivas dirigidas aos índios que viviam nas aldeias comandadas pelos jesuítas nas reduções do Paraguai, do Maranhão e do Pará entre os séculos XVII e XVIII.
Julia Teixeira de Melo

Dinâmica histórica da aplicação da pena privativa de liberdade no Brasil: Análise crítica
Rodrigo Duque Estrada Roig

O indulto presidencial: origens, evolução e perspectivas
Rodrigo de Oliveira Ribeiro

RESENHA
“Posibilidades y límites para la formulación de las normas penales. el caso de las leyes en blanco”, de Antonio Doval Pais
Resenha por Chiavelli Facenda Falavigno