O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), por meio de seu Departamento de Política Legislativa Penal, elaborou nota técnica contrária ao Projeto de Lei nº 4.333/2025, que propõe alterações no
O Departamento de Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulgou nota técnica contrária ao Projeto de Lei nº 1.473/2025, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT/ES),
O Departamento de Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulgou nota técnica contrária ao Projeto de Lei nº 853/2024, que propõe alterações na Lei dos Crimes
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), por meio de seu Departamento de Política Legislativa Penal, elaborou uma nota técnica contrária ao Projeto de Lei nº 4.500/2025, de autoria do
Nota sobre o PL 3045/2022 – Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
Neste mês da Consciência Negra, recordamos e sustentamos o futuro da luta de pessoas negras em prol da igualdade e justiça social, que foram negadas em um violento processo de
Carta do IBCCRIM aos candidatos à Presidência do Brasil
CPP – Propostas IBCCRIM – Principios Fundamentais
CPP – Propostas IBCCRIM – Recomposição Social
Grupo de Trabalho – Camara dos Deputados – Ato de criação
Sugestão de emendas – Processo e procedimento
PROJETO DE LEI Nº 3.492/2019 QUE AUMENTA O LIMITE DE CUMPRIMENTO PENA NO BRASIL PARA 50 (CINQUENTA) ANOS E PROMOVE OUTRAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO PENAL
Estudo aponta direcionamento e perspectivas para revogação da Lei de Segurança Nacional (Lei 7170/83) e atualidade dos debates em curso na Câmara dos Deputados.
Assinado pelo IBCCRIM e mais de 200 organizações parceiras, o documento foi submetido para diferentes órgãos dentro das instituições e para a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle
Ofício enviado ao CNJ e assinado por mais de 150 entidades
Nota sobre o decreto do Governo do Distrito Federal (DF) que institui o Sistema Distrital de Prevenção e Combate à Tortura e cria o Comitê Distrital de Prevenção e Combate
Proposta foi encaminhada pelo DEPEN à presidência do CNPCP
Proposta foi feita pelo DEPEN e enviada à presidência do CNPCP
IBCCRIM lança nota técnica sobre plantão digital da Polícia Civil de Minas Gerais O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), por meio da sua coordenadoria estadual, coordenador estadual e coordenadoras
Projeto propõe medidas concretas de redução da população prisional e de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação, em consonância à Resolução n. 62 do Conselho Nacional de Justiça
Versa sobre os Projetos de Lei nº 6812/12, 8592/2017, 9647/2017, 9533/2018, 9554/2018, 9761/2018, 9838/2018, 9884/2018 e do PLS 473/2017 que, em síntese, criminalizam a criação e a disseminação de notícias
A Coordenação Estadual do IBCCRIM no Distrito Federal produziu uma nota técnica sobre estratégias para o enfrentamento da epidemia de COVID-19 nos presídios na região.
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) lançou em abril uma nota técnica sobre o “Pacote Anticrime”, apresentado ao Congresso Nacional em fevereiro pelo ministro da Justiça e Segurança Pública,
O Ministério Público, como fiscal da Constituição e das leis, deve zelar pela dignidade de cada pessoa, pois a dignidade humana é essencial para assegurar um futuro de paz no
O Departamento de Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulgou nota técnica contrária ao Projeto de Lei nº 853/2024, que propõe alterações na Lei dos Crimes
Nota sobre o PL 3045/2022 – Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
CPP – Propostas IBCCRIM – Principios Fundamentais
CPP – Propostas IBCCRIM – Recomposição Social
Grupo de Trabalho – Camara dos Deputados – Ato de criação
Sugestão de emendas – Processo e procedimento
Proposta foi encaminhada pelo DEPEN à presidência do CNPCP
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), por meio de seu Departamento de Política Legislativa Penal, elaborou nota técnica contrária ao Projeto de Lei nº 4.333/2025, que propõe alterações no
O Departamento de Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulgou nota técnica contrária ao Projeto de Lei nº 1.473/2025, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT/ES),
O Departamento de Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulgou nota técnica contrária ao Projeto de Lei nº 853/2024, que propõe alterações na Lei dos Crimes
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), por meio de seu Departamento de Política Legislativa Penal, elaborou uma nota técnica contrária ao Projeto de Lei nº 4.500/2025, de autoria do
Neste mês da Consciência Negra, recordamos e sustentamos o futuro da luta de pessoas negras em prol da igualdade e justiça social, que foram negadas em um violento processo de
Carta do IBCCRIM aos candidatos à Presidência do Brasil
PROJETO DE LEI Nº 3.492/2019 QUE AUMENTA O LIMITE DE CUMPRIMENTO PENA NO BRASIL PARA 50 (CINQUENTA) ANOS E PROMOVE OUTRAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO PENAL
Estudo aponta direcionamento e perspectivas para revogação da Lei de Segurança Nacional (Lei 7170/83) e atualidade dos debates em curso na Câmara dos Deputados.
Assinado pelo IBCCRIM e mais de 200 organizações parceiras, o documento foi submetido para diferentes órgãos dentro das instituições e para a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle
Ofício enviado ao CNJ e assinado por mais de 150 entidades
Nota sobre o decreto do Governo do Distrito Federal (DF) que institui o Sistema Distrital de Prevenção e Combate à Tortura e cria o Comitê Distrital de Prevenção e Combate
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Projeto propõe medidas concretas de redução da população prisional e de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação, em consonância à Resolução n. 62 do Conselho Nacional de Justiça
Versa sobre os Projetos de Lei nº 6812/12, 8592/2017, 9647/2017, 9533/2018, 9554/2018, 9761/2018, 9838/2018, 9884/2018 e do PLS 473/2017 que, em síntese, criminalizam a criação e a disseminação de notícias
A Coordenação Estadual do IBCCRIM no Distrito Federal produziu uma nota técnica sobre estratégias para o enfrentamento da epidemia de COVID-19 nos presídios na região.
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) lançou em abril uma nota técnica sobre o “Pacote Anticrime”, apresentado ao Congresso Nacional em fevereiro pelo ministro da Justiça e Segurança Pública,
O Ministério Público, como fiscal da Constituição e das leis, deve zelar pela dignidade de cada pessoa, pois a dignidade humana é essencial para assegurar um futuro de paz no
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